Ministério Público Federal acompanha definição de protocolos para empresas atuarem em territórios no estado
MANAUS
O MPF (Ministério Público Federal) apontou um crescente assédio por contratos para geração de créditos de carbono em terras indígenas no Pará e decidiu, por essa razão, instaurar um novo procedimento preliminar de investigação para acompanhar a definição de protocolos para essas parcerias.
A Procuradoria da República em Redenção (PA) arquivou um primeiro procedimento, chamado notícia de fato, que apurou as circunstâncias da assinatura de um contrato entre a empresa Carbonext e lideranças da Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará, depois desfeito pela companhia.
Aldeia Turedjam, na Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará; contrato para geração de créditos de carbono no território foi desfeito entre empresa e lideranças indígenas – Lalo de Almeida – 19.abr.2023/Folhapress
O MPF investigou suspeitas de açodamento nas tratativas, atropelamento de instâncias e ausência de consulta livre e prévia. A empresa, em nota, afirma que “sempre agiu com o mais absoluto respeito aos povos originários e às leis”.
Com o novo procedimento, a Procuradoria pretende acompanhar a definição de parâmetros para exploração de créditos de carbono em terras indígenas no sul e no sudeste do Pará. A decisão foi tomada em 30 de maio.
Como esse mercado ainda não está regulamentado, o que vem sendo discutido pelo governo Lula (PT), a recomendação é que a União não participe ou autorize negociações no momento, segundo documento da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
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