por Monitoramento | mar 27, 2026 | Legislação, Matérias
Texto-base segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça após aval da CDH em votação simbólica Foto: Felipe Araújo/MINC A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de Lei 4.381/2023, que estabelece...
por Monitoramento | mar 27, 2026 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai Após 58 anos de existência, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) teve sua primeira gestão indígena. Desde 2023, Joenia Wapichana tem liderado a autarquia indigenista, sua saída do cargo ocorrerá no próximo dia 30 e deixa como legado...
por Monitoramento | mar 26, 2026 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana Um novo marco na proteção das terras indígenas foi consolidado com a assinatura das Instruções Normativas nº 36 e nº 37 pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e pela diretora de Proteção Territorial,...
por Monitoramento | mar 26, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: TV Brasil Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a gestão de florestas situadas em áreas ocupadas por povos indígenas,...
por Monitoramento | mar 25, 2026 | Matérias
O pronunciamento do Cimi nesta quarta-feira (25) é parte de um conjunto de pronunciamentos da entidade, realizadas por indígenas e indigenistas, na 61ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Foto: Reprodução/TV ONU Pronunciamento ocorreu nesta quarta-feira...
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