por Monitoramento | jan 9, 2026 | Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pelo falecimento, na quinta-feira (8), de Arthur Figueiredo Meirelles, ex-coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Envira, no Acre. O servidor deixa uma contribuição significativa na...
por Monitoramento | jan 8, 2026 | Matérias
Foto: Comunicação/MPF Aneel e Incra são instados fiscalizar arrendamentos, revisar normas e coibir irregularidades envolvendo capital estrangeiro O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...
por Monitoramento | jan 8, 2026 | Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nomeou mais 385 aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) de 2024, em segunda chamada. A Portaria de Pessoal Nº 1.509 foi publicada em 31 de dezembro de 2025. Os novos servidores chegam para fortalecer a...
por Monitoramento | jan 5, 2026 | Legislação, Matérias
Sociedade civil pede manutenção dos vetos ao PL do Licenciamento em manifetação no Congresso 📷 Thiago Vilela Povos indígenas se unem a partido político para denunciar ao Supremo violações à Constituição das duas novas leis que passaram a determinar as regras...
por Monitoramento | jan 5, 2026 | Legislação, Matérias
STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. Foto: Hellen Loures / Cimi No artigo, Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima evidenciam o aprofundamento das contradições entre o projeto constitucional de 1988 e a prática estatal de 2025...
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