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Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (05/07-12/07).
Bruno e Dom. O homicídio de Bruno Pereira e Dom Phillips foi enviado para a esfera federal a pedido do Ministério Público Federal. A juíza anteriormente responsável pelo caso entendeu que, por envolver direitos indígenas, o caso era de competência da justiça federal. Até o momento, foram presos Amarildo Oliveira, o Pelado, seu irmão, Oseney da Costa de Oliveira, e Jefferson da Silva Lima.
Deputados e senadores que visitaram o Vale do Javari, local do assassinato, pediram o afastamento do presidente da Funai, Marcelo Xavier. O requerimento aprovado pela comissão parlamentar que investiga o caso afirma que a política anti-indígena da Funai transforma indígenas e ativistas em alvo de criminosos, que se sentem respaldados e empoderados pelo governo federal.
Segundo a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), mais de um mês depois do assassinato de Bruno e Dom, a região continua sem reforço na segurança. A Unijava teve papel importante nas investigações. A organização denuncia que nenhuma ação efetiva foi tomada para proteger os defensores dos direitos indígenas que atuam na região. “Indígenas e servidores continuam sem segurança e as bases de proteção etnoambiental da Funai continuam sem reforço, atuando de forma precária e limitada. Nenhum plano de ação de caráter emergencial com atuação articulada entre os órgãos de segurança que atuam na região foi sequer elaborado”, comunica a Unijava. A omissão contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que ordenou medidas imediatas, sob pena de multa.
Vestibular Indígena. As inscrições para o vestibular indígena da Universidade de Brasília (UnB) estão abertas até o dia 21 de julho no site do Cebraspe. São 81 vagas para os campi Darcy Ribeiro (Asa Norte), Ceilândia e Planaltina. A prova objetiva será realizada no dia 20 de agosto. Saiba mais.
Massacre de Guapo’y. Decisão da justiça federal do Mato Grosso do Sul permite que os indígenas Guarani e Kaiowá permaneçam na retomada de Guapo’y, em Amambai (MS). A justiça indeferiu o pedido de um fazendeiro para o despejo dos indígenas e garantiu proteção integral a eles. O território é considerado sagrado. Em 24 de junho, mesmo sem ordem judicial, fazendeiros e policiais militares invadiram a retomada com objetivo de expulsar os indígenas. O caso, que ficou conhecido como Massacre de Guapo’y, deixou um morto e dezenas de feridos.
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