OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #42: Bancada do cocar
Foto: Jornalistas Livres Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana 26/09-02/10). Bancada indígena. Sônia Guajajara (PSOL/SP) e Célia Xakriabá (PSOL/MG) são as duas deputadas federais...
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AGÊNCIA PÚBLICA: Bancadas do Cocar: movimento indígena lança 47 pré-candidaturas em 2026
Pré-candidatos são de 16 estados e do DF, nove partidos e buscam vagas no Congresso, assembleias e governo estadual 24 de junho de 202604:00Por Wanessa Celina, Ludmila Pizarro Em 2022, o Brasil elegeu um Congresso Nacional cuja maioria, cerca de 72%, é formada por...
IEPÉ: Somos da Terra: Iepé inaugura exposição sobre povos indígenas do Amapá e norte do Pará
Organizada em banners, mostra detalha quem são e como vivem as comunidades apoiadas pelos programas do instituto Texto: Angélica Queiroz Apresentação explicita a diversidade de povos indígenas que habitam a região em que atua o Iepé (Foto: acervo Iepé) Os povos...
CIMI: Estrada de Ferro Carajás: acidentes, contaminação e avanço da pressão sobre terras indígenas
Novo descarrilamento da Vale próximo à TI Caru (MA) recoloca o debate sobre impactos da mineração no contexto da urgência das mudanças climáticas. Foto: Liderança Awa Guajá No Maranhão e no Pará, povos indígenas denunciam impactos contínuos da ferrovia da Vale,...
CNJ: Justiça chega a território indígena em MS com oferta de serviços de cidadania
Atendimento à comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Ñhanderu, em Rio Brilhante (MS). Foto: TJMS A comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Ñhanderu, em Rio Brilhante (MS), recebeu, na terça-feira (23/6), a “Expedição Justiça: cidadania sem fronteiras”,...
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Mecanismos de heteroidentificação visam garantir que vagas reservadas a negros e indígenas sejam ocupadas por quem tem direito efetivo O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a 24 Instituições de Ensino Superior (IES) em Salvador e no interior da Bahia...
FUNAI: Em ato histórico em Recife, Funai inaugura a reforma da Coordenação Regional Pernambuco e realiza diálogo com lideranças indígenas
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STF: Congresso Internacional Justiça Originária apresenta pesquisa de 15 anos sobre cartas indígenas
Primeiro painel desta quarta-feira reuniu pesquisadores dedicados à temática Foto: Gustavo Moreno/STF O segundo dia do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, realizado no Supremo Tribunal...
STF: Exposição no STF reúne cartas indígenas de cinco séculos e valoriza memória dos povos originários
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I Congresso Internacional Justiça Originária. FOTO: Gustavo Lima/STJ Os povos originários sempre foram sujeitos de direito, apesar de, por muito tempo, terem sido tratados como objetos de tutela. A afirmação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do...
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DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








