A Kurari Niãparó vai debater as demandas dos indígenas do Amazonas, inclusive aqueles que vivem em contexto urbano e que são invisibilizados e enfrentam dificuldades para ter acesso a direitos (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real).e
Manaus (AM) – No Dia dos Povos Indígenas (19/4), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por intermédio da Coordenação Regional de Manaus, dará início pela primeira vez à Kurari Niãparó – Semana dos Povos Indígenas 2023, em Manaus. Palestras, cantorias, danças tradicionais, rodas de conversas, exposição e venda de artesanatos indígenas são algumas das atividades que preenchem a programação do evento, que acontecerá no Centro de Acervo Cultural e Material da Coordenação Regional da Funai, localizado na avenida Maceió, em Adrianópolis, na zona centro-sul da cidade.
O evento, que se estenderá até o dia 28, pretende debater a retomada e a necessidade das demarcações de terras indígenas, a preservação dos recursos naturais e a geração de trabalho e renda para os indígenas do Amazonas, sobretudo aqueles que vivem em contexto urbano.
“Iremos aproveitar a data do dia 19 de abril para chamar a atenção e conscientizar o público em geral sobre as demandas dos povos indígenas através do diálogo aberto com as autoridades e estudiosos dessas questões”, disse o coordenador regional da Funai Manaus, João Melo Farias.
Inclusão do contexto urbano
O encontro irá debater a questão dos indígenas que vivem em contexto urbano, que, segundo Farias, são invisibilizados ao terem suas identidades apagadas e seus direitos específicos negados. “Precisamos discutir a criação de políticas públicas de trabalho, renda e moradia para os indígenas urbanos”, afirmou o coordenador geral.
Segundo o último levantamento realizado pela Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME), cerca de 35 mil indígenas vivem em Manaus, em 70 comunidades divididas entre aldeias, associações e núcleos familiares. A maior parte das comunidades pertence à zona urbana. Essas populações enfrentam dificuldades de acesso à segurança, educação, trabalho e moradia, segundo elencou a Funai. “Com trabalho e renda eles podem alugar moradia, então a primeira necessidade para os indígenas urbanos é trabalho”, disse Farias.
“Mas como entrar no mercado de trabalho sem qualificação profissional e sem estudos básicos, para conseguir a qualificação?”, indaga. Para isso, os indígenas organizam-se com o intuito de debater e iniciar os estudos básicos para permitir o acesso à qualificação profissional. “Depois da qualificação profissional vem a profissão e o trabalho, pois com renda tudo se resolve”.
Demarcação dos territórios
No Amazonas, a Funai iniciou a qualificação da Terra Indígena Soares/Urucurituba, no município de Autazes. O local é habitado por indígenas do povo Mura, que tentam desde 2003 ter o território reconhecido pelo órgão. Apesar de auto demarcada em 2018, juridicamente não é considerada TI. Sem a demarcação, o território foi invadido por não-indígenas e é ameaçado pelo projeto de exploração mineral da empresa Potássio do Brasil, que pertence ao banco canadense Forbes & Manhattan, conforme relatou a reportagem especial “A Guerra do Potássio em Autazes”, publicada em março de 2022 pela Amazônia Real.
Além disso, a Funai informou estar montando uma agenda das TIs não demarcadas para iniciar as qualificações. “A qualificação é o primeiro passo para a regularização fundiária”, afirmou Farias.
ATL 2023
Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!”, a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) acontecerá entre os dias 24 e 28 de abril, em Brasília. O ATL pretende reforçar a importância da demarcação de TIs para a manutenção da democracia brasileira. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), à frente da organização do evento, destacou que, atualmente, mais de 200 TIs estão na fila para demarcação.
“As demarcações dos nossos territórios são um direito ancestral e previsto na Constituição Brasileira. Somente através delas todos os biomas continuarão sendo protegidos e o genocídio contra os povos indígenas será combatido”, disse a coordenação executiva da Apib.
Esta será a primeira edição do ATL após a criação do Ministério dos Povos Indígenas, que foi prometido pelo presidente Lula (PT) no último ATL, ainda como candidato. A grande expectativa é que sejam assinadas as homologações de 14 TIs, apontadas pelo Grupo de Transição do novo governo, ainda durante o ATL. “Estamos trabalhando para isso desde a época da transição do governo e essa é uma das principais pautas na programação e nas articulações do ATL, sempre pressionando e reforçando a importância da demarcação dos territórios ancestrais”, afirmou a organização.
Após mais de quatro anos de retrocessos promovidos pelos últimos governos, os indígenas esperam ter mais diálogo com os representantes regionais de órgãos indigenistas, como a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que serão nomeados por indicação de organizações indígenas durante o ALT. “Essas indicações vão fazer com que as demandas do movimento indígena sejam ouvidas e respeitadas”, acredita a Apib. As indicações, segundo a organização, também marcam o protagonismo dos povos e movimentos indígenas no Poder Executivo.
Durante o ATL será relançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, sob a coordenação da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) nesta Legislatura. A Frente representa um importante canal entre o Parlamento, o Executivo e o movimento indígena. “Ter a deputada Célia Xakriabá no comando da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas é uma vitória dos povos originários e nada mais justo que ela seja lançada dentro do ATL, ao lado e com o movimento indígena. Juntos vamos comemorar e debater esse momento tão importante”, afirmou a Apib.
O evento deve reunir cerca de seis mil indígenas em Brasília. “Esse é mais um momento para fazer com que o Executivo e o Legislativo federal nos ouça”, declarou Val Eloy Terena, representante da Apib. Os povos indígenas esperam ainda que a data da retomada do julgamento do Marco Temporal seja anunciada durante a mobilização.
“Se for durante o acampamento seria de suma importância e de sinalização positiva para os povos e movimentos indígenas. Enquanto Apib, vamos continuar cobrando e articulando para que o julgamento do Marco Temporal retorne o quanto antes e que seja declarada a inconstitucionalidade da tese o mais breve possível”, explica a liderança.
É estudante finalista do curso de jornalismo na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e fotógrafa independente residente na cidade de Manaus. Como repórter, escreve sobre cultura e direitos humanos. Já expôs trabalhos fotográficos no Festival de Fotografia de Tiradentes (Tiradentes/MG, 2020) e Galeria do Largo (Manaus/AM, 2020). De 2020 a 2022, participou do projeto de Treinamento no Jornalismo Independente e Investigativo da Amazônia Real.
Fonte: https://amazoniareal.com.br/funai-abre-as-portas-para-eventos-dos-povos-indigenas-em-manaus/
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