OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #36: Violência contra os povos indígenas 
Foto: Giulianne Martins Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (12/08-17/08). O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) publicou nesta quarta (17/08) o importantíssimo Relatório...
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FOLHA DE S. PAULO: Plataforma digitaliza centenas de arquivos que contam história da resistência indígena
Profissionais da saúde, estudantes, indígenas e movimentos sociais participam da Marcha Global Saúde e Clima - Danilo Verpa - 12.nov.2025/Folhapress Balaio de Memórias disponibiliza áudios, imagens e textos que mostram construção de redes políticas internacionais Em...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas entram em área interna da Cargill no Pará em ato contra ordem de desocupação
Indígenas ocupam parte interna da Cargill após 30 dias de acampamento em frente a empresa, em Santarém (PA), contra o plano de hidrovias em rios da amazônia, do governo federal - Gabriel Lobato/Divulgação Empresa classifica ato como violento e diz que teve suas...
MPF: MPF entra com mais três impugnações contra desocupação forçada de indígenas no porto de Santarém (PA)
Foto: @vittiin_tupi, via Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns No total, já são cinco manifestações apresentados pelo MPF contra a desocupação forçada O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, na noite desta sexta-feira (20), com mais três impugnações...
FOLHA DE S. PAULO: Queremos o rio Tapajós vivo
Indígenas ocupam terminal da Cargill no porto de Santarém (PA) - Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns - Baixo Tapajós/instagram.com/citabt Cargill ignora sistematicamente a presença do povo munduruku na região Lula, revogue o decreto! Queremos o Madeira, o Tapajós e o...
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CIMI: Povos indígenas do Amazonas estão em Brasília para cobrar demarcações e a inconstitucionalidade da Lei 14.701
Cercados por invasores, indígenas do Amazonas estão em Brasília para cobrar demarcações e barrar a Lei 14.701. Foto: Adi Spezia | Cimi O julgamento da Lei 14.701/2023, chamada de ‘Lei do Marco Temporal’, está previsto para iniciar nesta sexta (5/12) em Plenário...
CIMI: Oeste do Paraná: As plantas que curam são ancestralidade Guarani
O batismo da planta sagrada, as trocas de sementes, a reunião dos líderes espirituais da Argentina, Paraguai, e das aldeias próximas, trouxeram uma experiência valiosa. Foto: Osmarina de Oliveira e Clovis Brighenti | Cimi Regional Sul “A gente chega e sai com alegria,...
MPI: Servidores do Ministério dos Povos Indígenas são condecorados pela Força Nacional
Dois integrantes da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígena (SEDAT) receberam a medalha - Foto: Letícia Rocha / MPI Osecretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang, e a diretora de Proteção Territorial, Lara Taroco, ambos...
MPF: MPF visita município de Canhoba (SE) para inspecionar local onde será a reserva da etnia Kaxagó
Atualmente, a comunidade indígena vive em situação precária em Porto Real do Colégio, em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) visitou, nos dias 27 e 28 de novembro, o município de Canhoba, em Sergipe, para inspecionar o local onde será instalada a comunidade...
MPF: MPF obtém condenação do governador do MT por fala ofensiva aos indígenas Bóe Boróro
Justiça determina exclusão de trecho ofensivo de entrevista e indenizações; MPF recorre para incluir retratação pública e aumentar valores O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, por fala...
MPF: MPF realiza reunião sobre o direito dos indígenas no comércio nas praias de Búzios (RJ)
MPF se reúne com indígenas e representantes da prefeitura de Armação dos Búzios (RJ), na sede da Secretaria Municipal de Turismo, em 27/11/2025. Foto: Comunicação/MPF. Após reunião, foram solicitadas informações ao município sobre critérios adotados para cancelamento...
FUNAI: Funai realiza oficina e consulta aos povos indígenas para acesso a programas federais de segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar
Foto: Maria Clara Bernardes/SEAUD/MNPI/Funai Para promover a segurança alimentar, fornecer alimentação saudável e levar mais conhecimento sobre compra de alimentos da agricultura familiar indígena aos povos Karajá-Xambioá e Guarani-Mbya no estado do Tocantins, a...
FUNAI: Funai e Natura discutem parcerias institucionais em benefício de comunidades indígenas
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu, nesta quarta-feira (3), em Brasília, representantes da Natura para discutir possíveis parcerias em benefício dos povos indígenas. No encontro, foram realizadas apresentações...
SENADO: Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ
Em tramitação no Senado, a proposta foi aprovada nesta quarta na CDH (foto) e agora segue para a CCJEdilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PL 1977/2022 O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas (PL 1.977, de 2022)...
SENADO: PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ
Augusto Castro Para o senador Rogério Carvalho (C), toda atividade econômica em terras indígenas deve considerar os riscosFoto: Andressa Anholete/Agência Senado Proposições legislativas PEC 10/2024 A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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