OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #34: Perseguição na Funai
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (27/07-03/08). Planilha da Funai. A Agência Pública revelou em reportagem que a servidora bolsonarista...
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MPF: MPF recomenda que DSEI garanta atendimento de saúde igualitário a indígenas Ka’apor no Maranhão
Documento orienta revisão de fluxos administrativos e diálogo com diferentes grupos que vivem na Terra Indígena Alto Turiaçu O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA) para que garanta...
MPF: Pela primeira vez no país, audiência pública é realizada em procedimento de estudos sobre terra indígena
Foto: Comunicação MPF Evento, promovido pelo MPF e pela Funai em Santarém (PA), atraiu multidão e contou com 60 pessoas oradoras Centenas de pessoas participaram como ouvintes e cerca de 60 foram oradoras na primeira audiência pública realizada no país em um...
MPF: Acordo intermediado pelo MPF define diretrizes para manutenção de linhões de energia em terra indígena no Pará
Documento prevê reparos na infraestrutura, estudo de necessidade energética e protocolo de avisos prévios Imagem ilustrativa por imagebob/Canva. Um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), representantes do povo indígena Gavião, a Fundação Nacional dos...
MPF: MPF exige que órgãos públicos informem indígenas, de forma culturalmente adequada, sobre contaminação no Pará
Foto: Pedro França/Agência Senado Laudos confirmam presença de metais pesados na água e de mercúrio em peixes; lideranças relatam doenças e criticam falta de transparência O Ministério Público Federal (MPF) enviou requisição urgente ao Instituto Brasileiro do Meio...
MAIS NOTÍCIAS
STF: Supremo determina repasse imediato de R$ 19 milhões a indígenas afetados por Belo Monte
Conforme decisão do ministro Flávio Dino, valor deve ser utilizado como adicional do programa Bolsa Família Foto: Bruno Batista/VPR O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União o repasse imediato de R$ 19 milhões recebidos a título de...
APIB: Povos Indígenas exigem julgamento presencial da Lei do Marco Temporal no STF
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicita ao Supremo a retirada da pauta virtual que decidirá sobre a constitucionalidade da Lei 14.701/2023. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas sete organizações regionais,os...
CIMI: Povos e Comunidades Tradicionais publicam Carta-Denúncia sobre a violência e a impunidade
Seminário Nacional: Povos e comunidades tradicionais contra a violência e a impunidade. Foto: Cláudia Pereira / Articulação das Pastorais do Campo Documento final de seminário nacional critica a ausência do Estado e a aliança entre o capital e o poder público em um...
MPF: MPF recomenda acordo internacional e remediação urgente de áreas contaminadas por cianeto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima
Foto: Polícia Federal Durante operações de combate ao garimpo ilegal foram identificadas piscinas de cianeto em território indígena O Ministério Público Federal expediu duas recomendações complementares para enfrentar o garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do...
FUNAI: Funai promove ação social e beneficia mais de 300 indígenas em Rondônia
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma Ação Social Integrada que beneficiou mais de 300 indígenas das Terras Indígenas (TIs) Igarapé Lage, Ribeirão, Rio Negro Ocaia, Pacaás Novos e Guaporé, localizadas na região de Guajará-Mirim e Nova Mamoré...
FOLHA DE S. PAULO: Com alfinetada em Merz, diplomata alemão anuncia doação para novo fundo indígena
Wolfgang Bindseil, ministro da Embaixada da Alemanha no Brasil, durante anúncio do repasse de 15 milhões de euros para o novo fundo, na COP30, em Belém (PA) - Gilmar Júnior/FunbioDivulgação Wolfgang Bindseil elogiou Belém e afirmou que Alemanha repassará 15 milhões de...
AMAZÔNIA REAL: Para Karipuna, a luta pós-COP30 será “arrancar compromissos do papel”
Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real/2025). Em entrevista à Amazônia Real, dirigente da Apib afirma que o desafio será avançar com demarcações e financiamento direto....
AMAZÔNIA REAL: Queda de marquise na sede da Aldeia COP assusta indígenas após raio
Marquise que desabou na Aldeia COP e felizmente não feriu ninguém (Foto: Giovanny Vera/ Amazônia Real). Forte tempestade em Belém provoca queda de marquise na UFPA, onde está a Aldeia COP, onde estão cerca de 3,5 mil indígenas. Alguns deles se assustaram com o...
AMAZÔNIA REAL: Lula homologa 4 terras indígenas, mas faltam 66 pela conta da Apib
Em 18 de novembro, a FUNAI anunciou na Green Zone da COP30 a homologação de quatro Terras Indígenas. Participaram lideranças indígenas e autoridades como Joenia Wapichana, Sonia Guajajara, Weibe Tapeba e Mauro Pires (Foto: Juliana Pesqueira/Amazônia Real/2025). Sobe...
APIB: Marcha Global Indígena pressiona COP30 por reconhecimento de direitos territoriais e garantia plena de participação em decisões climáticas
Foto: Than Pataxó/APIB Milhares de povos indígenas do Brasil e de todo o mundo se reuniram hoje (17/11) para exigir o pleno respeito aos seus direitos, incluindo a urgente demarcação e proteção de suas terras ancestrais como uma comprovada solução climática. Citando...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








