OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #35: Defesa não auxilia PF em operação em TI
Foto: Lalo de Almeida - 7.ago.20/Folhapress Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (04/08-11/08). O deputado estadual Tony Medeiros (PSD-AM) apresentou na Assembleia Legislativa do...
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FUNAI: Funai alerta sobre PDL nº 717/2024 que pode impactar a demarcação das terras indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alerta sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, aprovado anteriormente pelo Senado Federal e atualmente pronto para apreciação em Plenário após a aprovação de...
FUNAI: Funai participa da abertura da terceira edição do Curso de Atendimento aos Povos Indígenas
Formação promovida pela Senasp qualifica profissionais da segurança pública para atuação junto aos povos indígenas Foto: Isaac Amorim/MJSP A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta quarta-feira (17), da abertura da 3ª edição do Curso de...
MDHC: Brasil assume protagonismo internacional e promove debate inédito sobre pessoas indígenas LGBTQIA+ na ONU
(Foto: SLGBTQIA+/MDHC) Representado pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, o MDHC abordou os impactos da violência territorial, do racismo e da LGBTQIAfobia contra essa população Nesta quinta-feira (18), o Ministério dos Direitos...
APIB: STF julga recursos sobre a Lei do Marco Temporal a partir de sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal julgará mais uma vez a Lei 14.701, aprovada pelo Congresso em outubro de 2023. O plenário deve ocorrer a partir desta sexta-feira, 19/06, de forma virtual, abordando os chamados “embargos de declaração”, com objetivo de elucidar questões...
MAIS NOTÍCIAS
BRASIL DE FATO: Dia dos Povos Indígenas: projetos minerários ameaçam comunidades em MG
Aldeia Sede Pataxó, em Carmésia | Crédito: Sedese Mais que uma comemoração, diante dos abusos, data marca a luta das populações originárias Em todo o país, se comemora, no dia 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas. Criada há mais de 80 anos por Getúlio...
CIR: CIR PARTICIPA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL COM LIDERANÇAS INDÍGENAS DA GUIANA
Desta vez foram as lideranças indígenas do Sul de Rupununi, da organização South Rupununi District Council (SRDC), que receberam a comitiva do Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização que atua há 55 anos na defesa da vida e dos direitos dos povos indígenas. O...
CNJ: Registre-se: mais de 600 indígenas já foram atendidos em ação na região de Auaris (RR)
Foto: TJRR A Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” já alcançou centenas de atendimentos nas comunidades indígenas da região de Auaris, no município de Amajari, ao norte de Roraima. A ação, que segue até o dia 19 de abril, leva serviços essenciais de...
CNJ: Congresso internacional debate atuação da Justiça em territórios indígenas
Indígenas - Foto: Rômulo Serpa/CNJ Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília. O evento ocorrerá de forma presencial: no...
MPI: Fundo-Quadro Global para a Biodiversidade aprova mecanismo financeiro liderado por povos indígenas no Brasil
Iniciativa inovadora mobiliza US$ 6,5 milhões e Fundo já soma cerca de US$ 24,6 milhões de investimentos aprovados no país Foto: Helder Rabelo O Fundo-Quadro Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em inglês) aprovou o projeto Mecanismo Financeiro Indígena Vítuke...
MPF: Abril Indígena: MPF vai à Justiça contra omissão do estado do Pará na oferta de ensino médio e EJA aos Parakanã
TI Parakanã, agosto de 2025 (Foto: MPF) O Ministério Público Federal (MPF) pediu decisão urgente à Justiça Federal para determinar ao estado do Pará que garanta o direito fundamental à educação escolar aos indígenas da etnia Parakanã. Os estudantes não têm acesso ao...
FUNAI: Em Rondônia, Funai recebe rebocador que beneficiará cerca de 5 mil indígenas da região de Guajará-Mirim
Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da...
MDHC: MDHC apresenta políticas para crianças e adolescentes indígenas em audiência pública no Senado Federal
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta quinta-feira (16), de audiência pública interativa no Senado Federal com o tema “Direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, com foco nas crianças...
CTI: Cerâmica Terena e saberes indígenas ganham força em formação do Iphan em Mato Grosso do Sul
Por Tiago Kirixi Munduruku/CTI Nos dias 26 e 27 de março, em Campo Grande (MS), vozes, memórias e saberes do povo Terena se encontraram em um espaço de escuta e construção coletiva. A formação promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional...
STF: Congresso internacional debate atuação da Justiça em territórios indígenas
Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília. O evento ocorrerá de forma presencial: no dia 28, no Salão Nobre do Superior...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








