Foto: Letícia Ninive/Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a VIII Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte (VIII AIRN), realizada entre os dias 18 e 21 de maio, na Aldeia Caboclos do Assú, no município de Assú (RN). O evento foi promovido pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e reuniu lideranças indígenas, representantes institucionais e órgãos públicos para debater políticas públicas, fortalecimento político e defesa dos direitos indígenas.
A programação contou com rodas de diálogo, oficinas, mesas temáticas e grupos de trabalho voltados a temas como saúde indígena, educação escolar indígena, etnodesenvolvimento, cultura, meio ambiente, demarcação de terras e participação social. As atividades tiveram foco no fortalecimento político, na articulação de estratégias conjuntas e na construção de propostas relacionadas aos direitos e às políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Entre os povos indígenas participantes da assembleia estiveram Tapuia Paiacu, Caboclos do Assú, Potiguara, Tapuia Caboré e Tapuia Tarairiú.
No dia 19 de maio, a Funai promoveu a oficina “O Caminho Institucional a ser percorrido na FUNAI, em diálogo ativo com o Movimento Indígena”, conduzida por Martinho Andrade, da Coordenação de Articulação com Unidades Descentralizadas (Coart). A atividade apresentou avanços da gestão indígena na fundação, com destaque para a ampliação da presença institucional nos territórios indígenas por meio da criação de Coordenações Regionais de Suporte, novas Coordenações Regionais (CRs) e Unidades Técnicas Locais (UTLs), além da reestruturação da Funai, da publicação do novo regimento interno e da criação de assessoria específica na Presidência da Funai com foco no fortalecimento do diálogo com o movimento indígena.
Na sequência, a diretora da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), Léia Wapichana, apresentou as competências e atribuições da diretoria, voltadas à promoção e articulação de políticas públicas relacionadas à saúde, educação, assistência social, cultura, documentação civil, previdência social e participação social dos povos indígenas. Ela também destacou os avanços na ocupação de espaços de gestão por servidores indígenas e o fortalecimento do diálogo entre a Funai e o movimento indígena na construção das ações institucionais.
“A orientação é estreitar cada vez mais a comunicação com o movimento e com as organizações indígenas, para que a gente escute mais e faça o atendimento a partir das demandas reais dos povos indígenas”, afirmou.
Programação
Durante a programação, o coordenador José Carlos Tavares da Silva, da Microrregional da Apoinme, anunciou a publicação de portarias para criação de grupos técnicos (GTs) em três terras indígenas do Rio Grande do Norte. Na ocasião, também foi entregue à fundação uma carta com reivindicações das comunidades indígenas dos povos Potiguara, Tapuia Tarairiú, Tapuia Paiacu, Caboclos e Tapuia Caboré.
Durante o evento, a coordenadora de Mulheres da Apoinme, Tayse Campos, ressaltou a importância da articulação política do movimento indígena no estado.
“Resistência política é justamente a gente saber se articular, ocupar esses espaços e entender como funciona o Estado brasileiro para defender os nossos direitos”, destacou.
Na sequência, foram organizados grupos de trabalho para debates e levantamento de demandas relacionadas aos temas de interesse das comunidades indígenas, com apresentação posterior dos encaminhamentos construídos durante a assembleia. Entre os encaminhamentos apresentados, foi oficializada a criação do Coletyvo Xanana, primeiro coletivo indígena LGBTQIAPN+ do Rio Grande do Norte, criado por meio da articulação entre diferentes etnias indígenas do estado. O nome faz referência à planta nativa Xanana, símbolo de resistência e ancestralidade no território indígena Potiguar.
Além da diretora da DHPS, Léia Wapichana, participaram pela Funai, o coordenador regional Nordeste II, Thiago Anacé; o chefe da Unidade Técnica Local (UTL) de Natal, Yuri Vasconcelos; a coordenadora de Mulheres e Participação Social (Comulheres) vinculada à Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social (CGAJ/DHPS), Juliana Fujimoto; e o coordenador de Coarte, Martinho Andrade.
A programação também contou com a participação de representantes de órgãos federais e estaduais em debates sobre políticas públicas e saúde indígena, entre eles, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Rio Grande do Norte (Coepir-RN), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Potiguara, a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Potiguara e a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (SEMJIDH/RN), o que ampliou o diálogo institucional sobre os direitos e demandas dos povos indígenas no estado.
Coordenação de Comunicação Social/Funai.
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