por Monitoramento | dez 17, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai O Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-Pngati) aprovou o endosso integral a uma Nota Técnica que pede o arquivamento de propostas legislativas que afrontam direitos constitucionais dos...
por Monitoramento | dez 17, 2025 | Matérias
Foto: Divulgação/Acervo Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem implementado diferentes iniciativas para assegurar a proteção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato, o que inclui reestruturação administrativa e reforço de...
por Monitoramento | dez 17, 2025 | Legislação, Matérias
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil vê pontos preocupantes no voto do relator Ministro criou muitas condicionalidades para os direitos indígenas Thiago Amparo Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela...
por Monitoramento | dez 17, 2025 | Legislação, Matérias
Trâmites são paralelos e encontram semelhanças em aspectos que extrapolam a demarcação dos territórios Supremo caminha para derrubar a tese, enquanto Legislativo quer instituí-lo na Constituição João Gabriel Brasília O marco temporal para demarcação de...
por Monitoramento | dez 16, 2025 | Matérias
José Thalyson dos Santos Ferreira, indígena do povo Potiguara, conquistou o 5º lugar na modalidade de salto em distância nas Paralimpíadas Escolares 2025, na fase nacional. O jovem de 12 anos é da Aldeia Estiva Velha, do município de Marcação (PB), e estuda na Escola...
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