por Monitoramento | jan 4, 2026 | Legislação, Matérias
STF rejeita a tese, mas mantém indígenas presos a entraves nas demarcações Direito fundamental cede espaço, mais uma vez, ao direito de propriedade Deborah Duprat Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada Renata Vieira Advogada do Instituto...
por Monitoramento | jan 3, 2026 | Matérias
Restos de um cesto para guardar castanhas deixado por indígenas isolados do Mamoriá Grande em acampamento temporário – Rogério Assis/Pulitzer Center Há ao menos 114 registros de grupos em regime de isolamento voluntário incapazes de reivindicar presença em 1988...
por Monitoramento | jan 1, 2026 | Resenha Indígena
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Dezembro (01/12-31/12). Além disso, confira alguns fatos marcantes do ano de 2025. Em dezembro, o Senado aprovou a...
por Monitoramento | dez 31, 2025 | Matérias
Encontro ocorreu no sudeste aconteceu na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Foto: Rony Bueno Eloy / ASCOM MPI Eventos percorreram todas as regiões do Brasil entre julho e outubro de 2025, coletando demandas para política nacional que será submetida...
por Monitoramento | dez 31, 2025 | Matérias
Iniciativa histórica atua para garantir direito à consulta livre, prévia e informada a povos indígenas – Foto: Felipe Werneck/MMA OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) deu passos importantes, em 2025, para um projeto estratégico que visa elaborar 20 protocolos...
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