OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF cobra informações do Poder Público sobre medidas de garantia de direitos de indígenas Warao em Marabá (PA)
Famílias estão em situação de extrema precariedade, aponta inspeção realizada pelo MPF O Ministério Público Federal (MPF) pediu informações a órgãos públicos federais, estaduais e municipais sobre quais medidas vêm adotando para garantir a efetivação dos direitos...
MPF: Não há relação entre suposto erro sistêmico da Funai e limites da Terra Indígena Apyterewa (PA), esclarece MPF
Nota de esclarecimento foi divulgada nesta segunda-feira (19) Diante das recentes matérias jornalísticas divulgadas com base em informações de reportagem da agência de notícias do governo do Pará intitulada “Articulação do Governo do Pará garante desbloqueio inédito...
SENADO: CDH avalia inclusão de mulher indígena em plano contra a violência doméstica
Texto altera legislação para que planos de enfrentamento à violência incluam mulheres de povos origináriosLohana Chaves/Funai Saiba mais Veja a pauta completa Proposições legislativas PL 2799/2024 PL 5018/2024 Em reunião na quarta-feira (21), a Comissão de Direitos...
FOLHA DE S. PAULO: Ascendências africana e indígena rivalizam com europeia na Bahia e no Amazonas
Trajetórias históricas deixam diferentes marcas genéticas no país, mostra análise de genoma Reinaldo José Lopes São Carlos (SP) A análise do genoma (conjunto do DNA) de quase 3.000 brasileiros mostra que as diferentes trajetórias históricas de cada região do...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Governo Federal padroniza especificações de alimentos e insumos a serem distribuídos aos indígenas Yanomami
O Governo Federal estabeleceu uma série de especificações para os alimentos e insumos a serem distribuídos na Terra Indígena Yanomami. O objetivo é orientar as diferentes entidades governamentais envolvidas em ações de combate à situação de Emergência em Saúde Pública...
FUNAI: Joenia Wapichana recebe comitiva de povos de Rondônia e Mato Grosso
Apresidente Joenia Wapichana atendeu na tarde desta quinta-feira (2) uma comitiva de aproximadamente 20 lideranças indígenas representantes dos povos Suruí, Sakirabiat, Terena, Cinta-Larga e Rikbatsa do Estado de Rondônia e Mato Grosso. Também compuseram a equipe da...
FUNAI: Joenia Wapichana recebe delegação de mulheres indígenas do Tocantins e Mato Grosso
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu nesta quinta-feira (02) em Brasília uma comitiva de mulheres indígenas dos estados do Tocantins e Mato Grosso. Elas entregaram um conjunto de demandas dos povos da região. Entre...
FUNAI: Indígenas do povo Karajá solicitam reforço da atuação da Funai
Débora Schuch/Funai Um grupo de lideranças indígenas do povo Karajá, do Tocantins, esteve nesta quinta-feira (02) na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília. Na ocasião, as lideranças apresentaram as principais demandas do estado para a...
PLANALTO: Mensagem Presidencial ao Congresso aponta prioridades do Governo Federal
Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional 2023 - Foto: Divulgação (Casa Civil) Combate à fome, recuperação do SUS, reforma tributária e recomposição e consolidação de direitos estão no documento entregue ao parlamento e lido nesta quinta-feira O diagnóstico de um...
FOLHA DE SÃO PAULO: Funai restringe acesso à terra yanomami, e apenas servidores em missão poderão entrar
Portaria suspende novas autorizações e prevê reavaliar as que estão em vigor; medida se soma a outras frentes de controle da região Marianna Holanda BRASÍLIA O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) restringiu o acesso de pessoas à Terra...
FOLHA DE SÃO PAULO: Zona de exclusão aérea contra garimpeiro é invenção brasileira
Existentes desde 1950, áreas extraoficiais para identificação de inimigos não são reguladas Igor Gielow Repórter especial em São Paulo, foi editor, secretário de Redação e diretor da Sucursal de Brasília A FAB (Força Aérea Brasileira) inovou ao criar uma zona de...
FOLHA DE SÃO PAULO: Justiça obriga agência a leiloar minério retirado de terra yanomami
Decisão determina que o valor arrecadado seja revertido para ações de combate ao garimpo ilegal Jéssica Maes SÃO PAULO A Justiça Federal atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) para que a ANM (Agência Nacional de Mineração) seja...
FOLHA DE SÃO PAULO: Yanomamis têm danos severos no fígado por malária e enfrentam falta de medicamentos
Indígenas levados a hospitais da rede de saúde de Roraima chegam em estado grave Vinicius Sassine BOA VISTA Reginaldo Yanomami, 20, recebeu no fim da tarde desta terça-feira (31) a notícia de que poderia deixar o HGR (Hospital Geral de Roraima) após os exames...
FOLHA DE SÃO PAULO: PM suspeito de matar dois indígenas é preso na BA
OUTRO LADO: Reportagem não conseguiu localizar advogados de defesa; segundo a polícia, ele fazia segurança particular de fazenda Franco Adailton SALVADOR Um soldado da Polícia Militar da Bahia foi preso após se apresentar à Polícia Civil sob suspeita de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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