OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF e DPU recomendam que Funai assegure moradia a indígenas Cassupá e Salamãi, em Porto Velho (RO)
Na década de 1970, governo federal instalou indígenas Cassupá e Salamãi em dois terrenos na área urbana da capital rondoniense Oca utilizada em celebrações na aldeia Cassupá e Salamãi - Foto: MPF O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU)...
FUNAI: Indígenas Mebêngôkre-Kayapó previnem incêndios na Terra Indígena Las Casas, no Pará, com apoio da Funai e Ibama
A Terra Indígena (TI) Las Casas, do povo Mebêngôkre-Kayapó, localizada entre os municípios de Redenção, Pau D’Arco e Floresta do Araguaia, no Pará, é destaque pelo protagonismo indígena no combate aos incêndios na região que ameaçam o bioma Amazônico. A brigada...
FUNAI: Esperança de mitigar os efeitos da emergência climática começa pelos povos indígenas, diz Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai Não se pode falar em justiça climática sem falar nos povos indígenas que são os guardiões das florestas dentro dos seus territórios e fora deles. Foi o que reforçou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nesta terça-feira (29),...
CÂMARA: Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 4676/23, que altera a Lei Pelé para...
MAIS NOTÍCIAS
CÂMARA: Povo indígena Krenak pede mais diálogo no processo de reparação do desastre de Mariana
https://youtu.be/1f1JhIY6ic4 Representantes indígenas denunciaram a falta de diálogo e participação dos povos originários no processo de repactuação para reparação dos danos causados na bacia do rio Doce pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). Os...
PLANALTO: Conheça detalhes das terras indígenas homologadas nesta sexta pelo presidente Lula
O presidente Lula ao lado da presidente da Funai, Joênia Wapichana: demarcações são compromisso. Foto: Ricardo Stuckert / PR Assinatura dos decretos ocorreu no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), principal encontro de indígenas do Brasil Depois de anos sem...
PLANALTO: Lula: “Vamos legalizar o maior número possível de terras indígenas”
Foto: Ricardo Stuckert/PR Presidente assina a homologação de seis terras indígenas durante participação no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Assembleia anual reúne povos de todo o país para debater demandas e direitos Em ato de encerramento...
PLANALTO: Presidente homologa seis terras indígenas
Integrantes do Acampamento Terra Livre, em Brasília (DF). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Decretos serão assinados durante o ato de encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília (DF), nesta sexta-feira, 28/4 Opresidente da República, Luiz Inácio Lula...
MPF: Abril Indígena: TRF1 confirma liminar e a pedido do MPF mantém União em processo de demarcação da Terra Indígena Batovi (MT)
Arte: Comunicação/MPF União e Funai devem prosseguir com medidas administrativas; inclusive constituir grupo de trabalho para reestudo dos limites e elaboração de relatório detalhado A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o...
MPF: GT defende apuração de denúncia da Secretaria da Mulher da Câmara sobre fala dirigida a deputada indígena
Arte: Comunicação/MPF Deputada Sílvia Waiãpi afirma ter sido confrontada quanto à legitimidade de sua origem indígena, durante audiência pública na Câmara O Grupo de Trabalho (GT) do Ministério Público Eleitoral defende que a representação encaminhada pela Secretaria...
MPF: PGR designa procuradores para dez ofícios de administração com atuação socioambiental
Arte: Comunicação/MPF Membros vão participar de ação coordenada na tutela de povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia Oriental e Ocidental Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (27) a Portaria PGR/MPF 265, na qual o...
FUNAI: Em Brasília, presidenta da Funai recebe Cacique Raoni e outras 20 lideranças do Povo Kayapó
Fotos: Lohana Chaves/Funai Liderança reconhecida internacionalmente, o cacique Raoni Metuktire, da etnia Kayapó, esteve reunido nesta quinta-feira (27) com a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, na sede do órgão, em Brasília....
FUNAI: Funai e lideranças da região do Rio Negro discutem políticas públicas específicas para povos de recente contato
Foto: Acervo/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu na terça-feira (25) lideranças dos povos de recente contato Nadeb, Daw e Hupda, da região do Rio Negro, no Amazonas, para discutir a implementação de políticas públicas específicas. A reunião na...
MDHC: “A luta de vocês é a minha luta”, afirma Silvio Almeida ao visitar o Acampamento Terra Livre
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu presentes de indígenas e colocou a Pasta à disposição para lutas e reivindicações das comunidades (Fotos: Clarice Castro - Ascom/MDHC) Oministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, visitou, nesta...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








