OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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APIB: Encontro Nacional de Comunicação Indígena reúne 100 comunicadores em Belém entre 28 e 31/08 em preparação para a COP30
São quatro dias de formação, articulação e construção de estratégias para fortalecer a comunicação indígena antes, durante e depois da COP30. A programação inclui painéis, oficinas, cinema...
COICA: Caso Saweto: Sentencia histórica contra los asesinos de líderes indígenas ashéninkas
Once años después del brutal asesinato de los líderes ashéninkas de la comunidad nativa Alto Tamaya-Saweto (Ucayali), la justicia peruana ha dado un paso firme contra la impunidad. La Primera Sala Penal de Apelaciones de la Corte Superior de Justicia de Ucayali...
SURVIVAL: Peru: Retomada da exploração madeireira coloca indígenas isolados Mashco Piro em grande perigo
Uma ponte ilegal sendo construída pela empresa madeireira Canales Tahuamanu, em 18 de agosto de 2025, no território dos Mashco Piro, para transportar escavadeiras para áreas mais remotas da floresta. Indígenas do povo Yine, de uma comunidade na Amazônia peruana, estão...
FUNAI: Audiência Pública discute vigilância territorial e fluxo de pessoas na fronteira Brasil–Guiana com participação da Funai
Foto: Igor Nunes/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a realização de uma audiência pública no município de Uiramutã (RR), em 14 de agosto, para debater as atividades de vigilância territorial indígena e o fluxo de pessoas e mercadorias na...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Wilson Nakodah Surui recebe título honorífico de honra ao mérito pela produção de café em Rondônia
No dia 25 de maio, durante o evento Rondônia Rural Show sediado no município de Ji-Paraná (RO), o indígena Wilson Nakodah Surui recebeu o título honorífico de honra ao mérito da assembleia legislativa do estado de Rondônia, pelos seus serviços prestados. A homenagem...
SENADO: Comissão dos Ianomâmis aprova relatório final, depois de acordo com senadoras
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A comissão externa que tratou da crise dos ianomâmis aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (14), o relatório final apresentado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). O relatório já havia sido lido na reunião dessa terça-feira...
SENADO: Saneamento básico em áreas rurais e indígenas pode ter novas diretrizes
Foto: Roque de Sá/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) proposta que estabelece diretrizes para o saneamento básico nas áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. O projeto foi aprovado na forma de...
STF: Relator vota pela constitucionalidade de portaria que ampliou a Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ
Na ação, um grupo de agricultores aponta vícios no processo demarcatório da terra localizada em Santa Catarina. Julgamento foi suspenso por pedido de vista. Na sessão desta quarta-feira (14), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela...
FOLHA DE S. PAULO: STF já negou tese de marco temporal para quilombolas
Em 2018, o Supremo votou a favor da constitucionalidade de decreto que regulamentava a titulação dos quilombos sem considerar temporalidade Tayguara Ribeiro SÃO PAULO Está em análise no STF (Supremo Tribunal Federal) o marco temporal para terras indígenas. A tese...
ONU: Brasil: Especialista da ONU preocupado com doutrina jurídica que ameaça os direitos dos povos indígenas
O Relator Especial da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, expressou nesta terça-feira (13/06) grande preocupação com o provável impacto negativo da doutrina do "Marco Temporal" que pode ser aplicada pelo Supremo Tribunal Federal em sua...
OPAN: RECONHECIMENTO INTERNACIONAL
Pela primeira vez como painelista numa atividade oficial da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da UNFCCC, Sineia Wapichana fala sobre o pioneirismo dos estudos de caso sobre mudanças climáticas nas terras indígenas de Roraima. Por Andreia Fanzeres/OPAN...
CIMI: Brasil: Relator Especial da ONU preocupado com “doutrina jurídica” que ameaça os direitos dos povos indígenas
A tese do marco temporal e a consagração da violência contra os povos indígenas; mobilização indígena contínua Julgamento do marco temporal no STF – dia 7 de julho de 2023. Foto: Maiara Dourado/Cimi POR COMUNICAÇÃO DA ONU Genebra (13 de junho de 2023) – Um...
MPF: MPF e DPU movem ação para desocupação da Aldeia Pequi, da etnia Pataxó, em Prado (BA)
Órgãos pedem reintegração da posse à comunidade com urgência para impedir conflitos; terra indígena está em processo de demarcação O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com ação com pedido de imediata desocupação da...
FUNAI: Plantio de lavoura mecanizada de arroz beneficia comunidade indígena Xavante na Terra Indígena Maraiwatsede
Entre os dias 22 e 26 de maio de 2023, foi realizado o plantio de uma lavoura mecanizada de arroz em uma área de 25 hectares na Terra Indígena Maraiwatsede, localizada em uma área de 165.000 hectares. Essa iniciativa tem como objetivo fornecer alimento para a...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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