OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #111: Alertas e proteção
Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Agosto (01/08-31/08). A APIB emitiu um alerta sobre a crescente ameaça à constitucionalidade dos direitos indígenas e...
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CIMI: TI Buriti: audiência no STF expõe inconsistência de indenização por terra nua e desacordo Terena com dispositivo
A TI Buriti tem registro de disputa judicial anterior à Constituição de 1988. A partir dos anos 2000, as retomadas se intensificaram. Foto: Klenner Antonio da Silva/Cimi Audiência não tem consenso entre os Terena e acontece em um momento onde o STF ainda discute o...
CIMI: XII Fórum Social Pan-Amazônico reúne povos indígenas em defesa dos territórios e contra o avanço da mineração
Mais de 2 mil pessoas participaram da XII Fospa. Construído a partir das bases, o Fospa busca fortalecer a autodeterminação dos povos. Foto: Laura Vicuña/Cimi Por Assessoria de Comunicação – Cimi O protagonismo indígena esteve no centro das discussões, desde a...
CIMI:Audiência Popular Impactos do Super El Niño no Amazonas: não dá para esperar secar para fazer o que precisa ser feito
Audiência Popular Impactos do Super El Niño no Amazonas. Foto: Cila Reis – comunicação do MAB AM/Alternativo de Petropólis Por Lígia Apel, assessoria de comunicação Cimi Regional Norte I Mais de 130 representações da sociedade civil do Amazonas traçam estratégias para...
MPF: MPF recomenda ao município de Envira (AM) que regularize a contratação de professores indígenas e ribeirinhos
Indígenas da Aldeia Aruanã, em 2022 - Foto: Fernando Merloto Soave/MPF Secretaria de Educação tem 90 dias para publicar edital do processo seletivo, incluindo merendeiras, serviços gerais e outros, com consulta às comunidades O Ministério Público Federal (MPF)...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: TRF1 acompanha MPF e considera regular atuação da Funai na demarcação de terra indígena em Mato Grosso
Tribunal afastou alegações de falta de acesso a informações e de violação ao contraditório no procedimento do território Roro-Walu/Ikpeng A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, recurso do Sindicato Rural de Paranatinga...
MPF: TRF1 mantém condenação da União e Funai por atraso na demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)
Indígenas do sul da Bahia em audiência pública sobre a regularização de suas terras Foto: Antonio Augusto/Comunicação/MPF Decisão reconhece omissão estatal de mais de duas décadas na demarcação e fixa indenização por danos morais coletivos em R$ 500 mil A 11ª Turma do...
MPF: MPF firma acordo com município de Ribeirão Cascalheira (MT) para reforma de ponte que dá acesso à Aldeia Wede’rã
Documento estabelece prazo para contratação e execução das obras na ponte sobre o Córrego Pimentel Barbosa O Ministério Público Federal (MPF) firmou um acordo com o município de Ribeirão Cascalheira (MT) para garantir a reforma da ponte de madeira sobre o Córrego...
SAÚDE: SUS realiza consultas e procedimentos para indígenas no Ceará
Foto: Edjalma Borges/MS Expedição do Sistema Único de Saúde prevê cerca de 980 consultas especializadas, procedimentos e entrega de óculos de grau em territórios indígenas de Itarema e Crateús De hoje (14), até domingo (16) o Sistema Único de Saúde...
FOLHA DE S. PAULO: STF mantém autorização para que indígenas possam explorar mineração em suas terras
Supremo cobra, em decisão ainda provisória, regulamentação do tema pelo Congresso em até 24 meses Comunidades cintas-largas apontam invasões, violência e exclusão econômica Ana Pompeu Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (13)...
FOLHA DE S. PAULO: Brasil tem aumento de violência contra indígenas em 2025, aponta relatório
Conselho Indigenista Missionário divulgou nesta quinta-feira (13) dados de ocorrências contra povos originários no ano passado Homicídios, estupros e suicídios cresceram em comparação com 2024 Jorge Abreu São Paulo...
AGÊNCIA PÚBLICA: Sob Lula, assassinatos de indígenas sobem 22% em 2025 e superam média da era Bolsonaro
Foto: Maiara Dourado/Cimi Após queda em 2023, número de mortos volta a subir e chega a 258; Marco Temporal é parte do problema, diz Cimi Por Rafael Oliveira Em 10 de março de 2025, mais de 300 lideranças indígenas dos povos Pataxó e Tupinambá estavam em Brasília (DF)...
BRASIL DE FATO: Violência contra indígenas avança em 2025 em meio à demora nas demarcações
Marcha de indígenas de todo país que participam do Acampamento Terra Livre – ATL 2026. Brasília (DF), 26/03/2026. | Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Estudo revela mais assassinatos, suicídios e mortalidade infantil e critica 'Estado negociador' entre vítimas e...
ISA: Pesquisadores indígenas do Rio Negro fortalecem registros sobre o território com uso de celular
Cerca de 20 pessoas, entre AIMAs, professores, lideranças, conhecedores e estudantes da região, participaram da atividade 📷 Foto: Mauro Pedrosa/AIMA Oficina de comunicação foi realizada pela Rede Wayuri e pelo ISA durante encontro dos Agentes Indígenas de...
CIMI: Relatório Violência Contra Povos Indígenas no Brasil – 2025: aumento de conflitos territoriais em 2025 refletiu cenário de ataques e desidratação dos direitos indígenas
Alta de conflitos territoriais, suicídios e assassinatos de indígenas ocorre em meio a impasse jurídico e pressão política e econômica contra demarcações de terras indígenas, aponta relatório do Cimi Em 2025, por mais um ano, os direitos territoriais dos povos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








