OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #43: Indígenas eleitos
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (03/10-09/10). Indígenas eleitos. De acordo com a Câmara dos Deputados, cinco indígenas foram eleitos...
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FOLHA DE S. PAULO: Portugal e a violência contra os povos indígenas
Obra de Oscar Pereira da Silva, de 1904, que retrata o desembarque dos portugueses em Porto Seguro (BA) - Domínio Público País tem memória seletiva sobre a sua presença colonial no Brasil Revogar cartas régias que legitimaram a guerra, a servidão e a morte seria um...
AGÊNCIA PÚBLICA: ENTREVISTA “Lição para a sociedade”, diz líder indígena após derrubada de decreto sobre rio Tapajós
Foto: Hellen Joplin Auricelia Arapiun conta como foi a ocupação do terminal da Cargill, no Pará, que levou o governo a ceder após 33 dias Por Isabel Seta Reunidas em uma grande roda, dezenas de pessoas faziam um ritual de preparação no final de tarde da última...
CIR: CIR REALIZA PRIMEIRA VISITA INSTITUCIONAL DE 2026 AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) realizou, nesta quarta-feira, sua primeira visita institucional de 2026 junto ao Ministério Público Federal (MPF), em agenda de diálogo com o Procurador da República Dr. Alison Marugal, titular do 7º Ofício, acompanhado de sua...
ISA: Conheça a Terra Indígena Apyka’i (MS), identificada pela Funai ao povo Guarani Kaiowá
Ao menos desde os anos 1990 a comunidade de Apyka’i busca a retomada de seu território tradicional 📷 Ruy Sposati/Cimi Aprovação dos estudos de identificação e delimitação marca avanço histórico após décadas de luta pelo direito à terra no Mato Grosso do Sul...
MAIS NOTÍCIAS
GREENPEACE: Sob forte ataque, Direitos Indígenas voltam à pauta no Congresso e STF
Andressa Santa Cruz Senado atropla a democracia e aprova a PEC do Marco Temporal na mesma semana que STF analisa a Lei do Genocídio Indígena O que aconteceu nesta semana foi um dos maiores desrespeitos à democracia. Mais uma vez, a bancada...
SAÚDE: Ministério da Saúde libera mosquitos estéreis para impedir a reprodução do Aedes aegypti em território indígena
A Aldeia Cimbres, em Pesqueira (PE), é a primeira a receber a Técnica do Inseto Estéril (TIE). A tecnologia impede a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya OMinistério da Saúde iniciou, nesta sexta-feira (12), a liberação de...
CIR: ATENTOS, MOVIMENTO INDÍGENA DE RORAIMA ACOMPANHA JULGAMENTO DA LEI 14.701/2023 NO STF E REFORÇA POSIÇÃO CONTRA O MARCO TEMPORAL
O movimento indígena de Roraima acompanhou de perto, a partir dos territórios, os dois dias de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisam a constitucionalidade da Lei 14.701/2023. A norma tenta reabrir pontos já superados pelo STF, como o marco...
OPAN: Julgamento do Marco Temporal no STF: a batalha pela inconstitucionalidade e o grito dos povos indígenas
Foto: Antonio Augusto/STF Sete advogados indígenas trouxeram argumentações em defesa do direito territorial, incluindo a ancestralidade, a proteção ambiental e vivências próprias em seus territórios O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nas sessões realizadas...
ISA: Yakuwipu Waurá: da cerâmica à memória viva da luta das mulheres do Xingu
Em sua terra natal, na aldeia Piulewene, no TIX, Yakuwipu desempenha uma série de funções e e também segue na luta pela proteção territorial 📷 Claudio Tavares/ISA #ElasQueLutam! apresenta o reencontro da liderança waurá com sua trajetória e com a missão de dar...
IEPÉ: Comunidades e instituições debatem conservação e ameaças no Mosaico da Amazônia Oriental
Participantes da 23ª Reunião do Conselho do Mosaico da Amazônia Oriental. (Foto: Maria Silveira – Iepé) Participantes destacam urgência no enfrentamento ao garimpo, revisão de planos de manejo e fortalecimento das equipes gestoras. Texto: Maria Silveira A 23ª Reunião...
CTI: TI Buriti lança primeiro PGTA do Mato Grosso do Sul em evento histórico de afirmação territorial
Entre discursos de força, memória e esperança, a comunidade Terena celebrou a entrega do primeiro PGTA do Mato Grosso do Sul, marco histórico para o futuro e a proteção do território. Na manhã de 8 de novembro, a Aldeia Recanto, na Terra Indígena Buriti, se tornou...
MPI: STF inicia julgamento de ações sobre marco temporal com disputa entre lei aprovada pelo Congresso e decisão de inconstitucionalidade da Corte
- Foto: Antonio Augusto / STF Ao todo 23 audiências de conciliação geraram anteprojeto de alteração da Lei 14.701/2023 do relator Gilmar Mendes; Plenário definirá se legislação que fixa data de 1988 para demarcações é constitucional OPlenário do Supremo Tribunal...
MPI: Ministério dos Povos Indígenas contesta viabilidade de mineração sustentável em Terras Indígenas
- Foto: ASCOM - MPI Em audiência no Senado, secretária Ceiça Pitaguary afirma que atividade minerária é contrária à ideia de sustentabilidade para os povos indígenas e defende autodeterminação como base de qualquer discussão que os afete Asecretária nacional de Gestão...
MPF: MPF explica regras que flexibilizam emissão de nota fiscal por indígenas e quilombolas
Transmissão detalhou mudanças no processo que buscam facilitar a emissão de notas fiscais por produtores tradicionais na venda para programas públicos O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Mato Grosso...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








