por Monitoramento | nov 6, 2023 | Matérias
União, estado e município devem ofertar séries separadamente, de acordo com faixa etária e níveis de conhecimento dos estudantes O Ministério Público Federal (MPF) obteve, no último dia 25, decisão liminar da Justiça Federal determinando o fim do modelo de turmas...
por Monitoramento | nov 4, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação MPF Decisão também concordou com MPF de que, para tentar barrar desintrusão, gestor de São Félix do Xingu divulga notícias falsas A Justiça Federal proibiu o prefeito de São Félix do Xingu (PA) e qualquer outro servidor do município de tentar impedir...
por Monitoramento | out 31, 2023 | Matérias
Parecer diz que há “consideráveis dúvidas” quanto à existência da “ocupação tradicional” na área de Kapôt Nhinore Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações da Funai na demarcação da terra indígena Kapôt...
por Monitoramento | out 31, 2023 | Matérias
A relatora também defende aprovar uma lei que exija a participação de todos os envolvidos em processos dessa natureza Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre a identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt...
por Monitoramento | out 24, 2023 | Matérias
Foto: Leo Prado/Comunicação/MPF Em reunião na PGR, em Brasília, representantes do MPF e do Poder Executivo alinharam providências para a desintrusão das TIs Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (24), representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do...
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