OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Oficinas de Agroecologia e Economia Indígena fortalecem saberes e práticas ancestrais que protegem territórios e a vida
Projeto Terra Mãe prevê Oficinas de Agroecologia e Economia Indígena, no Amazonas e em Roraima, com metodologias de intercâmbio e multiplicação de aprendizados Oficina de Agroecologia Mandala construída Projeto Terra Mãe Maturuka(RR). Foto: Pe. James Murimi Njimia Por...
MPF: Após visita, MPF constata graves problemas em comunidade indígena de Belém do Solimões (AM)
Maior comunidade indígena do Alto Solimões sofre com precariedade de infraestrutura, educação e segurança Fotos: Portal La Magüta Native Em resposta às cobranças de lideranças indígenas da comunidade Belém do Solimões, em Tabatinga, no Amazonas, o Ministério Público...
MPF: MPF assina termo de cooperação em defesa dos direitos indígenas e de comunidades tradicionais de Apuí (AM)
Acordo prevê ações conjuntas nas áreas de educação e saúde para melhorar atendimento a povos indígenas e comunidades tradicionais Foto: MPF/AM O Ministério Público Federal (MPF) coordenou a formalização de um Termo de Cooperação e Compromisso para responder às...
MPF: MPF realiza reuniões para tratar de demandas dos povos indígenas Akroá-Gamella, no Piauí
Encontros contaram com a participação da comunidade indígena, órgãos ambientais e dos direitos humanos Foto: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, nos dias 4 e 6 de agosto, com representantes dos povos indígenas da etnia Akroá-Gamella, da...
MAIS NOTÍCIAS
ONU: Perú usó de forma excesiva la fuerza en las protestas que dejaron más de 60 muertos
El relator especial de las ONU* sobre el derecho a la libertad de reunión pacífica afirmó este jueves que el Gobierno de Perú usó excesiva y desproporcionadamente la fuerza durante las protestas de diciembre de 2022 que dejaron un saldo de más de...
SAÚDE: Ministério da Saúde promove ato de encerramento do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas
Força-tarefa contemplou todos os 34 Distritos Sanitários Indígenas, em ao menos 87 Polos Base e 898 aldeias Foto: Sesai/MS OMinistério da Saúde realizou, nesta quinta-feira (18), evento que marcou o encerramento do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI). A...
DE OLHO NOS RURALISTAS: No Nordeste e no Pantanal, empreendimentos turísticos avançam sobre terras indígenas
Ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, é dono de hotel em área sobreposta ao território Tupinambá, na Bahia; no Ceará, empresário espanhol tenta emplacar resort dentro da TI Tremembé; no Mato Grosso, traficante de carne de jacaré faz ecoturismo em território...
AMAZÔNIA REAL: Para advogado da família de Dom decisão do TRF1 é “normal”
Por Cícero Pedrosa Neto O processo que analisa os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, voltou à fase de instrução para ouvir novas testemunhas de defesa e informantes, após defesa alegar nulidade. Advogado contratado pela família de Dom, vê o movimento como...
ISA: Funai reconhece duas Terras Indígenas: Krenak de Sete Salões e Sawre Ba’pim
Jovens krenak participam de ato no terceiro dia do Acampamento Terra Livre em 2018 📷 Mariana Spagnuolo Furtado/ISA Situadas em Minas Gerais e no Pará, e com aproximadamente 165 mil hectares, o reconhecimento é o primeiro passo na direção da garantia dos...
IEPÉ: RESULTADO DO EDITAL DE APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO OIAPOQUE
A Chamada destina-se a organizações representativas dos povos e comunidades indígenas. A Chamada de Projetos tem o objetivo de fortalecer a autonomia das organizações indígenas do Oiapoque para a implementação do Programa de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA)...
IEPÉ: POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE SE REÚNEM E LANÇAM CARTA COM DEMANDAS AO GOVERNO
Representantes dos quatro povos indígenas da região discutiram demandas com órgãos públicos. E em carta, listam pontos sobre saúde, educação e proteção territorial Texto: Estefany FurtadoDesde que começou a acontecer, em 1976, a Assembleia Geral dos Povos do Oiapoque...
CIMI: Em nota, organizações indígenas e indigenistas afirmam sentir alívio após indiciamento de supostos mandantes do “Massacre do Rio Abacaxis”
Comunidade Pilão, do povo Maraguá, no Rio Abacaxis. Foto: Carla Cetina e Luiza Machado/Cimi Norte 1 Nesse episódio, ocorrido em agosto de 2020, quatro ribeirinhos e dois indígenas do povo Munduruku perderam a vida POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Na última...
CIMI: CNDH pede a “urgente e imediata” revogação do Parecer 001/2017, da Advocacia Geral da União
Indígenas Guarani Kaiowá durante marcha contra o marco temporal e os PLs da morte, no 19º ATL. Foto: Marina Oliveira/Cimi Em documento, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos também solicitou a mudança de posicionamento da AGU sobre o Recurso Extraordinário com...
MPF: MPF obtém condenação da Coelba por linha de transmissão em terra indígena na Bahia
Sentença considerou danos morais coletivos e materiais causados pela instalação da linha no território em que vive a Comunidade Tuxá O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença condenando a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pela construção...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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