OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #36: Violência contra os povos indígenas 
Foto: Giulianne Martins Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (12/08-17/08). O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) publicou nesta quarta (17/08) o importantíssimo Relatório...
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CIMI: Câmara faz ofensiva contra direitos indígenas em meio a julgamento decisivo sobre demarcações no STF
Além de inviabilizar as demarcações ao derrubar parte do Decreto 1775 de 1996, o PDL 717/2024 anula a homologação das Terras Indígenas (TIs) Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina. Foto: Tiago Miotto/Cimi Às vésperas do julgamento que pode esvaziar...
MPF: TRF3 atende MPF e Funai e mantém decisão que obriga estado de MS a atender indígenas pelo telefone 190
Tribunal fixou ainda multa de R$ 1 mil, caso estado não mantenha serviços de socorro das Polícias Civil e Militar à população indígena O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o governo do estado de Mato Grosso do Sul a prestar atendimento emergencial...
FUNAI: Lideranças indígenas, Funai e MPI dialogam sobre avanços e desafios da política indigenista durante Seminário Nacional Aldeando o Estado Brasileiro
Foto: Mário Vilela/Funai O evento apresenta-se como ferramenta de diálogo com lideranças indígenas e também propõe-se a definir diretrizes para temas afetos, tais como: proteção territorial, demarcação e autonomia dos povos indígenas. Em Brasília (DF), com a presença...
FUNAI: Funai assina carta de anuência para Plano de Visitação Yaripo e fortalece ecoturismo Yanomami no Pico da Neblina
Foto: Francisco Livino | ICMBio Iniciativa conduzida por organizações Yanomami une geração de renda, valorização cultural, proteção territorial e conservação ambiental no Pico da Neblina A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou a Carta de Anuência...
MAIS NOTÍCIAS
BRASIL DE FATO: Corrida por ouro, diamante e minerais estratégicos ameaça 69 das 74 terras indígenas do Mato Grosso
Vista do Rio Juruena, na Terra Indígena Erikpatsa, do Povo Rikbaktsa; pressão por mineração põe em risco o futuro da floresta, dos rios e dos povos indígenas | Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Mais de nove em cada dez terras indígenas de Mato Grosso...
MPF: Da fake news histórica ao conflito territorial: como a desinformação afeta povos indígenas
No Dia dos Povos Indígenas, lideranças e MPF alertam para o uso de narrativas falsas como instrumento de exclusão e negação de direitos Fotos: Leobark Rodrigues/Comunicação/MPF A primeira grande mentira contada sobre os povos originários estampa os livros didáticos...
FUNAI: No Dia dos Povos Indígenas, Funai celebra força da presença indígena e avanços na política indigenista
Foto: Lohana Chaves Foto: Mário Vilela Foto: Mário Vilela Foto: José Rui Galvão Foto: Mário Vilela Foto: Mário Vilela Foto: Elvio Pankararu Foto: Mário Vilela Foto: Mário Vilela Foto: Mário Vilela Foto: Mário Vilela Foto: Mário Vilela Foto: Divulgação/Funai Foto:...
FOLHA DE SÃO PAULO: Pará autoriza Belo Sun a minerar ouro na Volta Grande do Xingu; MPF e grupos indígenas contestam
Trecho da Volta Grande do Xingu na Terra Indígena Paquiçamba, próxima da usina de Belo Monte e do projeto de mineração da empresa Belo Sun - Lalo de Almeida - 30.set.2022/Folhapress OUTRO LADO: secretaria diz que licença limita extensão das obras; empresa afirma que...
FOLHA DE SÃO PAULO: Indígenas LGBT lutam por políticas públicas específicas e contra invisibilidade
Jorge Abreu Brasília Indígena guarani-kawoiá, com a bandeira LGBT, em frente ao Congresso Nacional após marcha do Acampamento Terra Livre 2026, em Brasília - André Guajajara /Mídia Indígena/Divulgação A questão de identidade de gênero e sexualidade ganha cada vez mais...
FOLHA DE SÃO PAULO: Feira indígena reúne peças de artes ancestrais de mais de 50 etnias no Ibirapuera
Ator e modelo Klebber Toledo bate foto com artistas amapaenses na Feira de Arte dos Povos Indígenas, no parque Ibirapuera - Than Pataxó/Mídia Indígena/Divulgação Evento se encerra com festival de música e Maria Gadú Programação concentra cem expositores de todo o...
BRASIL DE FATO: Festival celebra Dia dos Povos Indígenas em São Paulo
Festival mostra que povos indígenas estão vivos e transformando o país | Crédito: Divulgação Para celebrar o Dia dos Povos Indígenas, comemorado no próximo domingo, dia 19 de abril, o Espaço Cultural Elza Soares, na capital paulista, recebe uma...
CPI – ACRE: Acampamento Terra Livre fortalece formação política de comunicadores indígenas do Acre
Dez comunicadores de cinco povos indígenas. Foto: Ila Verus Este ano, os jovens comunicadores participaram de uma semana intensa de aprendizados. Foi realizada no ATL a 7ª Oficina de Comunicadores Indígenas do Acre, que contou com dez comunicadores dos povos...
MPF: Abril Indígena: MPF recomenda solução de impasse para garantir Cadastro Único dos Kayapó da Terra Indígena Baú no Pará
TI Baú (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real - CC BY-ND 4.0) O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a órgãos e entes públicos a adoção urgente de medidas para garantir a inclusão e a atualização dos dados do povo indígena Kayapó do Pará no Cadastro Único...
FOLHA DE SÃO PAULO: Dia dos Povos Indígenas tem shows, oficinas e exibição de filmes em SP
Coral Indígena Amba Wera se apresenta com orquestra no Teatro Baccarelli Grupo As Suraras do Tapajós estreia turnê com show de carimbó Isabela Bernardes17.abr.2026 às 23h00 São PauloEm celebração ao Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, São Paulo reúne atividades...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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