OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #9: Funai negligencia a proteção aos povos indígenas
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (01-07/02). STF suspende atos da Funai que negavam proteção à Terras Indígenas não homologadas. Para o ministro Luís Roberto Barroso, a...
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MPI: Parceria entre MPI e UFSCar garante melhorias em aldeias Guarani no âmbito de TED
Termo de Execução Descentralizada viabiliza ações de saneamento, acesso à água, reflorestamento e apoio à produção agrícola e artesanal nas Terras Indígenas Tenondé Porã e Jaraguá Por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 67/2024, formalizado entre o...
MPF: MPF recomenda combate ao garimpo ilegal no Rio Tonantins (AM) e cobra plano emergencial de órgãos estatais
Área de garimpo ilegal. Foto Ilustrativa: Fernando Frazão/Agência Brasil. Documento alerta para degradação de águas antes cristalinas e riscos à saúde de 3 mil ribeirinhos e indígenas O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a seis órgãos federais e...
FUNAI: No Ceará, Funai realiza ação de fiscalização e retirada de ocupantes não indígenas na Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 13 de março de 2026, uma ação de fiscalização na Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, localizada no litoral do Ceará. A atividade foi conduzida pela Coordenação Regional Nordeste II...
FUNAI: No Amazonas, Funai promove formação para os povos Magüta-Ticuna e Kokama sobre direitos humanos e defesa territorial
Foto: Cleonilde Nascimento AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) Alto Solimões, promoveu oficinas do projeto Ajurí de Conhecimento - Direitos Humanos e Segurança Indígena Comunitária, voltadas para os povos Magüta-Ticuna...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Reparação histórica: Funai inaugura placa com o novo nome do Museu dos Povos Indígenas
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) inaugurou na quinta-feira (4) a placa com o novo nome do Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI), órgão científico-cultural da autarquia. A inauguração representa um marco histórico para o...
BRASIL DE FATO: Quatro em cada cinco terras indígenas de Roraima estão cercadas por soja, diz estudo
Apenas uma cerca de madeira separa o quintal de seu Jaime Silva, onde crescem os pés de caimbé e de caju, do terreno onde o solo é preparado para o plantio de soja| Crédito: Caíque Souza Das 26 terras indígenas afetadas, 24 são demarcadas em 'ilhas', revela...
CIR: STF, APÓS PRESSÃO, MUDA A DATA DO JULGAMENTO DO MARCO TEMPORAL: DECISÃO QUE DEFINIRÁ O FUTURO DOS POVOS INDÍGENAS
O Supremo Tribunal Federal (STF), após intensa pressão das lideranças e organizações indígenas, decidiu alterar a data do julgamento das ações que tratam do chamado Marco Temporal (ADIs 7582, 7583 e 7586, ADO 86 e ADC 87). Inicialmente previsto para ocorrer entre os...
ISA: Indígenas Ingarikó produzem roteiro de observação de aves na Raposa Serra do Sol, em Roraima
Imagens de parte das mais de 80 espécies de aves que podem ser avistadas no roteiro de observação dos Ingarikó 📷 Ramiro Melinski Publicação tem como base uma visita turística experimental; região conta com mais de 80 espécies características Fabrício Araújo -...
CTI: Jovens Terena fortalecem defesa territorial em expedições de etnomapeamento
As expedições de mapeamento realizadas em outubro reuniram jovens Terena de três terras indígenas para aprofundar saberes tradicionais, registrar transformações ambientais e avançar na formação de agentes ambientais. Entre os dias 2 a 8 de outubro, jovens das Terras...
CIMI: Cimi realiza seminário na TI Ypoi-Triunfo sobre usufruto exclusivo e arrendamento
A TI Ypoi-Triunfo, em novembro, teve a Portaria Declaratória publicada pelo Ministério da Justiça. Foto: Cimi MS/Equipe Dourados Durante a luta pela TI Ypoi-Triunfo, em 2009, os professores Rolindo e Genivaldo Vera acabaram assassinados Por Cimi Regional MS – Equipe...
CNJ: Justiça Itinerante encurta distâncias e garante direitos a comunidades indígenas de Amajari (RR)
A ação reduz barreiras históricas e facilita que moradores indígenas e ribeirinhos resolvam questões de documentação, família, saúde e cidadania sem precisar viajar até Boa Vista - Foto: NUCRI/TJRR A presença da Justiça Itinerante em Amajari tem significado...
FUNAI: Mulheres do povo de recente contato Juma vêm a Brasília apresentar demandas de seu território
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu na quarta-feira (3), em Brasília, três mulheres indígenas de recente contato do povo Juma, da Terra Indígena (TI) Juma, localizada no município de Canutama, no sul do Amazonas. As...
FUNAI: Funai realiza curso de formação para aprimorar a atuação indigenista com povos indígenas isolados e de recente contato
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promove, até o dia 12 de dezembro, um Curso de Formação em Sistemas de Informações Geográficas (SIG) destinado a servidores das Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental (CFPE) e da Coordenação-Geral de Povos...
FUNAI: Nota de pesar – Cacique Silverio Tsereburá Tserenhib’ru Xavante
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) comunica com profundo pesar o falecimento do cacique Silverio Tsereburá Tserenhib'ru Xavante, ocorrido na quarta-feira (3), no estado do Mato Grosso. O cacique era da Terra Indígena (TI) Areões, localizada no município...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








