Comunidade mura Lago do Soares no município de Autazes (AM), onde há um projeto de exploração de potássio – Lalo de Almeida/Folhapress
- OUTRO LADO: Potássio do Brasil afirma que empreendimento na amazônia cumpre todas as leis e conta com consulta a indígenas e licenças ambientais
- Institutos dizem que informações foram omitidas de investidores, como risco de continuidade do negócio em caso de demarcação do território pela Funai
Brasília
Institutos internacionais de direitos humanos, com apoio de parte das lideranças indígenas do povo mura, acionaram órgãos fiscalizadores do mercado de capitais dos EUA e do Canadá para investigar um projeto de exploração de potássio na Amazônia e suspender ações da empresa responsável.
A Potássio do Brasil —pertencente à companhia canadense Forbes & Manhattan e a investidores internacionais e brasileiros— pretende extrair o minério que é a base para fertilizantes usados na agricultura em larga escala.
O projeto tem mais de 16 anos, e prevê a exploração de minas em um território indígena cuja demarcação é analisada pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Também está previsto um porto num ponto do rio Madeira, na região de Autazes, leste do Amazonas.
O Cardozo Law Institute in Holocaust and Human Rights, da Escola de Direito da Yeshiva University, em Nova Iorque, levou seu pedido à SEC, enquanto o programa internacional de direitos humanos da Universidade de Toronto acionou a OSC.
Dois pedidos protocolados no dia 5 querem que os órgãos equivalentes à CVM brasileira investiguem a Potássio do Brasil. São a SEC, nos Estados Unidos, e a OSC, no Canadá. Os institutos alegam declarações falsas e omissões relevantes a investidores na captação de recursos no exterior.
Segundo as cartas enviadas à SEC e à OSC, o empreendimento não informa aos investidores que uma eventual demarcação da Terra Indígena Lago Soares pela Funai vedaria a exploração de minérios na área, conforme previsto na Constituição. A Funai está na fase de elaboração do relatório de delimitação da área.
Segundo os documentos, a empresa também deixa de informar a extensão da oposição dos muras ao projeto e o questionamento judicial às licenças concedidas pelo estado do Amazonas.
Em nota, a Potássio do Brasil afirmou que não recebeu comunicação formal da SEC e da OSC e que cumpre as regras dos países em que atua. “Os processos de consulta indígena, os procedimentos de licenciamento ambiental e as demais etapas do projeto vêm sendo conduzidos em conformidade com a legislação brasileira e com os padrões internacionais”, disse.
O projeto está em desenvolvimento e avança nas etapas técnicas, ambientais e regulatórias, conforme a empresa.
O MPF (Ministério Público Federal) contesta na Justiça licenças do governo do Amazonas, que permitiram o avanço do projeto. O negócio teve apoio do governo de Jair Bolsonaro (PL) e é apoiado pelo governo Lula (PT).
A exploração de potássio na amazônia, na visão da empresa e do governo, diminuiria a dependência quase completa do agronegócio brasileiro à importação de fertilizantes.
O Brasil importa fertilizantes da Rússia na ordem de 30% do que consome. A Potássio do Brasil diz em divulgações que o Brasil importou mais de 95% de seu fertilizante potássico, “apesar de ter o que se prevê ser uma das maiores bacias de potássio não desenvolvidas do mundo em seu próprio território”.
Licenças do governo do Amazonas permitiram a implementação da iniciativa, incluindo o desmatamento de áreas.
Conforme informado a investidores, a produção total de potássio planejada depende de aporte de US$ 2,5 bilhões.
O documento acusa a empresa de declarações falsas e omissões relacionadas “ao envolvimento da empresa em litígios decorrentes de suas violações da legislação brasileira e internacional, práticas comerciais antiéticas, potenciais efeitos ambientais adversos e até mesmo à própria viabilidade do projeto”.
“A BP [Brazil Potash] deturpou e omitiu fatos relativos às suas consultas com povos indígenas, exploração, licenciamento e riscos de litígio”, diz do Cardozo Law Institute. A articulação foi feita pelas Universidades Federais do Amazonas e do Rio Grande do Sul, que têm grupos que acompanham o caso.
“A BP deturpa a verdadeira dimensão da degradação e destruição ambiental associadas ao projeto e o risco de contaminação por rejeitos salinos, o que provavelmente terá impactos devastadores sobre o meio ambiente e as populações locais”, cita o pedido protocolado na SEC. “A BP também não divulgou o risco de afundamentos e outros desastres ambientais.”
Há uma divisão entre os muras em relação ao projeto de potássio. A associação CIM (Conselho Indígena Mura) apoia o empreendimento, mas associações que representam os muras do Lago Soares, área diretamente impactada pelo projeto, se opõem.
Lideranças como Filipe Gabriel da Silva e Silva, cacique de Lago Soares, e Herton Filgueira, da Organização de Líderes Indígenas Muras de Careiro da Várzea (AM), endossam o pedido feito à SEC e à OSC, por meio de declarações juramentadas. No Canadá, a carta foi formulada e enviada pelo programa internacional de direitos humanos da Universidade de Toronto.
A Folha esteve em 2025 no Lago Soares e na Vila de Uricurituba –local previsto para o porto na margem do Madeira. Reportagem veiculada em agosto mostrou que o projeto atiça uma disputa entre fazendeiros e indígenas da região e avança pela área de um assentamento que não funciona.
Famílias muras resistem a ceder áreas ao empreendimento, e outras se dizem arrependidas de terem vendido áreas.
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