Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (27/07-03/08).
Planilha da Funai. A Agência Pública revelou em reportagem que a servidora bolsonarista Adriana Ariadne Albuquerque Marques, da Funai, produziu, em 2019, uma planilha em que indicava quais diretores eram a favor ou contra o governo. Nas mudanças feitas pelo presidente Marcelo Xavier nas coordenações regionais do órgão, em 2019 – marcadas pela “perseguição a servidores de carreira e a sua substituição por profissionais sem experiência alguma com a política indígena”, de acordo com o documento “Fundação Anti-Indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro”, produzido pela associação INA (Indigenistas Associados) e pelo INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) – os critérios utilizados foram políticos. A planilha elaborada pela servidora bolsonarista recomenda a troca de diretos contrários ao governo Bolsonaro por militares. Leia a reportagem completa.
A bancada ruralista do Congresso também participou das trocas dos diretores. A planilha indica a troca de servidores contrários ao governo Bolsonaro por indicados políticos: a senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) e o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) indicaram nomes anti-indígenas. Enquanto o indicado pelo deputado foi condenado por promover o arrendamento de Terra Indígena a pessoas não indígenas na Reserva Nonoai, no norte do Rio Grande do Sul, o aliado da candidata à presidência pela União Brasil foi afastado do cargo pela justiça por causa de declarações racistas. Leia mais na reportagem do portal De Olho nos Ruralistas.
Um editorial da Folha de S. Paulo denuncia a perseguição a servidores da Funai pela presidência do órgão e pelo governo Bolsonaro. O jornal cita o sucateamento do órgão, a ocupação de cargos importantes por militares e a produção de um relatório de inteligência para auxiliar na perseguição a servidores e associações indígenas.
RS vende Terra Indígena. Com a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul, o governo do estado vendeu usinas de geração que estão em TIs ocupados pelos povos Kaingang e Guarani. O RS era governo por Eduardo Leite (PSDB) até sua renúncia para disputar a presidência, e agora tem o tucano Ranolfo Vieira Júnior como governador. Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o governo vendeu os indígenas junto com as Terras: “fica, aparentemente, desobrigado de discutir a posse, ocupação e a cessão de uso das áreas destinadas às comunidades indígenas. É fundamental destacar que tudo isso foi realizado sem consulta livre, prévia e informada dos indígenas que possuem o direito de posse das áreas há décadas, desrespeitando, com isso, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.
Violência no campo. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 276 pessoas foram assassinadas no campo desde 2016. Indígenas estão entre as principais vítimas: 54 foram assassinados desde então.
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