OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #10: cerco do garimpo se fecha
Imagem aérea de garimpo ilegal na região do rio Uraricoera na Terra Indígena Yanomami, conhecida como Tatuzão (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real/2021). Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última...
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CNJ: Justiça chega a território indígena em MS com oferta de serviços de cidadania
Atendimento à comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Ñhanderu, em Rio Brilhante (MS). Foto: TJMS A comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Ñhanderu, em Rio Brilhante (MS), recebeu, na terça-feira (23/6), a “Expedição Justiça: cidadania sem fronteiras”,...
MPF: MPF recomenda ao município de Humaitá (AM) que garanta profissionais de educação e implemente escola indígena
Órgão aponta precarização trabalhista e suspensão de salários; cidade recebeu R$ 70 milhões de fundos destinados à educação em 2025 O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao município de Humaitá (AM) para que regularize imediatamente a situação...
MPF: MPF garante manutenção de condenação da União e de Roraima para construção de escola indígena Yanomami
TRF1 rejeitou, por unanimidade, recursos que alegavam crise financeira e dificuldades logísticas para não cumprir obrigação O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve, por unanimidade, a...
MPF: Justiça Federal atende a pedidos do MPF e determina consolidação da Terra Indígena Amanayé (PA)
Foto: Clara Comandolli/Cimi Estado do Pará, Iterpa, União e Funai foram condenados ao pagamento de R$ 2,2 milhões em danos morais coletivos por omissão histórica O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável na Justiça Federal que obriga a União, a...
MAIS NOTÍCIAS
CPI-AC: Abril no Acre Indígena: um mês inteiro para refletir, debater, vivenciar e apoiar os direitos indígenas no Acre.
Estamos dando início à programação do “Abril no Acre Indígena 2026”, uma iniciativa criada em 2012 para fortalecer a luta por direitos dos povos indígenas no Acre e ampliar as reflexões sobre conhecimentos indígenas, diversidade, culturas, educação e mudanças...
CIMI: Em marcha, povos indígenas confrontam Congresso: os territórios indígenas não estão à venda
Acampamento Terra Livre 2026: marcha “Congresso inimigo dos povos”. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi. Segundo dia do Acampamento Terra Livre 2026 foi marcado por denúncias contra as propostas legislativas que ameaçam abrir os territórios indígenas para grandes...
CIMI: Mineradora canadense desmata áreas e avança sobre território reivindicado pelo povo Mura no Amazonas
Com licença de instalação do Ipaam, empresa Potássio do Brasil desmata áreas dentro da TI Lago do Soares, do povo Mura, em estudo pela Funai, como mostra foto aérea de dezembro de 2025. Foto: Mariana Greif/Repórter Brasil Com licenças estaduais e negligência do Ibama,...
MPI: Ministério dos Povos Indígenas lança campanha “Brasil Raiz de Verdade: É Indígena o Berço da Nossa Identidade”
ASCOM MPI Iniciativa do MPI busca conectar população do país à ancestralidade e história indígena ao valorizar contribuições cotidianas e aspectos culturais que integram a nação O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) lançou, na segunda-feira (6), a campanha "Brasil...
MPI: Ministério dos Povos Indígenas promove agenda interministerial de escuta para indígenas LGBTQIA+
Foto: Duda Rodrigues/MDHC Encontro na CGU com lideranças e órgãos federais é uma das últimas etapas antes do lançamento da Estratégia Nacional, prevista para maio de 2026 Em um movimento emblemático realizado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da...
MPI: Câmara realiza sessão solene em homenagem à 22ª edição do Acampamento Terra Livre
Foto: Helder Rabelo / MPI Com participação do ministro Eloy Terena, sessão celebrou a maior mobilização indígena do país e ouviu lideranças que cobram avanços e denunciam retrocessos Em reconhecimento à maior assembleia dos povos indígena do Brasil, a Câmara dos...
MPF: Abril Indígena: MPF recomenda manutenção de base policial na Terra Indígena Andirá-Marau em Barreirinha (AM)
Foto: Danilo Mello/Foto Amazonas/Amazônia Real Fiscalização é fundamental para controlar a entrada de álcool e de outras drogas no território, além de evitar invasão e crimes ambientais O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações para assegurar a...
FUNAI: Na Câmara dos Deputados, presidenta da Funai Lucia Alberta Baré recebe Homenagem Maracá durante sessão solene ao ATL
Foto: Mário Vilela/Funai No Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de sessão solene em homenagem à 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que...
FUNAI: Abril indígena: Funai intensifica diálogo com lideranças indígenas
Foto: Mário Vilela Nesta segunda-feira (6), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início a uma agenda de reuniões com diversas organizações e lideranças indígenas, que fazem parte das agendas do Abril Indígena. Os encontros estão sendo realizados na sede...
MDHC: Ministra Janine Mello participa do Acampamento Terra Livre e reforça compromisso com os direitos indígenas
(Foto: Duda Rodrigues/MDHC) Presença no evento demonstra empenho na construção de políticas públicas a partir da escuta qualificada e do diálogo com os povos originários, visando fortalecer seus territórios e garantir a efetivação de seus direitos O Ministério dos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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