Entre os dias 30 de maio e 2 de junho, as aldeias Tramataia, Três Rios, Cumaru e Forte, da Terra Indígena Potiguara, localizada no estado da Paraíba, com o apoio da Coordenação Regional da Funai em João Pessoa (PB) promoveram o “Mutirão dos Direitos Sociais”, reunindo diversas instituições parceiras e oferecendo serviços essenciais para garantir o acesso aos direitos fundamentais desses povos.
Participaram do evento representantes da Defensoria Pública da União (DPU), Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara (DSEI POTIGUARA/SESAI), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Paraibatec – Agricultura Familiar, Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) e Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
A iniciativa foi uma oportunidade de fortalecimento interinstitucional e com os povos indígenas da Paraíba. A Funai desempenhou um papel essencial ao viabilizar a emissão da Certidão de Atividade Rural (CEAR), documento essencial para qualificar a condição de segurado especial aos indígenas que têm na atividade agrícola, extrativismo vegetal, pesca ou produção de artesanatos como sua principal fonte de renda. Além disso, a instituição apoiou a inserção de documentos no Meu INSS e auxiliou na elaboração de recursos, buscando sempre facilitar e agilizar os processos burocráticos para a comunidade.
A SESAI atuou oferecendo testes de Covid-19, imunização contra a doença e distribuindo kits de higiene bucal. Além disso, realizou a primeira consulta odontológica e disponibilizou testes rápidos para o diagnóstico de Hepatite B, Hepatite C, Sífilis e HIV, contribuindo, assim, para a saúde e bem-estar das comunidades presentes.
A DPU marcou presença no mutirão fornecendo assistência jurídica gratuita e abrindo processos de interesse da comunidade indígena. Essa iniciativa demonstrou o compromisso da instituição em garantir o acesso à justiça e defender os direitos dos povos indígenas. Já o INSS dirimiu dúvidas, orientou e realizou atendimentos previdenciários. Essa aproximação entre os indígenas e o órgão previdenciário é uma iniciativa que, além de qualificar o serviço, amplia e universaliza o acesso aos benefícios previdenciários.
O Paraibatec – Agricultura Familiar trouxe informações sobre a importância da capacitação e profissionalização dos povos indígenas, especialmente os jovens e mulheres das aldeias. Cursos voltados para fortalecer a agricultura familiar, pesca, artesanato, fruticultura, turismo e outros setores de produção já desenvolvidos nas aldeias foram apresentados. O diagnóstico realizado pelo Paraibatec durante o evento visa a atender adequadamente às comunidades, objetivando melhorar a qualidade de vida, gerando emprego e renda, além de diminuir a pobreza e o êxodo rural.
A CONAB, por sua vez, informou sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e como acessá-lo. Essa iniciativa contribui para fortalecer a agricultura familiar indígena, garantindo a comercialização dos produtos cultivados nas aldeias e estimulando a sustentabilidade econômica das comunidades.
A EMPAER também esteve presente, orientando sobre o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF) e seus benefícios. Essa medida tem como objetivo promover a inclusão dos povos indígenas no âmbito da agricultura familiar, proporcionando oportunidades e apoio para o desenvolvimento sustentável de suas atividades produtivas.
O cacique Joseci, da Aldeia Três Rios, elogiou a realização do evento na comunidade, destacando a “forma excepcional de trazer as instituições até o povo em vez de exigir que a população se deslocasse até elas”. Em seu depoimento, ele enfatizou a importância desse formato, pois facilitou o acesso dos indígenas aos serviços e informações essenciais. Disse ainda que, frequentemente, membros da comunidade o procuram com dúvidas relacionadas aos assuntos abordados no evento, e ele sempre os orienta a buscar apoio na Funai. Como líder da Aldeia Três Rios, ele se coloca à disposição para futuros eventos semelhantes, reconhecendo a relevância dessas iniciativas para fortalecer a comunidade e garantir o acesso aos direitos fundamentais dos povos indígenas.
O cacique Heleno, da Aldeia Cumaru, expressou sua satisfação com a realização do evento e parabenizou a Funai e a comunidade pela iniciativa. Ele ressaltou a importância de “levar eventos como esse para áreas mais afastadas, como a Aldeia Cumaru, que fica distante dos centros urbanos”. Durante o evento, o Cacique Heleno enfatizou que foi uma oportunidade de disseminar informações sobre direitos e deveres, promovendo o entendimento e o respeito em relação ao trabalho social e coletivo. Ele também se colocou à disposição para apoiar futuros eventos semelhantes.
Segundo o cacique Caboquinho, da Aldeia Forte, “a união dos órgãos, especialmente aqueles dedicados à questão indígena, desempenhou um papel fundamental na realização de um trabalho de grande importância”. O cacique ressaltou a necessidade de tais instituições estarem em estreito contato com a comunidade, vivenciando seu dia a dia, e destacou que “muitos funcionários das Instituições ainda desconhecem a realidade enfrentada pelas aldeias”. Essa aproximação tem proporcionado um melhor entendimento por parte desses funcionários.
O cacique também observou que muitas pessoas sentem constrangimento ao buscar seus direitos previdenciários, sociais e de saúde, o que muitas vezes “resulta em prejuízos devido à falta de conhecimento das políticas vigentes”. Diante disso, ele enfatizou a importância desse trabalho conjunto entre as instituições, tanto no presente quanto no futuro, dentro das aldeias e em todo o Território Potiguara. O cacique expressou sua gratidão a todos os envolvidos, em particular à comunidade e aos funcionários da Funai, SESAI, DPU, Paraibatec, Conab, Empaer e INSS, por sua aproximação e disposição em atender as necessidades e dificuldades vividas pelas pessoas da Aldeia. Por fim, ele agradeceu ao INSS pelo importante trabalho realizado, especialmente pelo esclarecimento de dúvidas, e disse que conta com o apoio contínuo dessas instituições para fortalecer a Funai, SESAI e o INSS.
O cacique Elias, da Aldeia Tramataia, ressaltou a importância da presença das instituições na comunidade, “uma vez que muitos indígenas enfrentam dificuldades para se deslocarem até os órgãos localizados nas cidades”. Ele expressou profundo agradecimento pelo trabalho realizado em prol da comunidade, destacando que aqueles que esperavam e necessitavam de atendimento foram prontamente atendidos.
O coordenador regional da Funai em João Pessoa, Eugênio Arruda, afirmou que “a coordenação regional realizou o mutirão nas Aldeias do Povo Potiguara com o objetivo de facilitar o acesso aos direitos sociais para os indígenas. Durante o evento, foram disponibilizados serviços de diversos órgãos, resultando em um trabalho produtivo para os servidores das instituições presentes e atendendo às necessidades da população indígena. A Coordenação Regional da Funai em João Pessoa, juntamente com todas as instituições parceiras, reafirma seu compromisso em trabalhar em prol dos direitos dos povos indígenas e se empenha para que novas ações sejam realizadas para continuar promovendo a igualdade e o acesso aos direitos fundamentais dessas comunidades”.
A coordenadora-geral de Promoção de Direitos Sociais, Andrea Prado, ressalta que os Mutirões de Cidadania e a criação de Redes Intersetoriais de Proteção Social, municipais e estaduais são a principais linhas de atuação da presente gestão da Funai e que ” a ação na Paraíba demonstra que estamos no caminho certo”.
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