por Monitoramento | nov 12, 2024 | Matérias
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, deu prazo de 30 dias ao Ministério da Saúde. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou ao Ministério da Saúde que, no prazo...
por Monitoramento | nov 11, 2024 | Matérias
Foto: Ana Pessoa/Mídia Ninja (CC BY-NC 2.0) Instituição aponta a relevância do papel que essas populações devem ter na COP-30 em Belém do Pará O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento de atuação para que seja garantida a participação e consulta prévia,...
por Monitoramento | nov 11, 2024 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai AJustiça Federal do estado de Mato Grosso do Sul reafirmou que é competência dos municípios assumir o transporte escolar de todos os alunos da rede municipal, o que inclui os alunos indígenas com deficiência ou não. A decisão se deu...
por Monitoramento | nov 11, 2024 | Matérias
Foto: Gustavo Moreno/STF Nona audiência de conciliação sobre o tema debateu trechos da tese fixada pela Corte envolvendo o tema, como o direito de retenção. O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (11) a nona audiência de conciliação sobre a Lei...
por Monitoramento | nov 11, 2024 | Matérias
COP da Biodiversidade reforçou olhar para uso da ciência, financiamento de metas e povos indígenas Gabriella Seiler Consultora do Instituto SerrapilheiraNatasha Felizi Diretora do Instituto SerrapilheiraMarina Hirota Professora da Universidade Federal de Santa...
Comentários