OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FOLHA DE S. PAULO: Podcast provoca pedidos de reabertura de investigação sobre morte de indígena
Série da Folha mostrou provas novas e falhas na apuração sobre o caso de Tadeo Kulina, que desapareceu de maternidade em Manaus Vinicius Sassine Belém A Defensoria Pública do Amazonas apresentou à Justiça, na última sexta-feira (29), um pedido de reabertura do...
AMAZÔNIA REAL: PLs do Congresso podem legalizar mineração em territórios indígenas
Por Felipe Medeiros Enquanto lideranças lutam contra a invasão de suas terras por garimpeiros e ameaças de projetos de grandes interesses econômicos industriais, os parlamentares avançam com projetos de lei que legalizaram a exploração mineral. Na imagem acima,...
CIMI: Pataxó denuncia a organismos internacionais violações de direitos no sul da Bahia, prisão de cacique e Lei do Marco Temporal
Uruba Pataxó e a pesquisadora Márcia F. Camargo, na Europa, apontam que questões ambientais não se dissociam das demarcações e combate às violações de direitos Uruba e Márcia durante a participação na World Water Week 2025, em Estocolmo, capital da Suécia: evento...
MPI: Ministra Sonia Guajajara participa de seminário sobre Justiça Climática e Racismo Ambiental do CONAMA
Objetivos do evento são a construção de conhecimento sobre Justiça Climática e as necessidades de marcos regulatórios e políticas públicas no Brasil sobre o tema - Foto: André Corrêa Na quinta-feira (4), no Auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: Fundação Estadual de Meio Ambiente de Roraima atende requisição do MPF e cancela mais de 400 inscrições de posse sobrepostas a terras indígenas
Também foram iniciadas as notificações de 202 imóveis e suspensas as inscrições de outros 32 A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) de Roraima cancelou 444 inscrições indevidas de posse...
FUNAI: Coordenação Regional Centro Leste do Pará participa do 1º Festival Intercolegial do Povo Xikrin, no estado do Pará
Ocorreu, entre os dias 23 e 26 de junho, na aldeia Mrôtidjam da Terra Indígena (TI) Trinheira Bakajá, no estado do Pará, o 1º Festival Intercolegial do Povo Xikrin Bep Pryty. O objetivo do encontro foi realizar intercâmbios das aldeias e suas escolas, em que os...
FUNAI: Governos do Brasil e dos Estados Unidos retomam cooperação bilateral voltada para o meio ambiente e terras indígenas
Foto: Rafael Campos/Funai Delegações dos governos norte-americano e brasileiro reuniram-se na última sexta-feira (30) na Agência Brasileira de Cooperação (ABC), para retomar o diálogo visando à implementação da cooperação bilateral voltada para o meio ambiente, o que...
FUNAI: Reinstalação do Comitê Gestor da PNGATI tem início nesta segunda
Foto: Lohana Chaves/Funai Nesta segunda (3) e terça (4), ocorre em Brasília. a reinstalação do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGATI). A última reunião foi realizada em dezembro de 2018. Durante a abertura,...
FUNAI: Funai finaliza mais uma etapa de indenizações de ocupações de boa-fé na Terra Indígena (TI) Caramuru/Paraguassu
Pataxó - Foto: Clarissa Tavares/Funai ACoordenação-Geral de Assuntos Fundiários (CGAF) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio de sua Coordenação de Regularização de Terras Indígenas (CORT), realizou mais uma etapa de indenizações de benfeitorias de...
MJSP: Edital de enfrentamento às drogas em terras indígenas é prorrogado até o dia 28 de julho
Canal de WhatsApp foi criado pela Senad para tirar dúvidas e orientar entidades e sociedade civil que queiram se inscrever até a nova data Brasília, 03/07/2023 – A Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública...
SENADO: CPI das ONGs recebe mais lideranças indígenas nesta terça
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (4), três convidados: o conselheiro da área de prestação ambiental "Triunfo do Xingu", no Pará, Marcelo Norkey Duarte Pereira; o cacique da aldeia Bragança (Santarém, Pará) Miguel dos...
FOLHA DE SÃO PAULO: Menor terra indígena do país fica em São Paulo e abriga de enfermeiros a mecânicos
Cercadas pela cidade, aldeias guarani reivindicam ampliação do território em meio à assimilação de costumes do entorno Tulio Kruse SÃO PAULO Em salas de aula improvisadas no galpão de um centro cultural na terra indígena Jaraguá, no noroeste da cidade de São Paulo,...
FOLHA DE SÃO PAULO: Mortes: Guerreiro indígena, viveu até os 99 e foi essencial para demarcação da sua terra
Donato Lopes da Paz (1923 - 2023) - Sônia da Silva Lorenz Donato Lopes da Paz liderou a luta para expulsar uma multinacional francesa da TI Andirá-Marau, entre AM e PA Tulio Kruse SÃO PAULO A paz estava no nome e na filosofia do tuxaua-geral, líder dos indígenas...
FOLHA DE SÃO PAULO: Procuradoria abre investigação sobre crédito de carbono em terras indígenas do Pará
Ministério Público Federal acompanha definição de protocolos para empresas atuarem em territórios no estado Vinicius Sassine MANAUS O MPF (Ministério Público Federal) apontou um crescente assédio por contratos para geração de créditos de carbono em terras indígenas...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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