OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai disponibiliza mapas institucionais em plataforma pública de dados geoespaciais
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou os mapas institucionais, que agora podem ser acessados e baixados de forma pública. Os metadados, que reúnem 615 registros de mapas, foram publicados no catálogo da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais...
FUNAI: Mulheres indígenas dos seis biomas fazem intercâmbio de saberes sobre mudanças climáticas em Brasília
Foto: Mário Vilela/Funai O Centro de Formação em Política Indigenista da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília (DF), sediou entre os dias 26 e 28 de agosto a Oficina Intercâmbio de Saberes sobre Mudanças Climáticas, integrante do Projeto BRA Bioma...
FUNAI: Troca de sementes tradicionais promove segurança alimentar para comunidades indígenas durante a XIV Feira Krahô, no Tocantins
Foto: Elvio Pankararu/Funai “Queremos que nossos povos tenham alimentação saudável e mais conhecimentos sobre plantio de sementes e segurança alimentar para uma melhor qualidade de vida nos territórios”, afirmou Ivaldo Jkro Krahô, chefe da Unidade Técnica Local (UTL)...
MMA: MMA promove capacitação sobre REDD+ para servidores da Funai e ICMBio
Encontro teve como foco o fortalecimento de capacidades institucionais relacionadas à emergência climática, ao REDD+ e ao mercado voluntário de carbono florestal Capacitação promoveu discussões e troca de experiências entre servidores - Foto: Projeto Floresta+...
MAIS NOTÍCIAS
SENADO: Plínio Valério destaca atuação da CPI das ONGs ao ouvir indígenas e ribeirinhos
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) relatou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), a atuação da CPI das ONGs, presidida por ele. O senador informou que nesta terça foram ouvidos mais três representantes indígenas e ribeirinhos. Segundo ele, os...
AMAZÔNIA REAL: Os primeiros atos de Lula: 1 – Resumo da Série
Por Rodrigo Machado Vilani, Lucas Ferrante e Philip M. Fearnside Em 22 de maio publicamos na prestigiosa revista Environmental Conservation um trabalho intitulado “Os primeiros atos do novo presidente do Brasil: A nova institucionalidade amazônica de Lula”,...
AMAZÔNIA REAL: Caso Bruno e Dom: defesa dos acusados quer julgamento em Manaus
Por Leanderson Lima Estratégia é manter o processo em Tabatinga, mas o júri popular, se houver, na capital amazonense; audiências de instrução do caso serão retomadas em 17 julho (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil). Manaus (AM) – A defesa dos réus confessos dos...
APIB: A quem interessa o Marco Temporal?
Estamos na resistência contra a tese que inverte a história e viola o direito originário. O antigo PL 490/2007, recebeu o nome de PL 2903 quando passou para o Senado. Ele tramita para aprovação no congresso nacional e também está em votação no Supremo Tribunal...
FOLHA DE S. PAULO: Nos EUA, demarcação de terras empurrou indígenas para longe de seus territórios originais
Condições de vida atuais nas reservas são precárias; Canadá e Austrália também tiveram processo conturbado WASHINGTON Em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal), a demarcação de terras indígenas também foi alvo de disputas e conflitos em países...
AMAZÔNIA REAL: Pós-Bolsonaro, um plano de combate ao desmatamento pode dar certo?
Por Wérica Lima A 5º fase do PPCdam foi lançada pelo presidente Lula com novidades que não existiam nas versões anteriores. A grande dúvida é se o plano será eficaz contra os crimes que continuam na Amazônia (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real). Manaus (AM)...
APIB: O Voto de Moraes e os riscos aos direitos indígenas
Foto: Carlos Moura/SCO/STF Durante a última sessão realizada pelo STF, sobre o marco temporal, o ministro Alexandre de Moraes apresentou um voto contra a tese, que ao mesmo tempo abre brechas para negociação do nosso direito originário. Diante das novas propostas...
CIMI: “Agora chega”: em ação inédita, comunidade Guarani e Kaiowá propõe Ação Civil Pública contra a União
Comunidade Kurupi aguarda há mais de 20 anos demarcação de suas terras e entra com ação judicial a fim de obrigar a União e a Funai a demarcá-las Guarani e Kaiowá da TI Kurupi pedem a demarcação de seu território. Foto: Comunidade Kurupi Há pelo menos 24 anos a...
CIMI: Nota de pesar: que Takwarakỹa seja recebido no céu dos Awa pelo Karawara
Com apenas 24 anos, Takwarakỹa Awa Guajá faleceu em decorrência de um infarto; o jovem tinha muita proximidade com a equipe do Cimi Regional Maranhão O jovem Takwarakỹa Awa Guajá era muito próximo da equipe do Cimi Regional Maranhão. Foto: arquivo pessoal POR CONSELHO...
MPF: Ferramentas tecnológicas do MPF para combater desmatamento e crimes ambientais são destaque em evento na Bélgica
Foto: Sppea/MPF Instituição apresentou mundialmente os projetos Amazônia Protege, GeoRadar, Plataforma de Territórios Tradicionais e Calculadora de Impactos do Garimpo O uso de ferramentas tecnológicas de dados georreferenciados tem ajudado o Ministério Público a...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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