OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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SURVIVAL: ONU divulga diretrizes para combater violações de direitos humanos em projetos de conservação ambiental
Mulheres do povo indígena Baka, perto do Parque Nacional de Odzala-Kokoua, República do Congo. Os Baka foram violentamente expulsos do seu território, no Parque Nacional de Odzala-Kokoua e arredores, para dar lugar a um projeto de “conservação ambiental” administrado...
IEPÉ: Carta Convite para demarcação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana
A Carta de Apresentação e Manifestação de Interesse deve ser enviada por email até o dia 10 de janeiro de 2025 O objeto deste Edital destina-se ao convite de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de Agrimensura, Cartografia e Geodésia para...
MPI: Em cinco semanas de operação federal, mais de 300 ações de segurança são realizadas na Terra Indígena Munduruku
Somente nos setes primeiros dias do mês de dezembro, foram destruídos sete acampamentos do garimpo ilegal A operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku, no estado do Pará, promovida pelo Governo Federal, entrou no segundo mês e apresenta novos avanços contra o...
MPI: Umidade gerada em terras indígenas leva chuva para todo o Brasil
De acordo com estudo, TIs ajudam a garantir segurança hídrica a pelo menos 18 estados e o DF; texto reforça, ainda, a importância da demarcação e conservação dos territórios indígenas. A contribuição das Terras Indígenas (TIs) da Amazônia para a segurança climática no...
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AMAZÔNIA REAL: Indígena Tanaru será sepultado na terra onde sempre viveu no sul de Rondônia
Porto Velho (RO) – O corpo do último Tanaru, encontrado morto por uma equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi enviado no domingo (28) de Porto Velho para Brasília para uma perícia mais minuciosa do de legistas do Instituto Nacional de Criminalística...
APIB: Val Eloy lança candidatura a deputada estadual nesta sexta durante 15ª Assembleia Terena
A candidata a deputada estadual por Mato Grosso do Sul pelo PSOL, Val Eloy Terena, lança sua candidatura na noite desta sexta-feira (26), em ato durante a 15ª Assembleia Terena, que acontece na aldeia Brejão, na cidade de Nioaque (MS). No evento, estarão presentes o...
APIB: Sentença de julgamento do Tribunal Permanente dos Povos sobre responsabilidade de Jair Bolsonaro na pandemia será proferida dia 1/9 em SP
Sentença final da 50ª Sessão do TPP, proposta a partir de acusação feita pela Comissão Arns, Internacional de Serviços Públicos (ISP), Coalizão Negra por Direitos e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), será divulgada no dia 1º de setembro de 2022, às 10h,...
APIB: Bahia: Agronegócio e Funai bolsonarista atacam terra indígena pataxó
Nota da FUNAI em favor do agronegócio e decisão liminar proferida pela Justiça Federal de Eunápolis espalham terror e convulsão social na TI Barra Velha, que fica no entorno do Monte Pascoal, onde se realizou a Primeira Missa do Brasil Quadro da Primeira Missa no...
INESC: Partidos de direita tem baixa diversidade racial e de gênero
Na direita, não há nenhum candidato preto nem amarelo nem indígena disputando uma cadeira no Senado. Os partidos do centro são os que menos indicaram negros para a disputa ao governo do Estado, e a legenda com a maior proporção de brancos (80%) é o NOVO A segunda...
OPAN: VALE DO JAVARI: ASSOCIAÇÃO ENTRE CRIMES AMBIENTAIS E NARCOTRÁFICO ATUALIZA MODUS OPERANDI DO SISTEMA SERINGALISTA
Apesar do histórico de massacres, exploração de recursos naturais e mão de obra escravizada, a região já vivenciou momentos de maior estabilidade quando o Estado se fez presente. Por Túlio Paniago / OPAN “A relação de traficantes e ribeirinhos é a reprodução do antigo...
MPF: Justiça Federal condena PMs por tortura contra adolescente indígena em Itaituba (PA)
Também foi condenada uma mulher que teria facilitado a tortura. Fatos ocorreram em 2005 A Justiça Federal condenou três policiais militares e uma mulher de Itaituba, no sudoeste do Pará, pelo crime de tortura contra um adolescente indígena da etnia Munduruku. Os fatos...
MPF: Justiça Federal declina para Justiça Estadual competência para processar e julgar o acusado de assassinar indígena Ari Uru Eu Wau Wau
PF concluiu que crime não teve relação com extração ilegal de madeira da reserva, hipótese que havia atraído competência da JF O Ministério Público Federal (MPF), considerando o relatório final da Polícia Federal sobre o assassinato do líder indígena Ari Uru Eu Wau...
MPF: PGR sugere criação de grupo de trabalho para acompanhar andamento de ações judiciais relativas a povos isolados
Apesar de opinar pelo não conhecimento de ADPF sobre o tema, Aras destaca urgência de se proteger os direitos de povos em isolamento O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pelo não conhecimento da...
FUNAI: Nota à imprensa: Presidente da Funai aciona Polícia Federal para abertura de inquérito sobre suposto envolvimento em atividade ilegal
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, vem a público informar que enviou nesta sexta-feira (26) ofício à Polícia Federal exigindo a instauração do competente inquérito policial para apuração do seu suposto envolvimento em arrendamento...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








