OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #88: Marco temporal avança no Senado
Foto: Hellen Loures/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (21/08-27/08). Como esperado, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou o Projeto de...
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ISA: 2023: o ano em que a Amazônia secou
Yrá Tikuna, professora indígena, atravessa ponte improvisada sobre rio seco para chegar à comunidade Inhãa-Bé (AM) 📷 Paulo Desana/Dabukuri/ISA E a injustiça climática nos atravessou. Leia artigo exclusivo de Vanda Witoto e Juliana Radler sobre os impactos da...
CIMI: Política indigenista do governo Lula em 2023: de onde vem e para onde vai
ATL 2023. Foto: Verônica Holanda/Cimi Uma análise da conjuntura indigenista em 2023, por Ivan César Cima e Roberto Liebgott, do Cimi Regional Sul POR ROBERTO ANTONIO LIEBGOTT E IVAN CESAR CIMA, DO CIMI REGIONAL SUL Iniciamos essa análise da conjuntura lembrando e...
CIMI: Pyelito Kue: os relatos e a geografia dos ataques aos Guarani e Kaiowá em Iguatemi (MS)
Assista ao vídeo com o relato dos indígenas e veja o mapa do local onde ocorreram os ataques aos indígenas do tekoha Pyelito Kue e aos jornalistas que foram registrar a violência na região https://youtube.com/watch?v=dHJj0CF7b8Q%3Fsi%3DxWiYSqEj_7VcMjlA...
CIMI: Em nota, CNBB manifesta-se contrária à derrubada dos vetos presidenciais ao PL 2903
A instituição pede garantia aos direitos dos povos indígenas e aponta riscos com a medida do Congresso Nacional Por Assessoria de Comunicação do Cimi A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se, em nota, contrária à derrubada dos vetos...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Museu do Índio sedia reunião do GT de Juristas Indígenas
OMuseu do Índio (futuro Museu dos Povos Indígenas) está sediando a última reunião ordinária do Grupo de Trabalho de Juristas Indígenas de 2023. O encontro está sendo realizado dias 13 e 14 de dezembro, no Rio de Janeiro, sob a coordenação do secretário executivo do...
SENADO: Congresso derruba veto ao marco temporal para terras indígenas
Waldemir Barreto/Agência Senado Um dos temas mais polêmicos em 2023, o Veto 30/2023, aposto ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas (Lei 14.701, de 2023), foi objeto de análise pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (14). Senadores e deputados...
SENADO: Para combater garimpo ilegal de ouro, CMA aprova regras de rastreio do minério
Relator, Kajuru propõe tornar obrigatória a exigência de emissão eletrônica da nota fiscal em operações de ouroGeraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 836/2021 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei com regras...
CNJ: Tribunal de Roraima conclui projeto de inovação na Terra Indígena Waimiri-Atroari
Foto: Ascom TJRR A tecnologia tem papel fundamental na inclusão social de povos indígenas. Por isso, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), concluiu os testes para o andamento do projeto: “Atendimento Itinerante Waimiri Atroari”. A...
CNJ: Tribunal do Tocantins participa de círculos restaurativos com indígenas Krahô e Goiatins
Foto: Ascom TJTO O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, está integrando o projeto “Círculos Restaurativos para Prevenção de Conflitos Envolvendo Povos Indígenas”, que está acontecendo nesta semana em...
MPF: Interesse Público mostra atuação do MPF diante da pecuária ilegal em Terra Indígena do Pará
Foram movidas 48 ações contra responsáveis pela venda ilegal de quase 50 mil cabeças de gado na Terra Indígena Apyterewa. Esses e outros destaques na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta (15), às 20h, na TV Justiça Ocupantes irregulares e invasores...
CÂMARA: Povos indígenas defendem criação de universidade própria
Em debate na Câmara, representante do Ministério da Educação afirmou que a Pasta deve apresentar às comunidades indígenas uma proposta em 60 dias Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Em um dia marcado por manifestações contra o marco temporal para demarcação de terras...
CÂMARA: Congresso derruba veto ao marco temporal das terras indígenas
O marco temporal restringe a demarcação de terras àquelas já ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco...
STF: 2ª Turma mantém suspensão de censura sobre tentativa de assassinato de líder indígena
Ao referendar liminar do ministro Edson Fachin, colegiado entendeu que a decisão da Justiça do Acre violou o entendimento do STF sobre liberdade de imprensa. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Edson Fachin...
CPI- ACRE: COP28: Indígenas e representantes de comunidades tradicionais e da sociedade civil do Acre vão a Dubai e reforçam direitos e salvaguardas
Representantes da sociedade civil, das comunidades indígenas e tradicionais e do governo do Acre participam da COP28 (Marcos Vicentti/Secom) A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP28, que este ano aconteceu de 30 a 13 de dezembro em Dubai, nos...
DADOS DO MONITORAMENTO
EM PAUTA
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435