OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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SENADO: Exploração em terras indígenas está na pauta da CDH
Reserva Porquinhos, dos índios canelas, no Maranhão: projeto prevê consulta aos indígenas para exploração. Foto: Paulo de Araújo/MMA Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar dois projetos de lei que autorizam a...
FOLHA DE S. PAULO: Precisamos ouvir menos Trump e mais mulheres indígenas
É necessário aprender com quem de fato constrói o mundo onde podemos viver, e não com quem quer destruí-lo Mulheres indígenas de várias etnias marcham na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pedindo demarcação de terras e veto ao PL que altera leis ambientais...
FOLHA DE S. PAULO: As marcas da ditadura na vida de um guarani-kaiowá
Documentário 'Yõg Atãk: Meu Pai, Kaiowá' faz cinema indígena que fala por si mesmo com vestígios íntimos de história coletiva Cena do documentário 'Yõg Ãtak: Meu Pai, Kaiowá', dirigido por Sueli Maxakali, Isael Maxakali, Roberto Romero e Luisa Lanna - Divulgação...
FUNAI: Dia Internacional dos Povos Indígenas: ampliação da presença indígena na Funai marca novo capítulo da política indigenista
Foto: Elvio Pankararu/Funai Oprotagonismo indígena em espaços de poder, por muito tempo inacessíveis e negados, é uma forma de reverter a lógica colonial e assegurar a construção da política indigenista com a participação dos seus destinatários. É o que defende a...
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AMAZÔNIA REAL: Pesquisadores da Ufam e do Inpa querem sair da lista pró-mineração de potássio
Por Elaíze Farias Eles pedem para que seus nomes sejam retirados de acordo firmado entre a Universidade Federal do Amazonas e a empresa Potássio do Brasil, cujo protocolo nem cita presença de indígenas Mura entre os afetados pela exploração mineral em seus...
FOIRN: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Reunião institucional entre FOIRN, FUNAI e ISA em Brasília, DF
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizou no dia 24 de maio de 2023 uma reunião institucional com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e o Instituto Socioambiental (ISA) em Brasília, DF. O objetivo do encontro foi discutir o...
FOIRN: II Assembleia Regional Extraordinária fortalece associações indígenas na região do Alto Rio Negro
Entre os dias 09 e 11 de maio de 2023, a Casa do Saber Uka Wasú -“tu’re” Baré da comunidade Tabocal dos Pereira, Alto Rio Negro foi palco da II Assembleia Regional Extraordinária, reunindo representantes de 10 associações de base. O evento contou com a presença de 100...
ISA: STF impede que São Paulo conceda territórios tradicionais à iniciativa privada
Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), sobreposto a territórios tradicionais de comunidades quilombolas e caboclas 📷 Roberto Almeida/ISA Decisão foi tomada nos autos da ADI nº 7008, fruto de articulação do Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais...
INA: MPI inteiro e não pela metade, FUNAI inteira e não pela metade!
A INA – Indigenistas Associados, uma das entidades representativas das servidoras e servidores da Funai, manifesta sua apreensão diante dos severos riscos apresentados pelas emendas à Medida Provisória (MPV) 1154/2023 que foram apresentadas no Congresso Nacional e que...
MPF: MPF afirma que transferência de demarcação de terras indígenas para Ministério da Justiça é retrocesso jurídico
Em nota pública, órgão defende que atribuição continue sendo do Ministério dos Povos Indígenas A transferência das atribuições relativas ao reconhecimento e à demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça e Segurança...
FUNAI: Avança Acordo de Cooperação Técnica que beneficia população indígena do Alto Rio Negro (AM)
Foto: Matheus Filipe/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e o Instituto Socioambiental (ISA) avançam na construção de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nas áreas de...
FUNAI: Nota oficial da Funai sobre as emendas à Medida Provisória nº 1154/2023
O relatório que será votado na Comissão Mista Parlamentar para analisar a Medida Provisória 1154/23 aparentemente defende que a atribuição de autorizar a demarcação de terras indígenas retorne ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, como previsto no Decreto...
CÂMARA: Câmara aprova urgência para marco temporal na demarcação de terras indígenas
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto será votado pelos deputados na semana que vem A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas...
BRASIL DE FATO: Caminhada marca 25 anos da morte do cacique Xicão em PE: “A cada Xukuru que nasce, ele renasce”
Descida do povo Xucuru da Serra do Ororubá até o centro de Pesqueira é o ato de encerramento da 23ª Assembleia Xukuru Pedro Stropasolas O povo Xukuru desceu a Serra de Ororubá em direção ao centro de Pesqueira (PE), no agreste pernambucano, neste...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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