OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: MPI e governo do RS promovem primeira reunião do GT de construção de políticas pública para indígenas do estado
Entre as demandas está a regularização fundiária de 28 áreas ocupadas por indígenas; plano de trabalho inicial prioriza o processo regulatório de cinco dessas áreas - Foto: ASCOM MPI ASecretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (SEDAT) do Ministério dos...
MPI: MPI lança o Programa MRE Gavião: o olhar do Gavião
Iniciativa empodera a fotografia de autoria indígena como testemunho estético e político poderoso de resiliência e participação cidadã - Foto: ASCOM - MPI Por meio da Portaria nº 132, publicada na quarta-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério...
MPF: MPF recomenda afastamento de diretora escolar em Santarém (PA) por racismo institucional contra indígenas
Além do afastamento, MPF recomenda processo disciplinar, pedido público de desculpas, campanha e comissão de igualdade racial O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Santarém (PA) para que afaste...
MPF: Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígena
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé (RO) A Justiça Federal manteve a obrigação de o estado de Rondônia reformar e garantir condições adequadas de funcionamento da...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: Abril Indígena: após recomendação do MPF, Força Nacional de Segurança Pública aumentará efetivo no sudeste do Pará
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Mobilização tem início nesta sexta-feira (21) com objetivo de resguardar a segurança de indígenas e servidores públicos A Secretaria Nacional de Segurança Pública se comprometeu a reforçar a segurança da região de Novo...
MPF: Abril Indígena: MPF critica regulamentação de consultas prévias a povos tradicionais de Minas Gerais
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Em debate na Câmara dos Deputados, órgão apontou ilegalidades jurídicas em resolução editada pelo governo do estado “Não cabe ao Estado regulamentar o direito à consulta previsto na Convenção 169 da Organização...
FUNAI: Parceria entre Funai e Justiça Eleitoral leva documentação civil para aldeias do estado de São Paulo
Foto: TRE-SP Com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) deu início ao projeto Inclusão político-eleitoral: assentamentos, povos e comunidades tradicionais do Estado de São Paulo. A iniciativa tem o objetivo de...
SENADO: Povos indígenas são homenageados por senadores em sessão plenária
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (19), senadores lembraram o Dia dos Povos Indígenas. Nos discursos, além da importância da autodeterminação, os parlamentares falaram sobre a retomada da demarcação das terras indígenas, além da relação desses povos com o...
STF: Apib aciona STF contra violência policial em comunidades indígenas no MS
Entre os pedidos formulados pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil está o aviso prévio sobre operações policiais em territórios indígenas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de...
MPF: Abril Indígena: MPF recomenda providências urgentes para criação e reconhecimento de escolas indígenas em Belterra (PA)
Foto: Divulgação/Funai Secretaria do município se equivoca ao considerar que reconhecimento depende da existência de novos instrumentos jurídicos, alerta MPF Neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à secretária de...
AMAZÔNIA REAL: Funai abre as portas para eventos dos povos indígenas em Manaus
A Kurari Niãparó vai debater as demandas dos indígenas do Amazonas, inclusive aqueles que vivem em contexto urbano e que são invisibilizados e enfrentam dificuldades para ter acesso a direitos (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real).e Manaus (AM) – No...
CIR: 19 de abril – Dia dos Povos indígenas
Já foi o tempo em que este dia era chamado de ” Dia do Índio”, uma expressão preconceituosa e estereotipada. E hoje, podemos afirmar Dia dos Povos Indígenas. Avançamos nessa nomenclatura graças à nossa primeira deputada federal indígena do Brasil, Joenia Wapichana,...
CIR: “Queremos fortalecer cada vez mais as mulheres nas bases”, ressalta a nova secretária do Movimento de Mulheres do CIR, Kelliane Wapichana
Filha da Serra da Lua e do território tradicional, Canauanim, Kelliane Cruz, do povo Wapichana, há um mês à frente da Secretaria do Movimento de Mulheres Indígenas, instância que compõe a coordenação do Conselho Indígena de Roraima(CIR), em entrevista, falou à...
APIB: ATL 2023: Maior mobilização indígena do Brasil irá decretar emergência climática e exigir a demarcação e o fim das violências
No Dia dos Povos Indígenas, Apib lança programação da 19ª edição do Acampamento Terra Livre A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), juntamente com todas as suas organizações regionais de base, lançam nesta quarta-feira (19), no Dia dos Povos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








