OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: MPI participa de simpósio internacional de Direito dos Povos Indígenas
Evento acontece entre os dias 18 e 19 de agosto, e reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições de vários países para debater temas centrais sobre os povos originários O Superior Tribunal de Justiça vai promover, nos dias 18 e 19 de agosto, o 2º...
MPF: Criação de comitê de gestão da Bacia do Tapajós é tema de audiência pública do MPF e do MPPA, em Santarém (PA)
Iniciativa visa garantir voz ativa a povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos nas decisões sobre o futuro da Bacia Audiência pública sobre a criação de comitê de gestão da Bacia do Tapajós, em 12/8/2025, em Santarém (PA). Foto: Comunicação MPPA A implementação de um...
MPF: MPF firma acordo que viabiliza acesso à Terra Indígena Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO), durante o período de seca
Acordo com representantes do Fazenda Cachoeirinha, do município, da Funai e do Dsei garante a passagem de indígenas e servidores pela propriedade O Ministério Público Federal (MPF) celebrou um acordo com representantes da Fazenda Cachoeirinha, da Prefeitura de...
FUNAI: Funai defende manutenção dos vetos do presidente Lula ao projeto de lei do Licenciamento Ambiental
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defende a manutenção dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Entre os principais trechos vetados está o dispositivo que...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE SÃO PAULO: Polícia Federal destrói maquinário de garimpo na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia
Equipamentos de garimpo destruídos pela Polícia Federal em Rondônia - Divulgação/Polícia Federal Operação foi realizada com apoio do Ibama e do Ministério Público Federal para retirada de invasores SÃO PAULO A Polícia Federal destruiu escavadeiras,...
APIB: Deputado Zeca do PT, de MS, ataca novamente indígenas e o secretário executivo do MPI
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), por meio de seu departamento jurídico, e o Conselho do Povos Terena vem a público prestar solidariedade ao Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Dr. Eloy Terena e à Coordenadora Executiva da APIB...
ISA: Com governo sob pressão, plenário da Câmara aprova projeto que inviabiliza demarcações
Parlamentares e ministra Sonia Guajajara protestam contra o PL490 no plenário da Câmara 📷 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Na última hora, parlamentares aliados do movimento indígena conseguiram retirar do parecer do PL 490 autorização para mineração,...
APIB: Apib e entidades acionam a ONU contra o PL 490 e Marco Temporal
Foto @oguajajara / ascom Dep. Célia Xakriabá A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conectas Direitos Humanos, Comissão Arns e o Instituto Socioambiental (Isa) pedem à ONU que...
BRASIL DE FATO: No Ceará, povos indígenas protestam contra aprovação do Marco Temporal
Manifestações pela demarcação de terras e a luta pela rejeição do PL 490/2007 do marco temporal também são parte dos registros da mostra do fotógrafo Vherá Xunú - Foto: Vherá Xunú Houve bloqueio das estradas em Caucaia, Maracanaú e Crateús; indígenas e pesquisadores...
BRASIL DE FATO: Povos indígenas protestam contra aprovação do Marco Temporal. Projeto segue para o Senado
Manifestações pela demarcação de terras e a luta pela rejeição do PL 490/2007 do marco temporal também são parte dos registros da mostra do fotógrafo Vherá Xunú - Foto: Vherá Xunú No Ceará, houve bloqueio das estradas em Caucaia, Maracanaú e Crateús. Indígenas e...
MPF: MPF verifica instalações de escola entregue à comunidade indígena Teko’a Vy’a, em Major Gercino (SC)
Foto: Comunicação/MPF Construção da escola na aldeia é resultado de ação civil ajuizada pelo MPF O Ministério Público Federal (MPF) esteve na comunidade indígena Teko’a Vy’a, no município de Major Gercino, interior catarinense, para verificar as instalações físicas e...
CIMI: Teias dos Povos lança manifesto contra a PL 490 e o marco temporal
Com bloqueios, marchas e autodemarcação, as onze Teias dos Povos dizemos não ao marco temporal e ao PL490 II Encontro Nacional de Teias dos Povos, em Luziânia (GO). Foto: Verona Glass/Fundação Rosa Luxemburgo POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI A Teia do Povos do...
FOLHA DE SÃO PAULO: Marco temporal não deve rever demarcações e trará segurança, diz ruralista
João Hummel, fundador do Instituto Pensar Agro, afirma que projeto de lei aprovado na Câmara traz clareza a critérios para definição de territórios João Gabriel BRASÍLIA O avanço do marco temporal na Câmara aconteceu sob protestos de alas do governo federal e...
FOLHA DE SÃO PAULO: Mormaço e parceria na floresta
Desenvolvimento sustentável só será efetivo com atuação dos povos indígenas Lideranças indígenas paiter suruí com computador na floresta; tecnologias são usadas para vigilância da Terra Indígena Sete de Setembro, que fica na divisa de Rondônia e Mato Grosso - Ubiratan...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








