OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

Reunião de pauta #74: Marcelo Xavier indiciado
Foto: Divulgação/Governo Federal Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (15/05-21/05). Indiciado. A Polícia Federal indiciou Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos...
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BRASIL DE FATO: Manifesto contra esvaziamento de ministérios tem assinaturas de quase 800 entidades
MP alterou estrutura definida por Lula para os Ministérios de seu Governo - Marcello Casal Jr./Agência Brasil Esvaziamento das pastas de Meio Ambiente e Povos Indígenas motiva reação de organizações da sociedade civil Um grupo com nada menos que 790 entidades da...

BRASIL DE FATO: Primeiro cacique da aldeia Coroa Vermelha partiu deixando legado de resistência dos Pataxó
Benedito Cacique lutou por demarcação de terras e acesso a direitos básicos para seu povo Gabriela Amorim Quando se vai um mais velho, liderança de um povo, ele não morre: se encanta. Benedito Cacique, primeiro cacique da terra indígena Coroa Vermelha, encantou-se no...

CONGRESSO EM FOCO: PT ACIONARÁ STF PARA REAVER ESVAZIAMENTO DE MINISTÉRIOS
Após esvaziamento de aparatos dos ministérios do Meio Ambiente e Povos Originários, o Gleisi Hoffmann anunciou ação judicial. Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil LUCAS NEIVA A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), anunciou em suas redes...

CONGRESSO EM FOCO: RURALISTAS ACELERAM MARCO TEMPORAL NA CÂMARA PARA EVITAR O STF
Previsto para julgamento no STF, marco temporal é de especial interesse da bancada ruralista, que busca garantir a legislação. Foto: Guilherme Mendes/Congresso em Foco LUCAS NEIVA No próximo dia 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar o julgamento...
MAIS NOTÍCIAS
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AMAZÔNIA REAL: Em governo Lula, área ambiental corre o risco de ser dominada por modelo bolsonarista
De uma forma parecida com o que aconteceu no primeiro governo do petista, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, sofre desgastes e não conta com o apoio explícito do presidente Lula . Ela corre o risco de perder poder, assim como o Ministério dos Povos Indígenas,...
AMAZÔNIA REAL: Manifesto cobra por justiça para comunidades do rio Abacaxis
Por Nicoly Ambrosio A carta, divulgada na última quarta-feira (17), pede a condenação dos envolvidos no “Massacre do Abacaxis” em que seis pessoas foram mortas e outras torturadas em dois municípios amazonenses, em 2020. Dois ex-integrantes da alta cúpula da Segurança...
FOIRN: OS POVOS INDÍGENAS DO RIO NEGRO REPUDIAM ÀS ALTERAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DO MPI
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) vem veemente em nome das cinco Coordenadorias Regionais, 91 associações de base e 750 comunidades habitadas pelos povos indígenas ao longo do território indígena do Rio Negro, repudiar a alteração ao texto...
CIR: PL 490/07: “Se o projeto for aprovado, será uma tragédia para os povos indígenas”, diz coordenador geral do CIR
Lideranças indígenas em Roraima também reagem contra Com a pressão da bancada ruralista, do agronegócio e base bolsonarista, a Urgência do Projeto de Lei nº 490/2007, que transfere a demarcação de terras indígenas do Executivo para o Congresso Nacional, além de prever...
INESC: NOTA SOBRE A MP 1.154/23 E O PL 490/07: Desestruturar o governo para não efetivar direitos
Nota do Inesc sobre a aprovação da MP 1.154/2023 que reestrutura a organização administrativa do Executivo, e o PL 490/07 que estabelece, entre outras pontos, Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas O Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc é...
GREENPEACE: Mais uma vez, bancada ruralista ataca a proteção ambiental e os povos indígenas
Parlamentares anti-socioambientais lideram tentativa de esvaziar ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e avançam com projeto inconstitucional Protesto de ativistas do Greenpeace em frente ao Congresso Nacional Em uma tacada só, a bancada ruralista no...
ISA: Arthur Lira quer votar projeto que inviabiliza demarcação de Terras Indígenas na terça (30)
Sob pressão de ruralistas e bolsonaristas e com aval do governo, plenário da Câmara aprovou regime de urgência do PL 490. Votação do mérito do projeto pode ocorrer uma semana antes de julgamento decisivo do STF Oswaldo Braga de Souza - Jornalista do ISA Na noite desta...
IEPÉ: OFICINA DE GRAFISMOS NO OIAPOQUE RETOMA HISTÓRIAS E CRIA NOVAS MARCAS INDÍGENAS
O coletivo de artistas indígenas Waçá-wara se reuniu para analisar, investigar e produzir grafismos tradicionais e contemporâneos por meio da arte e diálogos Texto: Marcelo Domingues e Lucas Gomes (Foto: Acervo Iepé) Levando em conta a efervescência da produção de...
DADOS DO MONITORAMENTO
EM PAUTA
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
