OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Defensores em Foco: Comitê Brasileiro faz análise dos 20 anos da política de proteção às defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil
Lançado no próximo dia 05, estudo inédito do Comitê Brasileiro demonstra o papel crucial do CBDDH na construção e monitoramento do PPDDH “Dossiê Vidas Em Luta: 20 Anos na Defesa do Direito de Lutar”. Arte: Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos...
MPI: Marco histórico: 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas começa nesta segunda-feira (4)
Confira a programação e o caderno orientador com informações detalhadas sobre metodologia, temas e objetivos do encontro - Foto: Washington Costa/MPI Começa nesta segunda-feira (5), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, com o tema “Mulheres...
MPF: MPF obtém acordo para a retomada do atendimento a povos indígenas no Hospital Bom Pastor, em Guajará-Mirim (RO)
Unidade é referência regional e foi construída pelos próprios indígenas; atendimento deverá ser restabelecido até o fim de agosto O Ministério Público Federal (MPF) firmou, no último dia 30 de julho, acordo com o Município de Guajará-Mirim (RO) e com o Hospital Bom...
MPF: MPF apura obra de estrada sem licença ambiental em Terra Indígena no Xingu (MT)
Ibama aplicou multa de meio milhão após relatório apontar danos ao meio ambiente com a supressão de 143 hectares de vegetação nativa O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar a construção de uma estrada de 143 km dentro da Terra Indígena...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Cimi repudia acusações falsas e difamatórias proferidas por deputados do Mato Grosso do Sul
As acusações de deputados estaduais do PL e do PT são mais uma tentativa de criminalizar o Cimi, reflexo do apoio incondicional da entidade aos povos indígenas e à luta por seus direitos O Conselho Indigenista Missionário – Cimi manifesta seu repúdio e indignação em...
MPF: MPF realiza reunião para tratar da demarcação do território indígena reclamado pela etnia Tremembé, no município de Raposa (MA)
Foi discutido andamento do processo que tramita na Funai e da ação civil pública proposta pelo MPF, na Justiça Federal, para conclusão da demarcação O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião para discutir o andamento dos processos em tramitação na Fundação...
FUNAI: Nota de pesar – Marcelo Zelic
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informa, com profundo pesar, o falecimento nesta segunda-feira (8) de Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, coordenador do Projeto Armazém Memória e um dos responsáveis pela inclusão do estudo de...
FUNAI: Funai participa de oficina sobre Fundo Amazônia
Entre os dias quatro e cinco de maio, ocorreu a Oficina Fundo Amazônia e a Agenda Indígena, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na cidade do Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa teve o objetivo de discutir ações governamentais que asseguram a...
FUNAI: Funai de Ponta Porã participa de mutirão para emitir documentos a indígenas do Mato Grosso do Sul
Foto: CR Ponta Porã/Funai A unidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Ponta Porã (MS) participou de um mutirão para fornecer documentação civil a indígenas do povo Guarani Kaiowá nas aldeias Amambai, Jaguari e Limão Verde. Com a ação, cerca de 500...
SENADO: Primeira ministra indígena do Brasil vai ser ouvida pela CDH nesta quarta
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (10), a partir das 10h30. O convite à ministra é resultado de requerimento do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele...
FOLHA DE S. PAULO: Estado vai reforçar sua autoridade na área yanomami, diz secretário de Segurança Pública
Mortes marcam escalada da violência na região; corpo de mulher foi localizado neste sábado (6) Victoria Azevedo BRASÍLIA O secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, afirmou neste domingo (7) que o governo federal irá reforçar sua autoridade...
FOLHA DE S. PAULO: Ouro com sangue
Garimpo ilegal retalia com violência na Amazônia; governo não deve se intimidar O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta a árdua tarefa de intensificar ações contra o garimpo ilegal e, ao mesmo tempo, evitar uma escalada ainda maior da violência em terras...
MPF: STF suspende liminarmente eficácia de lei que presume legalidade do ouro adquirido e boa-fé da empresa compradora
Decisão seguiu entendimento do procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestado em parecer enviado à Corte Seguindo entendimento do procurador-geral da República, Augusto Aras, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminarmente a eficácia do artigo...
FUNAI: Indígena do Povo Baniwa, Maria do Rosário assume a Coordenação da Funai no Rio Negro (AM)
Foto: Lohana Chaves/Funai A liderança indígena Maria do Rosário, também conhecida como Dadá Baniwa, tomou posse na sexta-feira (05) como a nova coordenadora da unidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na região do Rio Negro, no Amazonas. A cerimônia...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








