OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai entrega declarações a agricultores indígenas do povo Wapichana para acesso ao Pronaf em Roraima
Foto: Igor Nunes/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) entregou 19 declarações a agricultores indígenas do povo Wapichana, de Roraima, para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Entregues no dia 1º de setembro...
FUNAI: Museu Nacional dos Povos Indígenas celebra mudança de nome e inicia oficina de cooperação com a Unesco
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) celebrou, na segunda-feira (8), a mudança de nome do Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI), órgão científico-cultural da instituição, antes denominado de Museu do Índio, e a abertura da...
FUNAI: Governo do Brasil inicia força-tarefa em defesa dos povos indígenas na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)
Com mais de 20 órgãos federais, operação é coordenada pela Casa Civil da Presidência da República - Foto: Rosy Santos/MPI OGoverno do Brasil iniciou nesta segunda-feira, 8 de setembro, mais uma operação de desintrusão para retirada de não indígenas e proteção do meio...
FUNAI: Funai e Unesco avançam em nova proposta de cooperação para fortalecimento do Museu dos Povos Indígenas
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) deram início, nesta terça-feira (9), à construção de uma nova proposta de cooperação internacional. A...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai participa do 1° Fórum Indígena sobre mudanças climáticas e serviços ambientais do estado do Acre
Encerramento - Foto: Neto Lucena - Secom/Acre Participantes pela Funai Marcos Mesquita Damasceno - Copam/CGGAM - crédito: José Caminha - Secom Gov Acre Eldo Shanenawa (CR Juruá) - Crédito: José Caminha/Secom Gov Acre Junior Manchineri discursa na abertura - Crédito:...
ISA: Nasce o Redário, articulação inovadora para semear o bem-viver comum
Redes de sementes de todo o Brasil se uniram para trocar conhecimentos e exaltar a muvuca, técnica de plantio que une saberes tradicionais e biodiversidade Tainá Aragão - Jornalista do ISA @tainaalmar Andrea Ono - Jornalista do Redário Redário são pessoas e saberes...
CNJ: Justiça eleitoral de TO e parceiros farão atendimento itinerante em comunidades indígenas
Foto: Ascom TRE-TO O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em parceria com diversas instituições, realizará atendimento itinerante em comunidades indígenas da Ilha do Bananal. A iniciativa, que integra o Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos...
MPF: MPF e MPPA lançam nota técnica para proteção de direitos de comunidades no contexto do mercado de carbono
Têm sido constantes os conflitos relacionados à falta de consulta prévia, à repartição desigual de benefícios e à grilagem O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos...
MPF: MPF obtém decisão que determina conclusão da demarcação das terras do povo indígena Kalankó, em Alagoas
Arte: Comunicação/MPF Processo administrativo encontra-se pendente de análise pela Funai há mais de 20 anos A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu, na segunda-feira (3), por unanimidade, parecer do Ministério Público Federal (MPF), e...
MPF: MPF consegue decisão para restabelecimento da Coordenação Técnica da Funai no município de Piripiri (PI)
Arte: Comunicação/MPF Quinta Turma do TRF1 determinou, por unanimidade, que unidade seja reativada no prazo de 90 dias A Coordenação Técnica Local (CTL) da Fundação Nacional do Índio (Funai) no município de Piripiri, no Piauí, deve voltar a funcionar no prazo de 90...
MPF: MPF e DPE/AM conseguem na Justiça equipamentos e pediatras para hospital em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Unidade atende principalmente crianças indígenas; sentença confirma liminares concedidas em 2022 A Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Amazonas disponibilizem pelo menos dois médicos pediatras e forneçam...
MPF: Justiça Federal mantém obrigação da Funai de executar plano de ação para atendimento a indígenas venezuelanos em RR
Arte: Canva com edições Comunicação/MPF MPF pede que Funai implemente plano para garantir direitos sociais, econômicos e culturais aos refugiados por crise humanitária na Venezuela A Justiça Federal manteve sentença que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
FUNAI: Webinário sobre diagnóstico das sobreposições envolvendo terras indígenas e unidades de conservação estaduais ocorre nesta quinta (13)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizará, nesta quinta-feira (13), às 15 horas, um webinário para apresentação e divulgação dos resultados da consultoria, contratada no âmbito do Edital 02/2023 do Projeto BRA/PNUD, realizada em 2022, que apresenta um...
FOLHA DE S. PAULO: O que se sabe sobre ataque a tiros que matou menina yanomami
Criança de sete anos morreu e outros cinco indígenas foram feridos por disparos em aldeia localizada na TI Yanomami DW O corpo de uma menina de sete anos morta durante um novo ataque a tiros na Terra Indígena (TI) Yanomami foi encontrado pelo Corpo de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
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Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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