OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF cobra da União fornecimento de água potável para habitantes da Terra Indígena Baía dos Guató (MT)
Ação pede, em caráter de urgência, que indígenas recebam água de qualidade e em quantidade adequada Foto: Pedro França/Agência Senado O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação na Justiça Federal para que a União estabeleça, em até dez dias, o fornecimento de...
MPF: Abril Indígena: TRF1 confirma obrigação do Ibama de proteger Terra Indígena Piripkura (MT)
Decisão garante fiscalização contínua para impedir invasões e exploração ilegal em território de indígenas isolados em Mato Grosso Agente do Ibama faz operação contra o desmatamento na Terra Indígena Piripkura Foto: Divulgação O Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
FUNAI: Em visita à Casai Yanomami, Funai reafirma importância de esforços coletivos para fortalecer o bem-viver e resgatar a dignidade dos povos indígenas
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reafirmou nesta quarta-feira (23) a importância do esforço coletivo de todos os órgãos governamentais para fortalecer o bem-viver e resgatar a dignidade dos povos Yanomami e Ye'kwana, que...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas cobram devolução do manto tupinambá à Bahia, prometida por Lula
OUTRO LADO: Museu Nacional diz que não abriu diálogo para envio da peça; Ministério dos Povos Indígenas defende a ida Cacica Jamopoty encontra o manto tupinambá em sessão especial no Museu Nacional do Rio de Janeiro - Leo Otero - 11.set.24/MPI Felipe Bramucci Jorge...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Em 2022, Funai distribui mais de 50 mil cestas básicas a comunidades indígenas de Roraima
AFundação Nacional do Índio (Funai) distribuiu mais de 50 mil cestas básicas a comunidades indígenas de Roraima em 2022. Foram cerca de 1,1 mil toneladas de alimentos que beneficiaram 51,6 mil indígenas em todo o estado. Realizadas pela unidade descentralizada da...
APIB: APIB 2022: Mobilizações, Campanha Indígena e luta por direitos
O ano de 2022 se mostrou estratégico para os Povos Indígenas. Mobilizações nos territórios, nas redes sociais e nas cidades, pautaram a importância da representatividade indígena na sociedade, da demarcação das Terras Indígenas e do enfrentamento das violências e do...
APIB: RETROSPECTIVA 2022: Resistência do Brasil Indígena
INTRODUÇÃO A política de morte de Bolsonaro no ano de 2022 incluiu um reforço à agenda anti-indígena no Congresso Nacional. Isso, aliado ao contexto eleitoral, impulsionou atuações incisivas do movimento indígena em diversas esferas. Neste ano, a Apib continuou...
FOLHA DE S. PAULO: Acabou a era militar na Funai, diz Sônia Guajajara, futura ministra dos Povos Indígenas
Ela diz que trabalhará para a homologação de terras nos cem primeiros dias de governo João Gabriel BRASÍLIA Futura ministra dos Povos Indígenas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Sônia Guajajara (PSOL-SP) afirma que pretende "desmilitarizar" a Funai...
FOLHA DE S. PAULO: Presidente da Funai é exonerado
Delegado da PF e pivô da saída de Bruno Pereira do cargo, Marcelo Xavier foi nomeado por Bolsonaro em 2019 João Gabriel BRASÍLIA Há poucos dias do fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Xavier, foi...
ONU: Pará realiza pela primeira vez encontro de cultura indígena Warao
Aconteceu este mês no Pará o 1º Encontro de Cultura Warao, evento que reuniu oito comunidades da etnia indígena Warao que vivem no estado. O encontro teve o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), que tem buscado fortalecer as lideranças e famílias indígenas,...
RBA: Presidente da Funai é exonerado. Órgão será vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas
‘Diário Oficial da União’ publicou exoneração de Marcelo Augusto Xavier da Silva nesta quinta-feira. Para comissão externa da Câmara, sua gestão foi marcada pela ‘ausência de Estado’ São Paulo – O Diário Oficial da União (DOU) publica na edição desta...
MPF: MPF recomenda que empresa interrompa venda de ativos digitais de territórios indígenas e tradicionais em Pauini (AM)
Recomendação do MPF também foi direcionada à Funai, que deve cancelar ou não emitir eventuais autorizações de ingresso em territórios indígenas sem consulta aos povos O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à empresa Nemus Brasil Participações S.A, que vende...
BRASIL DE FATO: Sônia Guajajara será nomeada ministra dos Povos Indígenas
"Mais do que uma conquista pessoal, esta é uma conquista coletiva dos povos indígenas", disse a futura ministra Caroline Oliveira Sônia Guajajara tem mais de duas décadas de militância pelos direitos dos povos originários - ©Yasuyoshi Chiba / AFP Mesmo antes do...
FUNAI: A pintura e o traje tradicional fortalecem a identidade da etnia Haliti-Paresi
Apintura corporal e o traje tradicional compõem a identidade de uma comunidade indígena, cada uma representada pelos seus respectivos traços e cores. Para os Haliti-Paresi, etnia do Mato Grosso, o amarelo e o vermelho representam a alegria transmitida através das...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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