OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Relatoria da ONU afirma que PDL 717 “mina os direitos indígenas” e pede à Câmara Federal que não o aprove
“Esta é a quarta vez em quatro anos que o Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas alerta a opinião pública sobre esta questão”, disse o relator Albert K. Barume Albert K. Barume é o Relator Especial da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas. Foto:...
MPF: Evento em Belém (PA) debate o direito à consulta prévia de povos tradicionais frente ao mercado de carbono
Diálogo será na próxima terça-feira (17), às 9h, na sede do MPF; evento é promovido pela organização Terra de Direitos em parceria com o MPF Foto por rchphoto/Canva Na próxima terça-feira (17), será realizado, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém (PA),...
MPF: MPF aciona Justiça e pede medidas emergenciais para conter surto de tuberculose entre os Kayapó no Pará
Ação pede que União e estado do Pará sejam obrigados a apresentar plano emergencial para regularizar atendimento aos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, nesta quinta-feira (12), pedindo uma intervenção urgente para conter o...
MPF: MPF realiza audiência pública sobre saúde da mulher indígena e violência obstétrica em Ji-Paraná (RO)
Evento aberto ao público será realizado em 2 de julho, às 13h, no auditório do IFRO em Ji-Paraná O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, em 2 de julho, uma audiência pública com o tema Saúde da Mulher Indígena e Violência Obstétrica. O evento será realizado das...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF apura atraso em demarcação de terras indígenas no interior do Acre
Terras incluem territórios de povos isolados, com casos sem conclusão há 14 anos Imagem: Secom PGR O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos para apurar atrasos no processo demarcatório de quatro terras indígenas localizadas em municípios do Vale do...
CIMI: Guarani e Kaiowá de Laranjeira Nhanderu ocupam fazenda onde foram atacados pela PM e pedem mediação da Funai e do MPF
Indígenas reivindicam que Funai e MPF mediem a situação e coordenem a retirada dos bens dos fazendeiros no tekoha Laranjeira Nhanderu, em Rio Brilhante (MS) Sede da fazenda Inho, retomada pelos Guarani e Kaiowá após ação ilegal da Polícia Militar. Indígenas pedem...
CIMI: TRF3 confirma nulidade da CPI do Cimi e a encerra definitivamente
Ao manter a sentença que anula a CPI do Cimi, o TRF3 ratifica a legalidade do trabalho da instituição e comprova a instrumentalização política da CPI movida contra missionários e povos indígenas A charge de Carlos Latuff, publicada em outubro de 2015 sobre CPI...
MPF: MPF recomenda que Secretaria de Educação do RN realize consulta ao povo indígena Mendonça sobre gestão de escola da comunidade
Foto: Thiago Gomes/Agência Pará Recomendação destaca a necessidade de adoção de medidas diferenciadas na educação indígena e a participação da comunidade na gestão escolar O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado da Educação do Rio...
MPF: MPF instaura procedimento para apurar suposta tentativa de homicídio contra líder do povo Ashaninka, no Acre
Policial civil teria disparado tiros contra Benki Piyãko dentro de terra indígena O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar uma tentativa de homicídio que teria sido praticada pelo policial civil José Francisco Bezerra de Menezes contra o...
FUNAI: Funai marca presença na XXIII Assembleia Geral da Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos
Fotos: Lohana Chaves/Funai Apresidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou nesta quarta-feira (8) da XXIII Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos, na comunidade indígena...
FUNAI: Funai participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
Parlamentares ligados à questão indígena lançaram na terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. A iniciativa terá como prioridade a promoção e a defesa dos direitos dos povos indígenas...
FUNAI: Pela primeira vez, Funai tem mulheres indígenas e indigenistas em posições de destaque
Neste 8 de março, em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, pela primeira vez a alta cúpula da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é composta exclusivamente por mulheres, sendo três delas indígenas. A crença na força da mulher indigenista como figura...
SENADO: Comissão que acompanha situação dos ianomâmis aprova plano de trabalho
Chico Rodrigues (na mesa, à esq.) foi escolhido presidente da comissão. Plano de trabalho foi apresentado pelo relator do colegiado, senador Dr. Hiran (à dir.)Jefferson Rudy/Agência Senado A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami aprovou, nesta quarta-feira...
FOLHA DE S. PAULO: Liberação de exploração de madeira alimenta conflitos em reserva e líderes são ameaçados de morte
ICMBio sob Bolsonaro aprovou manejo sem consulta a povos indígenas; novo governo diz que vai rever atos Vinicius Sassine MANAUS A atuação do governo Jair Bolsonaro (PL) a favor da exploração de madeira sem consulta prévia a comunidades tradicionais...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








