OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIR: SUSTENTABILIDADE DOS POVOS INDÍGENAS: CENTRO INDÍGENA DE FORMAÇÃO E CULTURA RAPOSA SERRA DO SOL FAZ REPASSE DO PROJETO DE GADO À COMUNIDADE MAKUKEM
O repasse de gado ocorreu no domingo (20) de julho e foi conduzido por coordenadores e lideranças indígenas, como Paulo Ricardo, Vice-tuxaua do Conselho Indígena de Roraima; Nilo Batista André, Coordenador do Projeto de Gado da Região das Serras; Jesus Nazareno Silva...
IEPÉ: Apiwa reúne lideranças e instituições parceiras para planejamento anual no Tumucumaque Leste
Fortalecimento da governança indígena e enfrentamento de desafios nas áreas de saúde, alimentação e clima foram destaques na pauta do encontro Texto: Angélica Queiroz Representantes das aldeias Wayana e Apalai se reúnem ao redor do PGTA para relembrar histórias da...
CPI-AC: Etapa regional da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas é realizada no Centro de Formação dos Povos da Floresta
Iniciou nesta terça-feira, 22, em Rio Branco, a etapa Samaúma da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, último encontro antes do evento nacional que acontece nos dias 04 a 08 de agosto em Brasília. A etapa, que finaliza no dia 23, é organizada localmente pela...
MPI: MPI inicia construção de estratégia nacional de acesso à justiça para povos indígenas
Seminários serão utilizados para formular Estratégia Nacional sobre o tema a ser submetida ao Conselho Nacional dos Povos Indígenas (CNPI) - Foto: Durante o ATL, indígenas marcham ao Congresso com estátua da Justiça vestida com cocar OMinistério dos Povos Indígenas...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Em Brasília, indígenas venezuelanos pedem apoio para assegurar direitos previstos na Constituição
Na última semana, representantes dos povos E’ñepá, Taurepang e Warao se reuniram com a Funai, MPI, 6ª Câmara do MPF, entre outros órgãos públicos; foi recomendada a criação de GT Em ida à capital federal, lideranças indígenas venezuelanas foram recebidas por Eliel...
CNJ: Judiciário do Maranhão prepara ações em benefício das comunidades indígenas
Foto: TJMA O Poder Judiciário do Maranhão prepara um conjunto de ações nas áreas social, de Justiça e cidadania, a serem levadas às comunidades indígenas da região de Montes Altos, nos dias 30 e 31 de maio, 1 e 2 de junho de 2023, com o apoio da Prefeitura...
CNJ: Judiciário é fundamental na conquista e na manutenção dos direitos dos povos indígenas
Juiz auxiliar da presidência, Jônatas Duarte, vice-presidente e ministro do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber, ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, estagiária do CNJ, Alcineide Cordeiro e o conselheiro do CNJ, João...
BRASIL DE FATO: Do Dia do Índio ao Dia dos Povos Indígenas: o que mudou em 80 anos desde a criação da data
Indígena durante mobilização pela demarcação de terras e garantia de seus direitos, na Esplanada dos Ministérios - Marcelo Camargo/Agência Brasil Povos originários formaram lideranças, fizeram reivindicações e vivem momento de protagonismo político inédito Murilo...
MPF: Abril Indígena: MPF recomenda medidas para mitigar impacto de hidrelétrica em terras indígenas da bacia do Rio Tibagi (PR)
Arte: Comunicação/MPF Oito terras indígenas foram profundamente afetadas pelas oscilações repentinas do nível do rio O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao Instituto Água e Terra (IAT), órgão...
STF: Marco temporal: STF retomará julgamento de demarcação de terras indígenas em 7 de junhoSTF:
A ministra Rosa Weber fez o anúncio na abertura de fórum sobre demandas dos povos indígenas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou para 7 de junho a retomada do julgamento do...
CIMI: Dia dos Povos Indígenas: uma data para fortalecer as lutas por direitos, ouvir e valorizar os povos originários
Neste 19 de abril, o Cimi saúda a todos os povos indígenas e reforça a importância de reconhecer suas contribuições e fortalecer a luta pela efetivação de seus direitos constitucionais Arte: Verônica Holanda/Cimi Neste dia 19 de abril, o Conselho Indigenista...
MPF: Abril Indígena: exposição fotográfica retrata povos tradicionais para além dos estereótipos
Foto: Leo Bark/Secom-PGR Imagens de autoria do fotógrafo Leonardo Prado podem ser conferidas até 19 de maio no Memorial MPF, em Brasília Nossa diferença é nossa riqueza. Com esse título, o Memorial do Ministério Público Federal inaugurou nessa terça-feira (18) mostra...
STF: STF abre exposição sobre povos indígenas
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, também anunciou a tradução da Constituição Federal para língua indígena O Supremo Tribunal Federal abrirá, nesta quarta-feira (19), a exposição “Povos Indígenas”, que reúne fotografias de Sebastião Salgado, um dos maiores...
FOLHA DE SÃO PAULO: Ministério articula criação de Bolsa Família para indígenas
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, durante evento no Palácio do Planalto - Gabriela Biló - 11.jan.23/Folhapress Sonia Guajajara montou grupo de trabalho sobre este tema e também para criação de novo fundo de financiamento João Gabriel BRASÍLIA O Ministério...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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