OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: TRF1 mantém decisão que obriga Funai a concluir demarcação da Terra Indígena Guarasugwe Riozinho (RO)
Justiça segue parecer do MPF e determina adoção de medidas administrativas para a identificação e delimitação de território tradicional Acolhendo manifestação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que...
APIB: Apib alerta para desconstitucionalização dos direitos indígenas e riscos territoriais causados por PECs e PLs
Organização indígena reivindica o arquivamento imediato das PECs 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024, além dos PLs 1.331/2022 e nº 6.050/2023 Com a aprovação dos Projetos de Lei (PLs) 1331/2022 e o 6050/2023 na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a...
FUNAI: Brigada Indígena da TI Rio das Cobras revitaliza áreas naturais no Paraná com apoio da Funai e Ibama
A Brigada Federal Indígena (BRIF) Rio das Cobras, formada por indígenas Kaingang e Guarani, realiza ações de recuperação ambiental em Nova Laranjeiras, no Paraná. Os indígenas contratados para atuar no combate e prevenção a incêndios florestais lideram iniciativas de...
FUNAI: Funai apoia realização do 1º Encontro da Juventude do Povo Cinta Larga, em Rondônia e Mato Grosso
Foto: Lucas Vieira/Funai Entre os dias 12 e 14 de agosto, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a realização do 1º Encontro da Juventude do Povo Cinta Larga, na Terra Indígena (TI) Roosevelt, localizada nos estados de Rondônia e Mato...
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BRASIL DE FATO: Defensores dos direitos humanos sofreram mais de mil episódios de violência sob Bolsonaro
Pesquisa investigou 1.171 casos registrados; boa parte dos episódios foi na Amazônia Legal Felipe Mendes Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (14) mostra que defensoras e defensores de direitos humanos foram vítimas de 1.171 casos de violência no Brasil,...
CONGRESSO EM FOCO: GOVERNO APRESENTA PROJETO PARA RESPONSABILIZAR CLIENTES DO GARIMPO ILEGAL
Projeto de lei do governo extingue presunção de boa-fé na venda do ouro, buscando responsabilizar compradores do garimpo ilegal. Foto: Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso LUCAS NEIVA O governo apresentou à Câmara dos Deputados o texto inicial de um...
DE OLHO NOS RURALISTAS: Políticos e seus familiares possuem 96 mil hectares sobrepostos a terras indígenas
Dossiê “Os Invasores” identifica 42 políticos e seus familiares com fazendas incidentes, entre eles um senador, dois deputados federais, um governador e três prefeitos; cúpula ruralista e Bolsonaro receberam doações de empresários com sobreposições em TIs ...
DE OLHO NOS RURALISTAS: De Olho nos Ruralistas lança 2ª parte do projeto ‘Os Invasores’ no Cine Belas Artes
Dossiê aponta parlamentares e prefeitos com fazendas em TIs e políticos financiados por fazendeiros com sobreposições; evento tem exibição do filme “Vento na Fronteira” e debate com líder indígena Thiago Guarani e João Pedro Stédile, do MST Por Luís Indriunas...
CIR: A luta contra o Marco Temporal continua, em Roraima e Brasília
Em Roraima, a mobilização contra o marco temporal reuniu mais de 4 mil indígenas na Praça Ovelário Tames, em Boa Vista, no período de 5 a 9 de junho, consolidando- se como uma das maiores mobilizações indígenas no Estado. Houve também mobilização no Centro Makunaima,...
APIB: Relator da ONU manifesta preocupação e recomenda rejeição ao Marco Temporal no Senado e no STF
Em declaração publicada no site oficial das Nações Unidas, José Francisco Calí Tzay, relator Especial da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas, expressou grande preocupação com a aprovação da tese do Marco Temporal (PL 490) na Câmara dos Deputados. Ele ressalta...
APIB: Não vão silenciar a Bancada do Cocar e as mulheres na política silenciar a Bancada do Cocar e as mulheres na política
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em conjunto com todas as suas organizações regionais de base manifestam apoio às deputadas federais indígenas Célia Xakriabá e Juliana Cardoso e também para as parlamentares aliadas dos povos indígenas Taliria...
MPF: Órgãos discutem criação de rede intersetorial de saúde mental junto aos povos indígenas do Acre
MPF, MPAC e Funai definiram medidas para proteção da saúde mental de indígenas O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública da União (DPU) e Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (Sesai), CR Alto Purus...
FUNAI: Escolas Munduruku reativam práticas culturais antigas e geram renda na I Feira Cultural do rio Kabitutu, com apoio da Funai
Foto: Anderson Moreira A I Feira Cultural do rio Kabitutu (I Wuybabi Mubapukap Waodadi) ocorreu entre os dias 26 e 28 de maio, na aldeia Katõ, na Terra Indígena (TI) Munduruku, município de Jacareacanga, Pará. Segundo o professor de cultura e identidade, Lucimar...
FUNAI: Povo Potiguara recebe mutirão de direitos sociais, no estado da Paraíba
Entre os dias 30 de maio e 2 de junho, as aldeias Tramataia, Três Rios, Cumaru e Forte, da Terra Indígena Potiguara, localizada no estado da Paraíba, com o apoio da Coordenação Regional da Funai em João Pessoa (PB) promoveram o "Mutirão dos Direitos Sociais", reunindo...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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