OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #41: Demarcações paralisadas e candidatos do garimpo
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (19/09-25/09). Um levantamento feito pela Folha de S. Paulo mostra que 79 candidatos a diversos...
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FUNAI: Presidente Lula atende pauta indígena e revoga Decreto 12.600
Foto: Ruy Castro/ASCOM/SGPR O Governo do Brasil, após ouvir povos da região do Tapajós, decidiu revogar o Decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025. O documento previa estudos sobre empreendimentos no Rio Tapajós e vinha sendo contestado por movimentos indígenas. A...
FUNAI: No Maranhão, a Funai fortalece articulação no enfrentamento à violência contra mulheres indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou o Seminário “Viver Bem é Viver Sem Violência” no município de Imperatriz (MA). O...
FUNAI: Nota de pesar – Pakam, Akiaré, Krãkupê e Arãma
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pelo falecimento de quatro indígenas: Pakam, Akiaré, Krãkupê e Arãma, do povo Gavião Parkatejê, da aldeia Kriamretijê, da Terra Indígena (TI) Mãe Maria, situada em Bom Jesus do Tocantins, no...
FLD: OPANÁ lança calendário agrícola baseado nos ciclos tradicionais do povo Avá Guarani
Foto: Ana Soukef e Fabio Conterno O projeto OPANÁ: Chão Indígena lançou, neste mês, o Calendário Agrícola Guarani, um material construído ao longo das ações do projeto que reúne referências sobre agricultura, espiritualidade e cultura Guarani. A publicação,...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Retrocesso e violação de direitos fundamentais: PEC 48 é aprovada no Plenário do Senado Federal
- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta que fixa data de 1988 como referência para demarcações de Terras Indígenas foi votada em regime de urgência; STF analisa lei sobre o mesmo tema na quarta-feira Incluída na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição...
MPI: Seminário nacional reúne indígenas pesquisadoras de todos os biomas do Brasil na UnB
Eloy Terena, secretário executivo do MPI participa da mesa de abertura do evento organizado pelo INCT Caleidoscópio - Foto: ASCOM/MPI OInstituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) é a sede, de 10 a 12 de dezembro, do 1º Seminário Nacional...
MPF: Educação indígena: MPF recomenda adesão do estado do Acre e municípios ao novo Plano de Ações Articuladas do MEC
Medida visa assegurar que demandas como construção de escolas, formação de professores e transporte sejam contempladas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Educação do Estado do Acre e as Secretarias Municipais de Educação de Santa Rosa do...
FUNAI: Nova etapa do PGSTI reforça vigilância territorial, fortalece povos indígenas e unidades regionais da Funai
Foto: Nathan Sampaio A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou, nesta semana, missão institucional na Amazônia Legal para a inauguração dos Projetos de Vigilância Territorial do Projeto Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas (PGSTI). A...
FUNAI: Funai promove diálogo com servidores e organizações indígenas para tratar sobre implementação da nova Coordenação Regional em Roraima
Foto: Igor Nunes/Funai Para apresentar o processo de reestruturação organizacional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu dois encontros, um com servidores e outro com lideranças indígenas de Roraima. As reuniões aconteceram em Boa Vista (RR)...
SENADO: Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC
O senador Jorge Seif relatou o projetoSaulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas PDL 723/2019 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas terras indígenas de...
SENADO: Ministra defende solução negociada para terra indígena em Rondônia
A ministra Sonia Guajajara participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH)Carlos Moura/Agência Senado Saiba mais Assista ao vídeo com a íntegra da audiência A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que as recentes ações...
STF: Marco temporal: STF ouve manifestações pró e contra a validade da lei
Sessão desta quarta-feira (10) foi dedicada às manifestações de partes e interessados. Sustentações prosseguem amanhã (11) Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar quatro ações referentes à Lei do Marco Temporal...
OPAN: Retrocesso votado em urgência: Senado desafia a Constituição e aprova a PEC do Marco Temporal
Senadores comemoram aprovação da PEC48. Foto: Print da transmissão ao vivo da TV Senado PEC48 foi aprovada por 52 votos e agora será enviada à Câmara dos Deputados Helena Corezomaé Em uma tramitação marcada por questionável celeridade, o Senado Federal chancelou um...
ISA: Marco temporal volta ao Congresso e ao STF sob risco de retrocesso histórico nas demarcações
Em Brasília, indígenas exibem placas de demarcação de terras em protesto contra o marco temporal. Registro de 2021 📷 Kamikiá Kisedje Tensões entre Poderes reacendem disputa sobre tese ruralista e colocam em xeque direitos territoriais dos povos indígenas...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








