OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #6: Funai expõe povos indígenas à violência
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (10-18/01). Descaso da Funai. Desde o final de 2021, a Fundação Nacional do Índio (Funai) só planeja ações de proteção territorial em...
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MPI: Governo Federal cria grupo de trabalho para mediar conflitos por agrotóxicos em terras Guarani e Kaiowá no MS
Ministério dos Povos Indígenas integra comitê interministerial que terá 180 dias para propor ações contra pulverização aérea e por segurança alimentar nas comunidades afetadas OComitê Gestor do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) instituiu, por meio...
MPF: MPF cobra Ibama e Funai por brigada indígena em General Carneiro (MT)
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Recomendação indica que formação de brigadistas e entrega de equipamentos na TI Meruri deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
MPF: MPF move ação para que Funai cumpra acordo contra arrendamentos ilegais na TI Ivaí, no Paraná
Ação de execução busca implementar modelo de produção autônomo para que a comunidade não precise mais negociar o uso de suas terras O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação de execução judicial contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
MPF: MPF vai à Justiça contra União, estado e município para garantir novo abrigo a indígenas Warao em Marabá (PA)
Foto: Prefeitura de Marabá/janeiro 2025 Ação aponta condições degradantes e violações de direitos humanos em abrigo improvisado O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, no último dia 4, com pedido de decisão urgente para obrigar a União,...
MAIS NOTÍCIAS
CIR: MOMENTO HISTÓRICO: MULHERES INDÍGENAS RECEBEM FORMAÇÃO SOBRE SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO
O tradicional Lago Caracaranã, um lugar sagrado na região Raposa, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, recebeu entre os dias 27 e 29 de outubro um evento histórico. O Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio do Departamento de Mulheres Indígenas, realizou o...
ISA: A resposta econômica e climática que vem dos territórios
Dona Nazária Mandú Lopes caminha até sua roça de pimenta, próxima à comunidade Canadá, Terra Indígena Alto Rio Negro (AM) 📷 Carol Quintanilha/ISA Às vésperas da COP30, os conhecimentos e práticas de povos indígenas e comunidades tradicionais apontam caminhos...
CIMI: Comungando esperança: pela liberdade e contra a injustiça
No artigo Roberto e Ivan, do Cimi Regional Sul, refletem sobre a comunidade Kaingang de Faxinalzinho, na Terra Indígena Kandóia, que há mais de dez anos está com o procedimento de demarcação paralisado Foto: Nelson Vasconcelos / ASCOM DPU Por Roberto Liebgott e Ivan...
CIMI: TRF-3 decide manter PM em fazenda retomada pelos Guarani e Kaiowá na TI Guyraroká
“Na realidade, as polícias estaduais já estão dentro da fazenda desde o início. Com ou sem mandado”, diz indígena O ataque da Tropa de Choque ocorreu enquanto os soldados, atrás de escudos, escoltaram tratores da fazenda sobreposta à TI Guyraroká. Foto:...
MPI: Terra Yanomami vive nova fase: governo mantém presença e garante avanços após fim da intervenção judicial
Encerramento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, no Supremo Tribunal Federal, não interrompe atuação de mais de 20 órgãos federais na defesa dos povos Yanomami em Roraima e no Amazonas - Foto: Cerca de 31 mil indígenas vivem na Terra Indígena...
FUNAI: Povo Apurinã desenvolve manejo do pirarucu no Amazonas com apoio da Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai Nas margens do rio Purus, na Terra Indígena (TI) Itixi Mitari, localizado no município de Beruri (AM), o povo Apurinã realiza o projeto “Manejo Sustentável Participativo do Pirarucu”. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é a...
FUNAI: Funai fortalece diálogo e reafirma compromisso com povos indígenas durante assembleia em Roraima
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou na sexta-feira (24), da Assembleia Extraordinária da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM), no Centro Makunaima, na Terra Indígena (TI) São Marcos, em Pacaraima...
FUNAI: Funai reforça papel das mulheres na defesa de territórios indígenas
Foto: Mayra Wapichana/Funai Em continuidade à agenda institucional pelo estado de Roraima, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, participou, na sexta-feira (24), do II Encontro de Mulheres Indígenas da Região Tabaio. O evento, promovido com o apoio do Departamento...
FUNAI: Governo mantém presença na Terra Indígena Yanomami e garante avanços após fim da intervenção judicial
Foto: Bruno Mancinelle/Casa de Governo Mesmo com o encerramento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 no Supremo Tribunal Federal, a presença do Estado brasileiro na Terra Indígena Yanomami segue firme e ampliada. Mais de 20 órgãos federais,...
FUNAI: Governo do Brasil acompanha visita do CNJ à TI Uru-Eu-Wau-Wau e ao PAD Burareiro, em Rondônia
Foto: Freddy Charlson/Secom-PR O Governo do Brasil acompanhou durante a última semana, em Rondônia, visita técnica promovida pela Comissão Nacional de Situação Fundiária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com moradores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e do Projeto...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








