OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

Reunião de pauta #65: Compromisso com a demarcação
Foto: Mídia NINJA Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (14/03-19/03). Joenia Wapichana encontrou líderes dos povos Munduruku e Tupinambá e reafirmou que o governo vai retomar os...
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STF: Em visita à Aldeia Paraná, presidente do STF diz que marcará retomada do julgamento sobre o marco temporal ainda neste semestre
Ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, ouviu reivindicações dos povos indígenas para maior proteção das terras. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou a povos indígenas nesta...

PLANALTO: PAA é retomado com reajuste e prioridade a mulheres, negros e indígenas
Foto: Ubirajara Machado / MDS Presidente Lula assina em Recife, nesta quarta-feira (22/3), Medida Provisória que recria programa de estímulo à agricultura familiar e à segurança alimentar e nutricional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia...

MPF: MPF vai à Justiça para que Estado do Pará seja obrigado a contratar professores para estudantes indígenas
Foto ilustrativa por Christiane Peres (CC BY-NC 4.0) Alunas e alunos da Terra Indígena Alto Rio Guamá estão há quase seis meses sem professores e sem outros profissionais da educação O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, na última segunda-feira (20),...

AMAZÔNIA REAL: Enchente devasta aldeia e indígenas Karipuna acusam usinas do Madeira
Com a inundação, o rio Jaci Paraná transbordou no fim de semana deixando famílias desabrigadas na Terra Indígena Karipuna, em Rondônia; hidrelétricas mudaram o curso natural das águas. Na imagem acima, a aldeia Panorama tomada pelas águas (Foto: Cacique André...
MAIS NOTÍCIAS
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AMAZÔNIA REAL: Advogado que culpou Dorothy Stang defende assassinos de Bruno e Dom
Américo Leal, advogado paraense que se notabilizou por defender o fazendeiro que mandou matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, agora defende os acusados pelo duplo homicídio de Bruno Pereira e Dom Phillips; audiências de instrução foram suspensas por...
AMAZÔNIA REAL: Hidrovia do rio Tocantins ameaça ribeirinhos, quilombolas e indígenas
Dnit planeja explodir 35 quilômetros do local conhecido como Pedral do Lourenço, no sudeste paraense. Os impactos, no entanto, devem se prolongar em pelo menos 300 quilômetros do rio Tocantins; MPF pede pela suspensão da licença prévia concedida pelo Ibama ao...
FOIRN: Em assembleia no Baixo Rio Negro, lideranças indígenas elegem vice-coordenador e articuladora regional
Foi realizado na comunidade São Luiz, do município de Barcelos nos dia 20 e 21 de março de 2023 a I Assembleia Regional Extraordinária da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro Diretores da FOIRN com a nova composição da CAIMBRN....
CIR: Terra Sagrada
Comunicadores Indígenas da Rede Wakywai produzem mini documentário sobre a luta pelo Território originário dos povos Macuxi e Wapichana na comunidade Indígena Pium, região Tabaio, município de Alto Alegre. No mês de setembro de 2022, os comunicadores Neysson Macuxi,...
APIB: Apib contesta decisão arbitrária da justiça que deixa Aldeia Quero Vê sob ameaça de despejo
Um juiz substituto da Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Prado emitiu uma decisão completamente arbitrária a favor do despejo da Comunidade Indígena Pataxó Quero Vê, localizada na Terra Indígena Barra Velha, distrito de Corumbau, no extremo...
APIB: Apib e Apoinme repudiam campanha midiática que tenta criminalizar o povo Pataxó no extremo sul da Bahia
A Jovem Pan News circulou nesta terça-feira, 21/03, uma notícia criminosa, que além de trazer uma série de informações falsas, tenta deslegitimar os indígenas em luta pela demarcação de suas terras. A notícia falsa associa as retomadas das Terras Indígenas (TIs) de...
APIB: Aty Guasu recebe comitiva do Governo Federal no território de retomada Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul
Foto: Léo Otero Na ocasião, lideranças indígenas falaram sobre a importância da demarcação e da proteção do território e das famílias que vivem na comunidade de Laranjeira Nhanderu. A Aty Guasu, uma das setes organizações regionais de base que compõe a...
MPF: MPF recebe lideranças dos povos Tenharim e Krahô, em Brasília
Foto: Comunicação/MPF Indígenas Tenharim trataram dos impactos decorrentes UHE Tabajara, em Rondônia. Khahô discutiram demarcação das terras da comunidade O Ministério Público Federal (MPF) recebeu lideranças Tenharim e Krahô na sede da Procuradoria Regional da...
DADOS DO MONITORAMENTO
EM PAUTA
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
