OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Indígenas Warao se reúnem com o MPF em Belém (PA) para traçar estratégias sobre a defesa da autonomia da etnia refugiada no Brasil
Diálogo foi realizado nesta terça-feira (10), com o apoio do IEB e Acnur Indígenas Warao integrantes do Conselho Warao Ojiduna (CWO) reuniram-se na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém (PA), nesta terça-feira (10), para traçar estratégias de defesa da...
MPF: MPF move ação para garantir direitos básicos ao povo indígena Warao em Cuiabá (MT)
Indígenas venezuelanos vivem em condições precárias e sofrem sem atendimento adequado de saúde, educação, moradia e segurança alimentar O Ministério Público Federal (MPF) entrou como uma ação civil pública para assegurar que o povo indígena Warao, que vive em Cuiabá...
FUNAI: Funai acompanha Mostra de Cinema Indígena na Terra Indígena Fulni-ô, em Pernambuco
Começa nesta quinta-feira (12) a segunda edição do Cine Comunaty - Mostra de Cinema Indígena na Terra Indígena (TI) Fulni-ô, no município de Águas Belas, em Pernambuco. A programação vai até domingo (15), de forma gratuita, e inclui oficinas, rodas de conversa e...
FUNAI: Em cinco semanas, mais de 300 ações de segurança são realizadas na Terra Indígena Munduruku
Foto: Mário Vilela/Funai A operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku, no estado do Pará, promovida pelo Governo Federal, entrou no segundo mês e apresenta avanços contra o garimpo ilegal. Durante a semana de 1 a 7 de dezembro, sete acampamentos de...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE SÃO PAULO: Constituição do Chile tem artigos polêmicos sobre indígenas, aborto, gênero e meio ambiente
Proposta submetida a votação em plebiscito reunia temas que polarizam sociedade chilena Sylvia Colombo SANTIAGO Os pontos mais polêmicos da proposta de nova Constituição do Chile estão relacionados ao reconhecimento do país como "um Estado...
FOLHA DE SÃO PAULO: Vídeo de indígenas com faixa pró-Bolsonaro é de ritual fúnebre no Xingu
Diferentemente do que afirma Carlos Bolsonaro no Twitter, gravação não mostra 'indiociata' SÃO PAULO Um tuíte do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) com vídeo de dois indígenas segurando faixa a favor de Jair Bolsonaro (PL) em meio a centenas...
FOLHA DE SÃO PAULO: Dia da Amazônia
Não se esqueçam de citar a resistência e a bravura dos seus povos No dia 5 de setembro se comemora o Dia da Amazônia, um dos patrimônios naturais mais valiosos do mundo. Eu que falo tanto sobre ela pensei como poderia mostrar sua importância. Lembrei do que um amigo...
RBA: Com indígenas e quilombolas, Lula firma compromissos: demarcação e ‘floresta em pé’
“Quero dizer para vocês que a boiada não vai mais passar”, disse candidato, em encontro com representantes de povos originários e ancestrais em Belém São Paulo – Em encontro com povos da floresta e ancestrais na manhã desta sexta-feira (2), no Parque dos Igarapés, em...
APIB: Campanha Indígena promove encontro de formação em Direito Eleitoral
Embora a legislação eleitoral proíba a realização de apresentações musicais que caracterizem um showmício durante o período de campanha, os rituais indígenas estão liberados dentro desse contexto, por tratar-se de uma questão inerente à cultura dos povos...
MPF: MPF visita Terra Indígena Mãe Maria (PA) após incêndio que destruiu aldeia inteira
Comunidade teve todas as casas destruídas. Causas do fogo estão sendo investigadas Equipe do Ministério Público Federal (MPF) visitou a Terra Indígena Mãe Maria, do povo Gavião Akratikatejê, em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará, para ouvir as demandas...
FUNAI: No Mato Grosso, Ritual Kateoko mobiliza indígenas da etnia Enawenê-nawê
O Ritual Indígena Kateoko, da etnia Enawenê-nawê , ocorre anualmente no estado do Mato Grosso (MT) e tem o objetivo de agradar e pedir proteção à entidade feminina Kateoko Enolonawe. A atividade espiritual ocorre por aproximadamente 3 meses, mas as mulheres das...
SENADO: Projeto prevê porte de arma para fiscais da Funai
Projeto que tramita no Senado prevê cessão de porte de arma de fogo para integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participam de atividades de fiscalização. O PL 2.326/2022 é da comissão temporária externa criada para investigar o aumento da...
MPF: Justiça Federal proíbe leilão de florestas com registro de indígenas isolados no sudoeste do Pará
Decisão atende pedido do MPF e proíbe novos leilões A Justiça Federal em Itaituba (PA) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu o governo federal de leiloar áreas dentro da Floresta Nacional (Flona) do Amanã, onde existe registro de indígenas...
MPF: MPF lamenta morte do indígena conhecido como “índio do buraco” e instaura procedimento para resguardar sua memória
Procedimento tramita na unidade de Vilhena, em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) lamenta profundamente o falecimento do indígena conhecido como “Índio Tanaru” ou “Índio do Buraco”, que vivia em isolamento voluntário, no município de Corumbiara (RO), em 23 de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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