OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai garante protagonismo indígena através do planejamento de sustentabilidade para posse plena da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu na quinta-feira (22) e na sexta-feira (23) uma reunião de planejamento para garantir o bem-viver e a sustentabilidade da Terra Indígena Alto Rio Guamá, localizada no estado do Pará. O...
SENADO: CCJ retoma votação de decreto contra demarcação de terras indígenas em SC
Foto: Geraldo Magela/Senado Proposições legislativas PDL 717/2024 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três normas do Executivo relacionadas à demarcação de...
FOLHA DE S. PAULO: O que diz projeto no Congresso que muda licenciamento ambiental, é defendido por ruralistas e divide governo Lula
Com nova lei, projetos com potencial poluidor médio não precisariam de estudos de impacto para o meio ambiente A rodovia BR-319 liga Porto Velho a Manaus, mas quase metade dos seus 880 quilômetros fica intrafegável durante a temporada de chuvas — por isso, um polêmico...
FOLHA DE S. PAULO: Morte de bebê indígena por desnutrição em MT gera cobrança ao governo Lula
Entidade indigenista pede explicações sobre caso de desnutrição, além de outros dois óbitos; OUTRO LADO: Ministério da Saúde diz que reforçou atendimento na área Imagem da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso; carta da Opan solicita à Funai urgência no...
MAIS NOTÍCIAS
PLANALTO: Antenas móveis com conexão banda larga vão apoiar trabalho da FN-SUS em terra indígena
Iniciativa do Ministério das Comunicações (MCom), em parceria com a Telebras, vai facilitar o diagnóstico de doenças e a comunicação com profissionais que atuam fora do território A conexão possui uma taxa de transmissão de download de 20 Mbps - Foto: Divulgação (MS)...
PLANALTO: Governo Federal amplia ações para atendimento especializado a povos indígenas em RR e AM
Protocolo de intenções foi assinado entre a CAIXA e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, nesta terça-feira (7/2) Ministro Rui Costa (Casa Civil) representou o presidente Lula em evento da CAIXA - Foto: Divulgação/CAIXA As...
FOLHA DE SÃO PAULO: Polos de saúde yanomamis têm fezes, remédios vencidos e seringas reutilizadas, aponta relatório
Vistoria foi feita pela missão do Ministério da Saúde na área que sofre com desassistência e insegurança com ação do garimpo João GabrielRaquel Lopes BRASÍLIA Relatório preliminar feito pelo Ministério da Saúde sobre a situação encontrada na Terra Indígena...
FOLHA DE SÃO PAULO: Guaranis aguardam homologação de área de 532 hectares na Terra Indígena Jaraguá
Indígenas realizam ações de reflorestamento da mata atlântica, mas parcerias são dificultadas por demarcação incompleta 6.fev.2023 às 22h13 Guaranis aguardam homologação de área de 532 hectares na Terra Indígena Jaraguá Moradores da Terra Indígena Jaraguá esperam...
RBA: Dino anuncia reforços para retirada de garimpeiros ilegais de terras indígenas
A medida integra o decreto publicado semana passada por Lula para expulsar os mais de 60 mil garimpeiros das terras Yanomami no estado de Roraima. O espaço aéreo já foi fechado aos aviões do garimpo. Antes incentivados por Bolsonaro, os invasores agora fogem em barcos...
RBA: ‘Você não consegue discernir o que é comunidade indígena e garimpo’, diz Sonia Guajajara. PF apura mortes em Roraima
Gilvan Alves/TV Brasil Flávio Dino informou que mais 100 integrantes da Força Nacional de Segurança chegarão amanhã ao estado para ajudar na retirada de garimpeiros Sonia Guajajara sobrevoa área Yanomami: emergência permanente São Paulo – A Polícia Federal (PF) enviou...
BRASIL DE FATO: Garimpeiros tentam se apropriar de alimentos doados aos Yanomami, afirma Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas diz que presença de garimpeiros persiste e anuncia medidas para combater desnutrição Murilo Pajolla Brasil de Fato | Lábrea (AM) | 06 de Fevereiro de 2023 às 20:53 Ministra do recém-criado ministério dos Povos Indígenas, Sonia...
BRASIL DE FATO: Garimpeiros matam três jovens indígenas Yanomami, denunciam lideranças
Escala da violência é consequência da presença de garimpeiros, que começaram a fugir após medidas do governo federal Murilo Pajolla Brasil de Fato | Lábrea (AM) | 06 de Fevereiro de 2023 às 15:16 Garimpo Tatuzão, na região do rio Uraricoera na TI Yanomami -...
BRASIL DE FATO: AGU quer inabilitar CNPJs que financiaram golpistas, garimpeiros fogem de TI Yanomami e mais
A decisão deve afetar contratos estabelecidos não só pela União, mas por estados e municípios Caroline Oliveira Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 06 de Fevereiro de 2023 às 11:01 A AGU também já pediu o bloqueio de R$ 18,5 milhões para recuperar os prejuízos...
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: Fizemos vários alertas sobre os yanomamis ao governo, mas resposta foi insuficiente, diz representante da ONU
Após vários alertas feitos ao governo brasileiro sobre a grave situação humanitária enfrentada pelos indígenas yanomami que vivem em comunidades no norte do Brasil, “as medidas tomadas foram claramente insuficientes”. É o que diz o representante na América do Sul do...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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