OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #31: Caso de Bruno e Dom vai para a esfera federal
Foto: Reprodução Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (05/07-12/07). Bruno e Dom. O homicídio de Bruno Pereira e Dom Phillips foi enviado para a esfera federal a pedido do...
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OPAN: Nota de falecimento
Andressa Juruci, do povo Manoki A Operação Amazônia Nativa (OPAN) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Andressa Juruci, jovem do povo Manoki, de 22 anos, ocorrido no dia 13 de fevereiro, em decorrência de um grave acidente de trânsito na BR-174, no município...
IEPÉ: No ar: jovens do Tumucumaque lançam vídeo sobre os 20 anos da APITIKATXI
Jovens do Tumucumaque reunidos para a primeira etapa da oficina de audiovisual, em novembro de 2024, na aldeia Missão Tiriyó (Foto: acervo Iepé) Processo coletivo de formação, captação e edição de imagens fortalece o protagonismo dos povos do território na construção...
MPF: A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará
Foto: Coletivo Audiovisual Wakoborün (@coletivowakoborun), em 2024 Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que a...
MPF: MPF recorre contra liberação de Belo Sun e alerta para ‘privatização’ de consulta a indígenas no Xingu (PA)
Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real, sob licença CC BY 2.0 Órgão busca paralisar atividades da mineradora até a validação técnica e jurídica de proteção das comunidades impactadas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão liminar do...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Governo Lula prepara pacote de terras indígenas para COP30
O presidente Lula e a ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas) durante evento em Brasília - Gabriela Biló - 18.abr.2024/Folhapress Anúncio deve ter demarcações, portarias declaratórias e outras propostas Medida acontece após conferência virar palco para protestos de...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas abrem a segunda semana da COP30 com marcha contra violência nos territórios
Indígenas marcham em Belém durante ato paralelo à COP30 - Danilo Verpa/Folhapress Ministra Sonia Guajajara participa do ato e antecipa decisão do governo sobre demarcação de novos territórios durante a cúpula Policiamento na entrada da conferência foi reforçado no dia...
AGÊNCIA PÚBLICA: Cúpula dos Povos reúne 20 mil e apresenta agenda popular para a COP30
Movimentos cobram fim dos fósseis, desmatamento zero, transição justa e incluem pela primeira vez as vozes das crianças Por Isabel Seta Desmatamento zero, demarcação dos territórios de povos tradicionais, reforma agrária, combate ao racismo ambiental, tarifa zero no...
CNBB: COP30: Na Marcha dos Povos, a Igreja no Brasil se une aos defensores do meio ambiente
As ruas de Belém foram tomadas pelos povos, que marcharam por uma das maiores cidades da Amazônia para gritar ao mundo a necessidade de conversão, de mudança em todos os níveis. Movimentos sociais, sindicatos, políticos, povos indígenas e a Igreja católica,...
COICA: COICA REAFIRMA LIDERAZGO INDÍGENA EN LA COP30
En la primera semana de la COP30, la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) tuvo una participación activa y decisiva, llevando a la mesa la voz de comunidades que viven y conviven con la selva, son sus cuidadoras y sostenedoras de vida...
MPI: Aldeia COP recebe tradução da Constituição Federal em línguas indígenas
- Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU Textos foram distribuídos pela Advocacia-Geral da União para os coordenadores indígenas Tikuna, Kaigang e Kaiowá Mais de 3 mil indígenas de duzentos povos, divididos em 350 delegações, estão reunidos na Aldeia COP, um espaço criado pela...
MPF: Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF na COP30
Foto: Vam Gonçalves/MPF Especialistas e lideranças indígenas discutiram o tema em painel no estande do MPF nesta segunda-feira (17) A importância da demarcação de territórios tradicionais e da proteção dos povos tradicionais como mecanismos de enfrentamento da crise...
FUNAI: Cúpula dos Povos: Funai enfatiza importância dos servidores públicos na defesa dos povos indígenas e no enfrentamento das mudanças do clima
Foto: Elvio Pankararu/Funai AF undação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ressaltou a importância dos servidores públicos para a implementação dos compromissos da instituição com a proteção dos povos indígenas e a demarcação dos territórios. A manifestação ocorreu...
FUNAI: Funai promove intercâmbio entre os povos Kiriri e Pankararé e fortalece apicultura sustentável e geração de renda na Bahia
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu, nos dias 27 e 28 de outubro, um intercâmbio técnico-cultural focado em apicultura sustentável para os povos indígenas Kiriri e Pankararé, localizados, respectivamente, nos municípios de Banzaê e Glória,na...
FUNAI: COP30: Funai reforça que licenciamento ambiental deve ser instrumento de proteção aos povos indígenas
Foto: Ayla Tapajós/Funai “A nova Lei do Licenciamento Ambiental deve ser instrumento de proteção, nunca de ameaça”. A afirmativa é da diretora de Gestão Ambiental e Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, durante evento...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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