Fotos: Matheus Araújo
Ocorre, entre os dias 9 e 12 de maio, o 2º ciclo de oficinas presenciais para elaboração do Plano Plurianual 2024-2027, na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília (DF). O encontro contou com a participação de servidores da fundação e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
No 2º ciclo, serão construídos programas do MPI no âmbito do PPA, cuja fase atual é de definição dos objetivos específicos, entregas e seus respectivos indicadores e metas, além de medidas institucionais e normativas.
A iniciativa está dividida em dois programas. O primeiro discutirá a demarcação e gestão dos territórios indígenas para o bem viver, sustentabilidade e enfrentamento à emergência climática, com a participação das coordenações-gerais da Diretoria de Proteção Territorial, Licenciamento Ambiental, Gestão Ambiental, Etnodesenvolvimento, Infraestrutura Comunitária, e da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável.
O segundo programa versa sobre direitos pluriétnico-culturais e sociais para o pleno exercício da cidadania e o bem viver dos povos indígenas, com a participação do Museu do Índio, Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania, Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais e da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável.
A elaboração do PPA 2024-2027 é uma oportunidade para a apresentação de medidas para enfrentamento dos desafios mais relevantes da sociedade brasileira. Os programas, os objetivos e as metas estabelecidos no PPA materializam os compromissos firmados pelo Governo Federal com a sociedade e o Congresso Nacional, para o período de quatro anos. O PPA constitui, portanto, o principal instrumento para orientar políticas públicas e ações governamentais em direção ao desenvolvimento sustentável, com inclusão e diversidade.
O 1º Ciclo de oficinas ocorreu entre 13 e 28 de abril, no qual os órgãos setoriais definiram seus Programas com o respectivo Objetivo Geral. Entre autoridades e técnicos do Governo Federal, as oficinas do 1º Ciclo reuniram 1.480 participantes discutindo a elaboração do PPA 2024-2027.
Assessoria de Comunicação/Funai
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