OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Madeireira denunciada pelo MPF é condenada a pagar R$ 22,8 milhões por desmatamento em terra indígena no Pará
Investigação revelou como a empresa usava dados falsos para simular a legalidade de produto retirado da Terra Indígena Alto Rio Guamá Foto ilustrativa por DaveMeier/Pixabay A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a empresa...
MPF: MPF vai à Justiça para anular licença para mineração de ouro que ameaça indígenas Kayapó no Pará
Licença para mineradora foi concedida sem consulta prévia a indígenas e ignora risco de barragem e contaminação de rio, aponta o MPF Instalações da mineradora em 2018 | Foto: Comunicação MPF O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, no...
FUNAI: Mulheres indígenas se reúnem em 1ª Conferência Nacional e defendem protagonismo na elaboração de políticas públicas
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MDHC: Missão conjunta ao Vale do Javari reforça proteção a defensoras e defensores de direitos humanos e amplia implementação de medidas cautelares da CIDH
Objetivo da agenda é fortalecer ações de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, lideranças indígenas, comunicadores e ambientalistas na região (Foto: Divulgação) OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realiza, entre os dias 4 e 7 de...
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FOLHA DE SÃO PAULO: Justiça mantém na terra yanomami empresa suspeita de garimpo ilegal
Juiz decidiu que Cataratas Poços Artesianos deve realizar os serviços contratados pelo poder público em benefício da comunidade local Marcelo Rocha BRASÍLIA A Justiça Federal em Roraima determinou que a Cataratas Poços Artesianos retire equipamentos e funcionários da...
AMAZÔNIA REAL: “Devem ir a júri popular”, diz advogado Américo Leal sobre réus de Bruno e Dom
No depoimentos à Justiça Federal, Amarildo da Costa Oliveira (“Pelado”), acompanhado do irmão Oseney e Jefferson da Silva Lima, alegou que atirou contra o indigenista e o jornalista por legítima defesa, tese confrontada pela denúncia, que apontou para um crime de...
CIR: Em visita histórica, lideranças indígenas da comunidade Pium recebem a assessora Especial da ONU
Em visita histórica, lideranças indígenas da comunidade Pium, terra indígena Manoá/Pium, região Serra da Lua, município de Bonfim, receberam no domingo (7), a assessora Especial para Prevenção do Genocídio da Organização das Nações Unidas (ONU), Alice Wairimu Nderitu...
OPAN: NOS DESPEDIMOS DE NELSON SECCHI
Uma homenagem da OPAN a este grande indigenista, amigo e companheiro de estrada. Sempre sorridente, Nelson Secchi era um amigo querido e grande companheiro de trabalho. Se referia aos colegas de forma elogiosa, buscando destacar virtudes e se dispondo a ver junto os...
CIMI: O presidente Lula, a AGU e o direito dos povos indígenas à terra
Manifestações no ATL 2023. Foto: Verônica Holanda/Cimi Há um abismo conceitual entre o discurso do presidente em prol dos direitos indígenas e a posição técnico-jurídica da Advocacia-Geral da União do próprio governo Lula ARTIGO DE CLEBER CÉSAR BUZATTO, DO CIMI...
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FUNAI: Funai inicia Oficina para elaboração do Plano Plurianual 2024-2027
Fotos: Matheus Araújo Ocorre, entre os dias 9 e 12 de maio, o 2º ciclo de oficinas presenciais para elaboração do Plano Plurianual 2024-2027, na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília (DF). O encontro contou com a participação de servidores...
FUNAI: Equipe do Governo Federal esclarece comunidades sobre operação na Terra Indígena Alto Rio Guamá
Fotos: Divulgação Na primeira semana do cumprimento da ação judicial que determinou a desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, órgãos do Governo Federal que participam da operação iniciaram uma série de diálogos com o Poder Público Municipal e entidades...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








