Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Durante a última sessão realizada pelo STF, sobre o marco temporal, o ministro Alexandre de Moraes apresentou um voto contra a tese, que ao mesmo tempo abre brechas para negociação do nosso direito originário. Diante das novas propostas apresentadas, o jurídico da Apib elaborou uma avaliação, pontuando as questões trazidas pelo ministro. Nós reforçamos que o direito aos nossos territórios sagrados não podem ser negociados. Deixar espaço para invasores se beneficiarem da lei é incentivar a invasão e a continuidade das violências contra os povos indígenas. E estes criminosos não devem ser premiados pela justiça, ao contrário, eles devem aprender a seguir as leis constitucionais.
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Fonte: https://apiboficial.org/2023/07/03/o-voto-de-moraes-e-os-riscos-aos-direitos-indigenas/
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