OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: MPI celebra a criação do Mosaico Gurupi no Maranhão e no Pará
Em evento de 25 anos da Lei do SNUC, secretária Ceiça Pitaguary defende gestão ambiental e territorial conduzida por indígenas - Foto: Rogério Cassimiro/ MMA Como parte do evento de celebração de 25 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC...
MPF: Caso Bruno e Dom: Justiça aceita denúncia do MPF e acusado de ser mandante dos assassinatos se torna réu
Duplo homicídio foi em junho de 2022 e MPF atua para assegurar condenação dos envolvidos; executores serão julgados pelo Tribunal do Júri Nesta segunda-feira (21), no Amazonas, a Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou...
MPF: MPF busca garantir emissão de passagens para indígenas isolados em tratamento de saúde no Alto Solimões (AM)
Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena devem enviar informações no prazo de 15 dias O Ministério Público Federal (MPF) tem acompanhado a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no Alto Solimões...
MPF: MPF garante direito à educação indígena e celebra formatura histórica na Aldeia Sapukai (RJ)
Primeira turma de magistério indígena bilíngue da aldeia se forma após decisão da Justiça Federal em ação do Ministério Público Federal A Aldeia Sapukai, em Angra dos Reis (RJ), celebrou, em julho, a formatura da primeira turma de magistério indígena bilíngue do...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE SÃO PAULO: Zé Gotinha receberá cocar para incentivar vacinação de indígenas
Zé Gotinha participará de campanha para incentivar vacinação dos povos indígenas - Divulgação Ação será realizada nesta quarta (19), quando se celebra o Dia dos Povos Indígenas O personagem Zé Gotinha participará nesta quarta (19) de uma ação do governo Lula para...
FOLHA DE SÃO PAULO: Panarás, ‘índios gigantes’, crescem novamente 50 anos após o contato, quando quase desapareceram
Reinstalado em terra de origem há 25 anos, grupo vê população aumentar, mas sofre pressões de invasores Leão ServaRogério Assis NASÊPOTITI Nos últimos dias de março, um alerta soou: indígenas panarás, moradores da aldeia de Nasêpotiti, a maior das sete comunidades de...
MPF: MPF, DPU e Comissão Guarani Yvyrupa alinham atuação conjunta para garantir acesso de aldeia à BR-101
Caminho de acesso à aldeia indígena. Autor: Gerson de Freitas Junior Comunidade Yacã Porã está isolada há mais de 3 anos em Ubatuba (SP) e aguarda reconstrução de ponte Integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Comissão...
MPF: Abril Indígena: MPF restitui à Funai fotos de população indígena isolada registrada por Sebastião Salgado
Foto: Leobark/Comunicação/MPF Fotografias dos indígenas Korubo produzidas em 2017 e doadas à Funai estavam sob a guarda do MPF desde 2021 “É motivo de orgulho para o Ministério Público Federal ter guardado essas fotos durante dois anos e agora temos a felicidade de...
MPF: Abril Indígena: seminário debate violações de direitos humanos contra trabalhadores e povos indígenas na Amazônia
Fotos: Fabiana Araújo/MPF/AM Durante três dias, membros do Ministério Público, pesquisadores e lideranças indígenas discutiram dados e estratégias para responsabilização e reparação das violações identificadas Apresentar à sociedade e, sobretudo, às populações...
FUNAI: Funai inaugura nova unidade descentralizada em Novo Progresso, no Pará
Debora Schuch da Cruz/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) inaugurou, nesta sexta-feira (14), a sede da Coordenação Técnica Local (CTL) de Novo Progresso I e II, no estado do Pará. A unidade descentralizada é responsável pelo atendimento aos indígenas...
FUNAI: Lideranças indígenas de Rondônia deliberam sobre o futuro de Coordenações Regionais
Fotos: Acervo/Funai Em reuniões ocorridas na semana passada, lideranças indígenas de Rondônia receberam a visita de representantes da direção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Coordenação das Organizações...
FUNAI: Funai recebe representantes do Reino Unido para tratar de apoio às ações indigenistas
Apresidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu nesta segunda-feira (17), na Sede do órgão, em Brasília, o ministro do Reino Unido para Territórios Ultramarinos, Commonwealth, Energia, Clima e Meio...
FUNAI: Funai realiza ação de reestruturação nas Terras Indígenas atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão
Fotos: Funai Entre os dias 2 e 6 de abril, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma ação de reestruturação da atuação e fortalecimento das relações com os povos das Terras Indígenas (TIs) Tupiniquim e Guarani, no estado do Espírito Santo, atingidas...
FUNAI: Quadros de Sebastião Salgado que retratam os indígenas Korubo voltam a integrar o patrimônio da Funai
Fotos: Acervo Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu, nesta segunda-feira (17), um evento para marcar o retorno de 15 quadros do fotógrafo Sebastião Salgado que integram o patrimônio da instituição. Realizada na Sede do órgão, em Brasília, a...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








