Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (19/09-25/09).
Um levantamento feito pela Folha de S. Paulo mostra que 79 candidatos a diversos cargos na eleição de 2022 são ligados ao garimpo ilegal, a maior parte do PL, de Bolsonaro, e da União Brasil, formado pela junção do Democratas com o PSL, partido pelo qual o atual presidente foi eleito em 2018. Os candidatos apostam na associação à imagem de Bolsonaro, que defende o garimpo ilegal e estimula o crime dentro de Terras Indígenas. Ele já apresentou projeto de lei para legalizar a mineração em TIs e não demarcou nenhuma TI durante seu mandato. 70% do ouro extraído da Amazônia tem origem ilegal. Saiba mais sobre os principais candidatos na reportagem.
Demarcação. A Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) realizaram a pesquisa “Violência e Democracia: panorama brasileiro pré-eleições de 2022”, que demonstra o apoio de 82% da população brasileira para a demarcação de Terras Indígenas. Segundo a pesquisa, a defesa dos territórios indígenas resulta do crescimento do desmatamento e da violência na região amazônica nos últimos anos.
Mesmo assim, os processos de demarcação estão paralisados, tanto por conta do governo Bolsonaro, quanto pela demora do STF em julgar o Recurso Extraordinário 1.017.365, do marco temporal. O processo diz respeito a ação de reintegração de posse solicitada pelo governo estadual de Santa Catarina contra o povo Xoklegn, mas, por ser de repercussão geral, vai ter efeito cascata sobre todos os processos de demarcação do país. A nova presidenta do STF, Rosa Weber, prometeu colocar o processo em pauta durante sua gestão, que acaba em outubro de 2023. Enquanto isso, a bancada ruralista tenta aprovar no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo o papel de demarcar terras indígenas e legaliza a tese do marco temporal. Por isso, lideranças indígenas cobram celeridade do STF no julgamento.
Ministério. Sônia Guajajara, uma das mais importantes lideranças indígenas do país e candidata a deputada federal pelo PSOL de São Paulo, disse que o Brasil precisa de mais do que um Ministério Indígenas, promessa de campanha do candidato Lula (PT). “Nós queremos discutir com um provável governo Lula a participação indígena em todas as áreas. Desejamos estar presentes na construção da política cultural, de educação, de saúde, no Ministério da Justiça e, é claro, no Ministério do Meio Ambiente. Esse Ministério Indígena certamente será chefiado por um indígena”, disse em entrevista ao portal O Eco.
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