OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

monitoramento de notícias realizado pelo OBIND

acompanhamento realizado pela APIB

MPF: MPF quer anular despacho do Ministério da Justiça que suspendeu revisão da demarcação da Terra Indígena de Menkü
Para o órgão, paralisação do processo determinada no ano passado fere Constituição, entendimento do STF e decisões judiciais já proferidas no caso concreto O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal em Juína (MT) pedido para suspender os efeitos...
FUNAI: Funai participa da cerimônia de posse do novo presidente do ICMBio
Foto: Lohana Chaves/Funai Apresidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou, nesta quinta-feira (25), da posse do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires. A...
FOLHA DE S. PAULO: PF aponta execuções e tortura de crianças por policiais no Amazonas
Ex-secretário e ex-comandante da PM foram indiciados; governo diz que 'Justiça vai prevalecer' Vinicius Sassine MANAUS A investigação de uma chacina cometida por policiais militares no Amazonas aponta a realização de uma operação de extermínio, com...
FUNAI: Funai e INSS firmam acordo que facilita o acesso dos indígenas a benefícios previdenciários
Foto: Lohana Chaves/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para permitir que a Fundação utilize os sistemas do INSS para simplificar o acesso da população...
FOLHA DE S. PAULO: O marco temporal é inconstitucional, nosso território é ancestral
A luta pela vida não pode ser somente uma pauta dos povos indígenas, precisa ser uma luta do povo brasileiro Samela Sateré Mawé Indígena do povo Sateré Mawé, bióloga e ativista ambiental. É assessora de comunicação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e...
CÂMARA: Seminário discute demarcação de terras indígenas e impacto da mineração nessas áreas
Indígenas da tribo Pataxó Nao Xohã observam o rio Paraopeba, contaminado por lama tóxica. Foto: Lucas Hallel/Funai O evento também vai debater o risco que barragens podem acarretar para os povos que moram perto delas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e...
JORNALISTAS LIVRES: Congresso ruralista passa a boiada
O Congresso Federal, com uma forte base ruralista, está demonstrando claramente seu poder e as pautas que defende. por Vitório Tomaz Se o governo Lula ainda tinha alguma esperança de negociação com o Congresso, especialmente na Câmara dos Deputados, isso acabou ontem....
BRASIL DE FATO: ‘Genocídio legislado’: Lira quer votar marco temporal das terras indígenas na próxima semana
Arthur Lira (PP-AL) admitiu pressa para se antecipar ao STF - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sob repúdio de organizações indígenas e socioambientais, ruralistas correm para aprovar projeto antes de votação no STF Murilo Pajolla Organizações indígenas,...
Reunião de pauta #74: Marcelo Xavier indiciado

Reunião de pauta #74: Marcelo Xavier indiciado

Foto: Divulgação/Governo Federal Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (15/05-21/05). Indiciado. A Polícia Federal indiciou Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos...

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

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Deputada Federal Joênia Wapichana

Congresso Nacional

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)

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Observatório de Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

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EM PAUTA

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

BRASIL DE FATO: Ministério dos Povos Indígenas se levanta contra manobra na Câmara para votar Marco Temporal

Ministra Sônia Guajajara e o Secretário-Executivo Eloy Terena querem mobilizar resistência no Senado - Lula Marques/ Agência Brasil Pauta da bancada ruralista tenta tornar lei medida que impede novas demarcações, se antecipando à decisão do STF Alex Mirkhan Brasil de...

ISA: Cine Japu é inaugurado no Rio Negro com foco no protagonismo indígena

Telecentro do ISA em São Gabriel da Cachoeira abre suas portas em parceria com a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas para a exibição de filmes Ana Amélia Hamdan - Jornalista do ISA Sessão de pré-estreia do Cine Japu no Telecentro do ISA teve casa cheia, com a...

FUNAI: Funai inicia Oficina para elaboração do Plano Plurianual 2024-2027

Fotos: Matheus Araújo Ocorre, entre os dias 9 e 12 de maio, o 2º ciclo de oficinas presenciais para elaboração do Plano Plurianual 2024-2027, na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília (DF). O encontro contou com a participação de servidores...

IEPÉ: ARTISTAS INDÍGENAS DO AMAPÁ FAZEM EXPOSIÇÃO EM TRÊS ESTADOS DO BRASIL

Keila Palikur com suas obras emolduradas que serão expostas na mostra Sesc Amazônia das Artes. (Foto: Marcela Jeanjacque) O coletivo de artistas do Oiapoque Waçá-wará foi selecionado para a Mostra Sesc Amazônia das Artes e estarão em exposição no Maranhão, Tocantins e...

CIMI: Oficina de Formação Política Jurídica debate legislação e processos administrativos de demarcação de Terras Indígenas, em Tefé (AM)

Oficina de Formação Política Jurídica realizada em Tefé, no Amazonas. Foto: Cimi Regional Norte 1 POR FÁBIO PEREIRA, MISSIONÁRIO DO CIMI NA PRELAZIA DE TEFÉ, E LÍGIA APEL, ASCOM REGIONAL NORTE I Lideranças de oito povos participaram da Oficina, trocaram experiências e...

MPF: Abril Indígena: MPF promove debate sobre arrendamento em terras indígenas e possíveis alternativas de sustentabilidade

Foto: Adriana Langon/Comunicação/MPF Discussões ocorreram durante evento realizado em Porto Alegre, nos dias 27 e 28 de abril “As terras indígenas são constitucionalmente vocacionadas para a subsistência dos povos originários, com usufruto exclusivo dessas...

CIMI: Carta ATL 2023: sem demarcação, não há democracia

Mais de cinco mil indígenas participaram da marcha do Acampamento Terra Livre 2023, no dia 26 de abril, em Brasília (DF), em manifestação em defesa dos direitos indígenas e contra a tese do marco temporal. Foto: Maiara Dourado/Cimi Em documento entregue a Lula, Apib...

FOIRN: Vitória! Três décadas após o início do processo, Terra Indígena Ineiuxi é homologada por Lula no ATL 2023

A Terra Indígena Ineiuxi, localizada no município de Santa Isabel do Rio Negro, foi uma das 6 terras indígenas homologadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia (28/04) durante o 19º Acampamento Terra Livro em Brasília, um evento que reuniu cerca de...

MDHC: Secretária Symmy Larrat participa de plenária LGBTQIA+ no Acampamento Terra Livre

Symmy Larrat discursa no Acampamento Terra Livre. (Foto: reprodução) Garantia de direitos e liberdade territorial foram alguns dos temas tratados no evento Asecretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e...

AGÊNCIA PÚBLICA: Acampamento Terra Livre termina com homologação de territórios, mas indígenas querem mais

Lula concluiu demarcações, principal demanda do encontro, porém áreas com conflitos ficaram de fora da primeira leva 28 de abril de 202318:43Anna Beatriz Anjos Seis territórios tiveram seus processos de demarcação concluídosIndígenas querem assento em comissão sobre...

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STF - Supremo Tribunal Federal
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Ministério da Justiça
Ministério da Agricultura
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Defesa
Ministério da Família, os Direitos Humanos
Ministério da Saúde - SESAI
FUNAI - Fundação Nacional do Índio
PGR - Procuradoria-Geral da República
MPF - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
CNJ - Conselho Nacional de Justiça
ABA - Associação Brasileira de Antropologia
INA - Indigebistas associados
CIMI - Conselho Indigenista Missionário
COMIN - Conselho de Missão entre Povos Indígenas
CPI-AC - Comissão Pró-Índio do Acre
CPI-SP - Comissão Pró-Índio de São Paulo
CTI - Centro de Trabalho Indigenista
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
ISA - Instituto Socioambiental
Kanindé - Associação de Defesa Etnoambiental
Survival International - Brasil
OPAN - Operação Amazônia Nativa
COICA - Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica
Anistia Internacional - Brasil
Greenpeace - Brasil
CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
IEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
CIR - Conselho Indígena de Roraima
FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
Movimento Xingu Vivo
Rádio Yandê - 1ª Rádio Indígena web do Brasil
Amazônia Real
Amazônia – Notícias e Informações sobre a Amazônia Legal
De Olho nos Ruralistas - Observatório do Agronegócio no Brasil
Congresso em Foco
Brasil de Fato
Rede Brasil Atual
Agência Pública
Jornalistas Livres
ONU Brasil
ONU - Povos Indígenas
Folha de São Paulo - Indígena
Enviado pela Coordenação

Projeto de Extensão de Ação Contínua

REALIZAÇÃO

Projeto de Extensão de Ação Contínua

O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.

REALIZAÇÃO

COORDENAÇÃO

Endereço: OBIND/LAEPI, Pavilhão Multiuso II, Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte, Brasília, D.F., CEP 70910-900 Brasil

 

Telefone: (55) (61) 3107-6028

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