por Monitoramento | dez 19, 2025 | Matérias
Evento em MS reuniu comunidade Guarani Kaiowá para análise do texto; projeto prevê conclusão das versões em três idiomas até setembro de 2026 OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) e a Advocacia-Geral da União (AGU) validaram a segunda etapa de traduções da...
por Monitoramento | dez 19, 2025 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou nesta quinta-feira (18), em Brasília (DF), uma cerimônia para celebrar quase seis décadas de atuação em defesa dos direitos dos povos indígenas. O evento foi marcado pela assinatura de...
por Monitoramento | dez 18, 2025 | Legislação, Matérias
Tribunal já havia derrubado tese em 2023, mas Congresso aprovou lei em reação Decisão ocorre após Senado aprovar proposta que instituía o marco temporal no início do mês Ana Pompeu Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou nesta quinta-feira (18),...
por Monitoramento | dez 18, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Amanda Magnani/Agência Pública Corte derruba pela 2ª vez tese que limita demarcações, mas trechos da lei podem beneficiar grileiros Por Isabel Seta, Rafael Oliveira Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar que a exigência...
por Monitoramento | dez 18, 2025 | Legislação, Matérias
Marcelo Camargo/Agência Brasil Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), juntamente com nossas sete organizações regionais de base, afirmamos: o movimento indígena não irá recuar diante dos ataques direcionados às nossas lideranças e aos nossos...
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