OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: No Paraná, Funai assina Termo que permitirá novo modelo de gestão agrícola, ambiental e territorial na Terra Indígena Ivaí
Foto: Mayra Wapichana/Funai Para promover a transição para um novo modelo de gestão agrícola, ambiental e territorial na Terra Indígena (TI) Ivaí, localizada entre os municípios de Pitanga e Manoel Ribas, no Paraná, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta...
MDHC: Bem Viver+ promove debates e ações de recuperação ambiental e alimentação sustentável em aldeias indígenas do MS
Foram plantadas 250 árvores nativas e 200 quilos de sementes foram distribuídos. Saúde mental esteve no centro das discussões com a população Guarani-Kaiowá LGBTQIA+ Cerca de 100 jovens estudantes da extensão do Colégio Estadual Coronel Sapucaia debateram sobre os...
MJSP: Tropas da Força Nacional de Segurança Pública chegam a terras indígenas no extremo sul da Bahia
Os agentes foram enviados ao local, nesta terça-feira (29), para proteger as terras indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, que enfrentam disputas pela delimitação do território Foto: Jamile Ferraris/MJSP Brasília, 29/04/2025 - As equipes da Força Nacional de...
CÂMARA: Projeto define procedimentos judiciais relativos a indígenas acusados, réus, condenados ou presos
Proposta transforma em lei uma resolução do Conselho Nacional de Justiça Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4421/24 define regras específicas para o tratamento de indígenas acusados, réus, condenados ou presos. A Câmara dos Deputados analisa a...
MAIS NOTÍCIAS
BRASIL DE FATO: Funai prepara desmilitarização de coordenações regionais; prioridade é nomear indígenas
Sob Bolsonaro, unidades locais foram entregues a militares, que perseguiram servidores e protagonizaram escândalos Redação Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 18 de Janeiro de 2023 às 06:29 O governo Lula (PT) deu início ao processo de desmilitarização das...
BRASIL DE FATO: Dois jovens indígenas Pataxó são assassinados no Extremo Sul da Bahia
Crimes reforçam contexto de violência na Terra Indígena Barra Velha, que teve outra aldeia invadida no final de 2022 Vânia Dias Brasil de Fato | Salvador (BA) | 18 de Janeiro de 2023 às 11:42 Entra ano e sai ano e os povos indígenas seguem em disputa pelo...
APIB: Milícia assassina mais dois jovens Pataxó, na Bahia
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) exigem justiça para as violências cometidas contra o povo Pataxó, no extremo sul da Bahia. Os assassinatos e...
CIMI: A causa indígena no novo governo: o que esperar?
Em artigo, Roberto Liebgott, do Cimi Regional Sul, analisa os principais desafios do novo governo para a retomada de uma política indigenista efetiva, após anos de devastação pela extrema direita POR ROBERTO LIEBGOTT, DO CIMI REGIONAL SUL Luiz Inácio Lula da Silva,...
MPF: MPF cobra execução de sentença que ordenou demarcação da Terra Indígena Estirão, em Santa Rosa do Purus (AC)
Processo já dura 18 anos e Justiça determinou a demarcação em 2015, multa já chega a quase R$ 19 milhões O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal o cumprimento provisório da sentença de novembro de 2015 na ação civil pública que...
MPF: MPF pede indenização de R$ 10 milhões a indígenas do Acre por danos causados pela construção da BR-364
Rodovia federal foi realizada sem consulta aos povos e à Funai O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União pedindo, entre outras coisas, a reparação de danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões pela construção...
FUNAI: Abertas inscrições para o Vestibular dos Povos Indígenas no estado do Paraná
Estão abertas até o dia 13 de fevereiro as inscrições para o Vestibular dos Povos Indígenas no estado do Paraná. O edital reserva dez vagas destinadas a candidatos indígenas para a Universidade Federal do Paraná (UFPR), e outras 42 vagas a candidatos...
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: Sonia Guajajara revogará norma que facilita exploração madeireira em terras indígenas
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AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: Indígenas Xerente estão sem água potável por contaminação de agrotóxicos no rio Gorgulho
Manaus (AM) – O povo Xerente da aldeia Kâkaka, localizada na divisa do município de Tocantínia com Pedro Afonso, em Tocantins, está há onze dias sem água potável e sem poder pescar devido à contaminação da água do rio Gorgulho por agrotóxico da produção do...
MPF: MPF vai à Justiça para impedir construção ilegal de estrada entre Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, no Acre
Empreendimento atinge pelo menos cinco terras indígenas, colocando em risco até mesmo povos isolados O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública visando paralisar qualquer atividade de abertura de uma estrada que visa interligar os...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








