OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #36: Violência contra os povos indígenas 
Foto: Giulianne Martins Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (12/08-17/08). O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) publicou nesta quarta (17/08) o importantíssimo Relatório...
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MPF: MPF realiza ação de fiscalização e escuta comunidades indígenas em São Paulo de Olivença (AM)
Missão institucional reuniu mais de 70 lideranças que denunciaram invasões territoriais e falhas na saúde e na educação O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma missão institucional de escuta ativa e fiscalização na área indígena do município de São Paulo de...
MPF: TRF1 acompanha MPF e considera regular atuação da Funai na demarcação de terra indígena em Mato Grosso
Tribunal afastou alegações de falta de acesso a informações e de violação ao contraditório no procedimento do território Roro-Walu/Ikpeng A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, recurso do Sindicato Rural de Paranatinga...
MPF: TRF1 mantém condenação da União e Funai por atraso na demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)
Indígenas do sul da Bahia em audiência pública sobre a regularização de suas terras Foto: Antonio Augusto/Comunicação/MPF Decisão reconhece omissão estatal de mais de duas décadas na demarcação e fixa indenização por danos morais coletivos em R$ 500 mil A 11ª Turma do...
MPF: MPF firma acordo com município de Ribeirão Cascalheira (MT) para reforma de ponte que dá acesso à Aldeia Wede’rã
Documento estabelece prazo para contratação e execução das obras na ponte sobre o Córrego Pimentel Barbosa O Ministério Público Federal (MPF) firmou um acordo com o município de Ribeirão Cascalheira (MT) para garantir a reforma da ponte de madeira sobre o Córrego...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: MPI participa de duas assembleias realizadas pelo povo Munduruku, no Pará
A Secretaria de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas também apoiou a realização de um mutirão para regularização de documentos MPI-ASCOM A Secretaria de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas (SEART) do Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) apresentou...
MPI: MPI e MIR promovem reunião para instalar GT Interministerial no Pará
Objetivo do Grupo de Trabalho é tratar da sobreposição entre a Terra Indígena Kaxuyana Tunayana e o Quilombo Cachoeira Porteira ASCOM-MPI O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) realizaram, entre terça e quinta-feira (19 a 21),...
MPF: MPF aciona Justiça para evitar colapso da saúde indígena no Acre após falta de transporte aéreo deixar aldeias isoladas
Ação relata mortes de crianças indígenas, remoções médicas interrompidas e risco de agravamento da crise sanitária com chegada da estiagem Foto: Secom/Governo do Acre. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para obrigar...
MPF: A pedido do MPF, Justiça afasta chefe da Funai em Feijó (AC) por irregularidades envolvendo benefícios indígenas
Decisão aponta indícios de retenção de cartões bancários e administração irregular de benefícios previdenciários de indígenas em situação de vulnerabilidade Foto: Gleilson Miranda/ Governo do Acre A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar do chefe da Unidade...
MPF: A pedido do MPF, TRF1 impõe fiscalização permanente na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas
Decisão unânime obriga o envio imediato de forças federais e a instalação de postos fixos para conter a violência na região de Humaitá Casas na TI Tenharim foram queimadas em 2013/ Foto: Reprodução A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
FUNAI: Criação do Fórum Regional Territórios Ancestrais do Baixo Tapajós fortalece políticas públicas indígenas na região
Foto: Mário Vilela Na terça-feira (26), em Brasília, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, assinou a Portaria MPI nº 89, que oficializa a criação do Fórum Regional Territórios Ancestrais do Baixo Tapajós. A medida é um desdobramento direto e estratégico das...
MMA: Governo do Brasil anuncia medidas de proteção socioambiental e desenvolvimento sustentável na área da BR-319 nos estados do AM e RO
Iniciativas incluem corredor de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, regularização fundiária, ações de fiscalização e apoio à bioeconomia, concessões florestais e contratação de parceria para monitoramento ambiental e manutenção da rodovia no valor de R$ 9 bi...
PLANALTO: “Ambientalmente, vai ser a estrada mais moderna do mundo”, diz Lula sobre as obras na BR-319
A rodovia é a única alternativa terrestre que liga Manaus a Porto Velho, atravessando uma das regiões mais sensíveis da Amazônia. A previsão é de que a PPP seja concretizada até 2028, com duração de 20 anos, investimento de R$ 20 bilhões e rigor ambiental BR-319 é a...
FOLHA DE S. PAULO: Estilista indígena cria marca própria, desafia padrões e chega à passarela de Paris
A estilista Day Molina, 36, indígena dos povos Aymará e Fulni-ô, em seu ateliê em São Paulo - Adriano Vizoni/Folhapress Bisavó e avó costureiras inspiraram Dayana Molina, que acredita no poder da união da equipe Grife Nalimo usa tecidos naturais, como o linho, e...
FOLHA DE S. PAULO: Povo mura e entidades internacionais pedem investigação de projeto de potássio na ‘CVM’ de EUA e Canadá
Comunidade mura Lago do Soares no município de Autazes (AM), onde há um projeto de exploração de potássio - Lalo de Almeida/Folhapress OUTRO LADO: Potássio do Brasil afirma que empreendimento na amazônia cumpre todas as leis e conta com consulta a indígenas e licenças...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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